A direção do Sindicato dos Municipários manteve reunião com a comissão representativa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) no dia 25 de janeiro, na sede do Simp, quando foram abordados temas que estão causando grande ansiedade na categoria, como o reajuste salarial pelo piso nacional dos ACSs e Agentes de Combate a Endemias (ACEs), base de cálculo para fins de incidência do adicional de insalubridade, ação judicial sobre pagamento de valores retroativos do piso salarial, e pagamento do Incentivo, conhecido como décimo quarto salário.

O Simp já havia enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde, Ana Costa, no dia 17 de janeiro, questionando sobre estes itens, não obtendo qualquer resposta, o mesmo ocorrendo nos contatos telefônicos mantidos. Diante da falta de maiores informações e a demora para tal, o Simp resolveu mesmo assim promover reunião com a comissão e esclarecer o que fosse possível sobre estes temas.

Em resposta a um terceiro ofício enviado pelo Simp sobre o mesmo tema, a secretária respondeu que daria as informações solicitadas no dia 19 de fevereiro, por ocasião da reunião da Mesa SUS, ocasião em que a mesma verbalizou que o repasse para o reajuste dos ACSs e Agentes de Endemias, já havia chegado ao Município e que o mesmo seria efetuado na folha salarial deste mês, acrescido do retroativo a primeiro de janeiro, com a incidência de 23,27%, passando o piso para R$ 1.250,00, conforme Portaria número 30, publicada no Diário Oficial da União.

“Ocorre que essas informações foram solicitadas através de documentos oficiais e por Lei deveriam ser respondidos da mesma forma, no prazo de 30 dias, o que não ocorreu até o momento, infringindo as determinações legais”, critica Cláudia Correia, diretora do Sindicato dos Municipários.

Quando aos demais itens não houve qualquer resposta. O Simp continua aguardando manifestação conforme procedimento adequado, por escrito.

Ao mesmo tempo convidamos os ACEs a se mobilizarem e se unirem, a exemplo do que já ocorre com os ACSs, compartilhando com o Sindicato suas pautas para que juntos possam ser encaminhadas as soluções aos problemas apontados.