Dando prosseguimento ao calendário de atividades definidas pelo Sindicato dos Municipários após as mobilizações do período da data-base da categoria, os servidores da Secretaria Municipal de Saúde tiveram assembléia deste segmento do funcionalismo na manhã do último dia 10, no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense.

Na assembleia foram apresentadas diversas demandas dos servidores, dentre estas a necessidade de valorização salarial, seja dos técnicos científicos, seja dos demais servidores; problemas como falta de laudos periciais para apuração de condições insalubres de trabalho, ou divergências nesta apuração que prejudicam os servidores; negativa por parte do Governo em reunir com os Agentes Fiscais da Vigilância Sanitária para tratar de condições como segurança para exercício desta função; a falta de reajuste da denominada parcela SUS há mais de 10 anos; e o não reajuste nesta data-base para os trabalhadores do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Com relação aos laudos periciais, foi esclarecida pela direção do Simp que consta da “Plataforma dos Municipários” a necessidade de regulamentação das funções e atribuições insalubres por meio de lei municipal, abrangendo os ambientes de trabalho e os agentes insalutíferos.

Também foi informado quanto à necessidade de regulamentação do adicional de risco de vida, recentemente abordado em audiência pública sobre o tema, onde identificou vários setores da Secretaria de Saúde onde os servidores têm a sua integridade física totalmente exposta.

Quanto ao congelamento da parcela SUS há mais de 10 anos, o Simp tem inserido nas reivindicações da data-base o pedido de reajuste de acordo com o aumento do percentual dos repasses gerais do Sistema Único de Saúde através do Governo Federal ao Município. “A exemplo do que ocorre em outros municipios, deveria ser regulamentado por meio de lei municipal a fixação do reajuste desta parcela em toda data-base da categoria”, explica o diretor do Simp Tiago Botelho.

Já os servidores que integram o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) vinham recebendo os mesmos reajustes dos demais servidores na data-base, a exceção deste ano em que o atual Governo negou o pagamento do reajuste a estes trabalhadores.

Como encaminhamento foi definido a formação de duas comissões, uma de técnicos científicos e outra dos demais segmentos dos servidores; após a formação destas comissões, em conjunto com a direção do Simp, serão visitados os setores da Saúde para compreensão e mobilização para a importância da pauta destes trabalhadores, convocando para a paralisação de todos os setores pertencentes à Secretaria de Saúde durante todo o dia 21 de agosto, quando será buscada agenda de reunião com o prefeito para tratar de toda a pauta de reivindicações.