O Sindicato dos Municipários, em reunião realizada no final da tarde de terça-feira, obteve a garantia do prefeito Eduardo Leite de que a Prefeitura irá garantir o apoio em segurança para as ações dos Agentes Fiscais da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana. A garantia às atividades dos fiscais ocorrerá por meio de apoio da Guarda Municipal.

Também participaram do encontro, que ocorreu na Prefeitura, um grande número de Agentes Fiscais e a vice-prefeita, Paula Mascarenhas.

Conforme o diretor do Simp, Tiago Botelho, após os relatos das dificuldades, riscos e ameaças aos servidores no exercício de suas atribuições, inclusive a respeito dos fatos ocorridos em recente fiscalização no Pop Center, em que uma servidora foi agredida fisicamente, o prefeito concordou em determinar medidas de apoio por parte da Guarda Municipal.

“Ficou definido que o prefeito irá se reunir ainda nesta quarta-feira com o comando da Guarda para determinar estas medidas, o que irá possibilitar a continuidade das atividades dos fiscais”, informa o diretor do Sindicato dos Municipários.

Tiago salienta que a definição da reunião foi a de que em fiscalizações de maior risco, apontadas pelos fiscais em quatro eixos distintos, haverá a necessidade de acompanhamento de Guardas Municipais. Para as demais ações a Guarda ficará à disposição para atender aos chamados de apoio aos servidores, quando da solicitação.

O diretor do Sindicato dos Municipários informa ainda que também foi apontado ao prefeito Eduardo Leite a necessidade de suporte às ações dos fiscais da Qualidade Ambiental e da Saúde (vigilância sanitária), pois estes servidores estão igualmente expostos a riscos de agressões e ameaças no exercício de suas funções.

A direção do Simp obteve a garantia do prefeito de que dentro de alguns dias também serão realizadas reuniões com estes servidores para o esclarecimento destas situações de risco e definição de formas de apoio às suas ações.

Por fim, ainda na reunião com o prefeito, a direção do Simp reforçou a necessidade de regulamentação do adicional de risco de vida para a totalidade dos servidores cujas funções e atribuições expõe a sua integridade física a situações de risco, o que certamente contemplaria todos os fiscais da Mobilidade Urbana, da Saúde e da Qualidade Ambiental, incluindo, nesta secretaria, os servidores do serviço de Licenciamento Ambiental.

O adicional de risco de vida consta da “Plataforma dos Municipários”, documento já entregue ao prefeito e será objeto de audiência pública a ser realizada na Câmara de Vereadores no dia cinco de julho, data esta constante do calendário de atividades resultante da última assembleia geral da categoria.