A direção do Sindicato dos Municipários voltou a criticar não só a data, mas também o regulamento estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) para a realização das eleições de escolha das equipes diretivas das escolas municipais, que acontecem no próximo dia 14 deste mês. Além do período de realização das eleições, quando as escolas já estão no final do período letivo, o Simp também critica a data de posse dos eleitos, somente em março de 2012, entre outros regramentos.

Para o presidente do sindicato, Duglas Lima Bessa, a exemplo das eleições anteriores, realizadas em 2008, poderá haver um esvaziamento do processo eleitoral, pelo fato de haver coincidência como o final do ano letivo. “A Prefeitura deixou para a última hora o desencadeamento do processo eleitoral, prejudicando, desta forma a participação da comunidade escolar, sejam pais, alunos, funcionários ou professores”, aponta.

Duglas Lima Bessa salienta que seria necessário um prazo maior para que a comunidade escolar tivesse uma participação ativa nas eleições, para que conhecessem as composições das chapas e as propostas dos candidatos, para votar de forma consciente na definição de quem estará a frente de sua escola nos próximos três anos.

“Com este cronograma apertado esta efetiva participação da comunidade escolar com toda a certeza não será possível”, afirma.

Outro item criticado no regulamento eleitoral, que é estabelecido por meio da Portaria de número 06/2011, da SMED, é a manutenção da intervenção nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Jeremias Fróes, Mário Meneghetti e Francisco Carúccio, onde novamente não haverá escolha pela comunidade escolar das direções. “Não há qualquer justificativa para a manutenção da intervenção nestes locais. No mínimo, o processo eleitoral deveria ser aberto oportunizando a inscrição de chapas”, critica o dirigente sindical, acrescentando que estas escolas permanecerão sob a direção daquelas pessoas designadas pelo Secretário de Educação.

Por fim, o presidente do Simp critica ainda a data estabelecida para a posse dos eleitos, marcada para março de 2012, ou seja, três meses após a escolha das novas direções. “A posse deveria ocorrer num intervalo bem mais curto, para que os eleitos pudessem preparar o início do próximo ano letivo. Quem elaborou as portarias trabalhou com a idéia de que não irão ocorrer mudanças nas direções de escolas”, opina Duglas.

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LEILÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

O Sindicato dos Municipários também critica o “leilão” da folha de pagamento dos municipários, que, embora sem interessados num primeiro momento, ainda poderá ser levada adiante pelo Executivo.

“Os salários dos servidores não podem servir como forma de arrecadação de receita por parte da Prefeitura, que busca “fazer caixa” em cima da folha de pagamento, causando inúmeros transtornos ao funcionalismo caso houvesse alteração do banco onde são feitos os depósitos”, salienta Duglas Lima Bessa.