Os números do novo coronavírus no Brasil são alarmantes: ultrapassamos os 250 mil infectados, temos quase 20 mil mortos, e contamos com o terceiro maior número de casos confirmados. Nesta conjuntura, tratar de Educação não é apenas necessário, mas imprescindível.

Considerando que a Educação ainda é o principal meio de formação cidadã, ascensão social, desenvolvimento humano e conscientização, não é possível que governos de diferentes esferas continuem tratando-a de forma leviana e mercantilizada, como um serviço prestado a um público consumidor. A insistência na reabertura de escolas, sejam elas do setor público ou não-público, além de ser um erro grosseiro de estratégia de contenção da pandemia, acaba por colocar em risco uma parcela relevante da população, entre estudantes, trabalhadoras e trabalhadores da Educação, e seus familiares.

Não bastasse isso, ainda há a pressão pela realização de exames, como o ENEM, o ENADE e as bancas de pós-graduação que têm de atender aos prazos da CAPES. A manutenção de datas de exames, dado o atual estado pandêmico, demonstra a despreocupação que se tem, por um lado, com a gravidade do novo coronavírus e, por outro, com a qualidade da Educação. Ainda, a realização do PAVE precisa levar em consideração o momento pandêmico, e considerar as limitações que os estudantes têm para prestar as provas.

Mais do que nunca, é necessário repensar as datas e a realização desses exames. Com a curva de contaminação em ascensão, a exigência de resguardo em quarentena se torna uma questão de saúde pública, levianamente flexibilizada por governos municipal e estadual, quando não totalmente desprezada no que diz respeito ao governo federal. Para que tenhamos oportunidades justas na prestação desses exames, deve-se considerar o direito que os estudantes têm de resguardar suas vidas e de suas famílias.

Nesse mesmo sentido, as trabalhadoras e trabalhadores da Educação devem ter garantido seu direito de preservar suas vidas, evitando se colocar em contato com o vírus através da flexibilização da quarentena. O retorno às aulas deve se dar de forma responsável e estudada, levando em consideração aquelas e aqueles que diariamente constroem as relações educativas em diferentes espaços. Para tanto, é necessário que os governantes consultem e construam conjuntamente, com as trabalhadoras e trabalhadores da Educação, organizados em suas entidades representativas, estratégias e protocolos para o retorno às aulas. Qualquer coisa feita a despeito da posição destes e destas trabalhadoras flerta com o negacionismo e com o autoritarismo.

O momento exige prudência e discernimento, tanto para garantir a saúde de estudantes e profissionais da Educação, quanto para assegurar condições justas de acesso e permanência na Educação em diferentes níveis.

Assinam este manifesto:

SIMP

ADUCPEL

ADUFPEL

ASUFPEL

CPERS

SINASEFE

SINPRO/RS

SINTAE/RS