Após 52 dias paralisados, os professores e auxiliares de educação infantil do Município definiram, em assembleia geral realizada na manhã desta quarta-feira, dia 16, por acolher a proposta conciliatória formulada pelo Ministério Público do Trabalho, encerrando a greve e retornando às atividades normais a partir de amanhã, quinta-feira.

A proposta aceita pelos municipários partiu do Ministério Público do Trabalho, que apontou para o término da greve, e, em contrapartida, a formação de uma comissão tripartite com vistas a “superar os impasses” relacionados ao cumprimento da Lei do Piso dos Professores, o pagamento dos salários do período de greve e a não aplicação de qualquer medida punitiva aos professores e auxiliares de educação infantil por parte da Prefeitura em decorrência da participação de servidores na paralisação.

Tão logo encerrada a assembleia o Sindicato dos Municipários já encaminhou ofício ao prefeito Fetter Jr. comunicando a decisão da categoria e requerendo a imediata divulgação da data de pagamento dos salários ao magistério, bem como o fornecimento dos vales-transporte e o depósito do valor correspondente aos vales-alimentação.

Na mesma assembleia a categoria definiu por manter um calendário de mobilizações. “Encerramos a greve, mas não a luta pelo cumprimento da Lei do Piso”, explica a vice-presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues.

“Realizamos onze assembleias a partir do término da greve do quadro geral e o início da greve do magistério, diversos tipos de mobilizações e manifestações, como marchas, audiência pública na Câmara de Vereadores, lavagem da calçada da Prefeitura, almoço em praça pública e várias inserções na mídia denunciando o descumprimento da Lei do Piso e dialogando direto com a comunidade”, informa Tiago Botelho Domingues, diretor do Sindicato.

Ao avaliar o movimento, Tiago aponta a diferença com relação aos anos anteriores. “Esta greve histórica foi única e exclusivamente para exigir o cumprimento da Legislação pela Prefeitura, haja vista que a constitucionalidade da Lei do Piso já foi reconhecida pelo STF em julgamento ocorrido em abril de 2011, com acórdão publicado em agosto e até agora desrespeitada pela Administração Municipal”, salienta.

Conforme Tiago, a categoria, por meio de sua entidade representativa, que é o Simp, antes de deflagrar a greve tentou, por diversas maneiras e em vários momentos, o diálogo com o prefeito, que sempre se negou a debater o pagamento do piso, buscando impor a alteração da composição dos vencimentos dos professores por meio de um novo plano de carreira que em verdade suprimia direitos e vantagens, e que terminou sendo rejeitado.

“O Simp espera o mais rápido possível a manifestação da Prefeitura quanto ao início das negociações para o cumprimento da Lei do Piso”, salienta o diretor do Sindicato, acrescentando que na assembleia já foram escolhidos os representantes dos professores e auxiliares de educação infantil que representarão a categoria nos debates propostos pelo Ministério Público do Trabalho.

A assembleia da categoria definiu ainda a realização de nova assembleia em quinze dias, caso não ocorra reunião com os representantes da Prefeitura para tratar do tema, a adesão e participação em todas as atividades chamadas pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, e um calendário de mobilizações mensais.

“Ao encerrar a greve e retomar as atividades docentes, a categoria cumpriu com sua parte, agora esperamos que a Prefeitura também cumpra com a sua, pois este não foi um recuo, nem medo de corte salarial, mas sim, mais uma vez, a busca pela abertura e disposição ao diálogo e uma resolução efetiva para o pagamento do piso do magistério em Pelotas”, finaliza Tiago Botelho.