Comentários sobre: PREFEITURA RETÉM PAGAMENTO DE INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Por: simp

simp — Thu, 06 Mar 2014 17:05:25 +0000

Embora nossa matéria se refere ao incentivo Estadual (14º salário) dos ACS e não ao incentivo de custeio que é o objeto da sua pergunta, então lhe respondendo, o incentivo de custeio é regulamentado por Portaria Federal (R$ 950,00 por mês) e pode ser utilizado em compras de materiais de trabalho bem como pode ser utilizado integralmente como remuneração aos ACS’s, claro que neste caso deve haver iniciativa do poder executivo através de um projeto de lei regulamentando tal pagamento.

Por: simp

simp — Thu, 06 Mar 2014 13:29:06 +0000

Se observares na matéria tal incentivo é um repasse do Governo Estadual, chamado 14º salário, que é pago no valor de um salário mínimo nacional.
Quanto ao incentivo do PMAQ, que não é objeto desta matéria, recentemente a Prefeitura de Pelotas apresentou um projeto de lei oferecendo mensalmente a todos os servidores da saúde o valor mensal de R$ 300,00 para quem na avaliação atingir o conceito BOM e R$ 500,00 para quem atingir ÓTIMO.

Por: Odair Balbino

Odair Balbino — Fri, 14 Feb 2014 00:23:25 +0000

Olá sou ACS celetista de 2008 em Ribas do Rio Pardo MS, gostaria de saber se este incentivo é sobre o PMAQ, aqui em nossa city nunca ouvimos falar em incentivo, exceto o do PMAQ, que sempre vem as parcelas e não nos repassam e saber também sobre a verba de um salário mínimo que a FUNASA destina aos ACS pela contribição no controle de endemias, um abração ao todos.

Por: Cazandra

Cazandra — Sat, 16 Nov 2013 00:49:41 +0000

Gostaria de saber se algo mudou em relação ao incentivo, qual o valor em vigor atualmente, se ainda pode ser usado como desculpa de compra de material de trabalho e se para recebermos em minha cidade precisa ser feita por meio de lei municipal. Sou da cidade de Praia Grande-SP e a portaria 674/GM de 03/06/2003? Por favor me esclareça. obrigada.

Por: simp

simp — Fri, 31 Aug 2012 18:10:15 +0000

Os Agentes Comunitários de Saúde passaram por seleção pública para ingresso na Prefeitura, ou seja, são servidores do quadro geral.
Portanto, enquanto a Prefeitura prestar à comunidade os serviços do ESF sempre haverá existência da figura do Agente Comunitário de Saúde. Isto quer dizer que para um Agente ser demitido é somente se for nos mesmos moldes dos demais servidores, isto é, caso haja um processo administrativo aberto pela Prefeitura contra o servidor em que resulte na penalidade de exoneração, tendo o mesmo obviamente o direito a ampla defesa e ao contraditório.
Então, os ACS só podem ser demitidos no caso acima explicado.

Por: geise

geise — Fri, 31 Aug 2012 02:36:37 +0000

gostaria de saber se os acs podem ser demitidos assim tao facilmente como falam nossos chefes

Por: preta

preta — Sat, 23 Jun 2012 13:05:51 +0000

aqui em mato grosso nosso secretario fala que o incentivo È pra compra de materiais de serviço mas a cada 4 anos ganhamos so 2 camisetas e 1 bolsa e 1 protetor solar sera que nossos gestores nao tem vergonha de dar a nos deveres onde esta nossos direitos so lembram de nos na politica essa politicagem e de dar nojo deveria ter uma lei mas ninguem lembra dos direitos dos acs

Por: Ruth

Ruth — Mon, 07 May 2012 20:50:40 +0000

acs de ourilandia do norte pará.nós acs recebemos apenas 542,a verba ja foi depositada mais sms,e prefeito temem a repassar o valor que é direito nosso.trabalhamos em outras funções alem da nossa,ex:vacina de cão e gato e demais serviços a pedido da sms,mesmo assim não nos dão o direito a gratificação.não temos EPIS de trabalho fazemos o nosso trabalho apenas com esforços proprio.

Por: Liane

Liane — Thu, 12 Apr 2012 23:36:41 +0000

Aqui na minha cidade estão nos enrolando deste o mes de janeiro, porque das 17 agentes que estavam trabalhando até 31 de julho, com o concurso publico somente 08 passaram, dizem que não sabem como proceder para o pagamento, que ao meu ver e de todas as colegas e do advogado deve ser proporcional a todas. Ja fizemos denuncia no MP. E sabemos que temos direito ao valor integral de 750,00, mas queremos uma resposta, porque se é lei precisa da aprovação do legislativo para o pagamento do referido valor.

Por: Adriana

Adriana — Tue, 10 Apr 2012 16:17:57 +0000

Aqui na cidade de Guarulhos/SP o incentivo sumiu, a Prefeitura nem toca no assunto, dizem que o dinheiro foi usado para compra de uniforme. Mas até hoje só chegou camiseta e o resto? Cadê?