O Sindicato dos Municipários obteve uma importante vitória com relação ao calendário de reuniões das Escolas Municipais de Educação Infantil, conquistando a realização das reuniões pedagógicas durante o horário de trabalho.

Conforme o vice-presidente do Simp, Tiago Botelho, no final do ano passado a Secretaria Municipal de Educação e Desporto havia determinado que a realização de tais reuniões ocorressem sempre fora do horário de trabalho dos professores e servidores envolvidos, ou seja, configurando hora extra.

Tiago salienta que de acordo com a Lei Federal 12.796, para escolas de educação infantil que trabalhem em turnos ininterruptos, que é o caso de Pelotas, a obrigação diária é de que os alunos tenham o atendimento de no mínimo 7 horas, onde o Simp detectou que seria possível atender tal cumprimento, sem a necessidade da obrigação imposta, isto é, como as crianças chegam nas EMEI’s às 7h30min e permanecem durante o almoço, logo, até às 14h30min estão cumpridas as 7h exigidas e torna-se totalmente possível as reuniões pedagógicas dentro da carga horária de trabalho.

Diante de inúmeras tentativas de resolver esse problema junto à Secretaria de Educação, todas sem êxito, foi realizada uma assembleia da categoria da educação infantil em 26 de março, onde foi formada uma comissão de profissionais junto com o Simp, a fim de tratar diretamente deste assunto com a SMED.

Reunidos na manhã de quarta-feira com o secretário de educação Gilberto Garcias, a direção do Simp e os integrantes da comissão representativa das EMEIs, obtiveram a afirmação do secretário de que a SMED reconhece os apontamentos do Sindicato e reviu sua posição, determinando a realização das reuniões nos horários de trabalho dos professores e servidores.