A direção do Sindicato dos Municipários realizou reunião com os Agentes Fiscais da Secretaria de Gestão Urbana na quinta-feira pela manhã, com o objetivo de construir uma pauta de reivindicações destes servidores.

“O Simp recebeu relatos sobre as péssimas condições de trabalho que a Prefeitura apresenta a estes trabalhadores”, salienta a vice-presidente do Sindicato, Tatiane Lopes Rodrigues.

Ainda na reunião foi tratada a possibilidade de enquadramento dos agentes fiscais no risco de vida. “Esses trabalhadores são aqueles que fiscalizam, notificam, orientam e muitas vezes negam pedidos, acabando expostos a indignação da comunidade quando fazem o cumprimento das leis. Portanto, acabam correndo riscos diariamente no exercício de suas funções”, explica a dirigente sindical.

Para Duglas Lima Bessa, presidente do Simp, “assim como já constatado em diversas secretarias, estamos diante de um contexto de assédio moral também na Gestão Urbana: não há ferramentas adequadas para o trabalho, mas exigem que o faça, havendo uma total falta de apoio por parte da chefia”.

Conforme Duglas, “percebe-se claramente que os agentes fiscais da Gestão Urbana não têm estrutura mínima de trabalho, inclusive para cumprir as próprias atribuições. Precisam disputar veículo, espaço, mesa e computador. São duas mesas e um computador para mais de 20 agentes fiscais. Não têm máquina fotográfica mesmo que faça parte da atribuição fotografar, precisando usarem o próprio celular para fotografar.”

Acrescenta que estes servidores “fiscalizam, como por exemplo, casas de jogos, carnaval, estádios de futebol. Faz parte das atribuições embargar obras, apreender, ou seja, atividades que expõe os trabalhadores a atividades de risco da integridade física. Muitas atividades que não seriam de fiscais da Gestão Urbana são repassadas a eles. Inclusive demandas do “Fala Pelotas” são designadas à Gestão Urbana.”

Uma pauta está sendo organizada com a demanda dos agentes com temas sobre estrutura e melhoria das condições de trabalho, regulamentação da atividade que contenha “risco de vida”, dentre outras.