O Sindicato dos Municipários, a partir de informação recebida a respeito de atividades remotas que as equipes diretivas estariam encaminhando, sob orientação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para que professores realizassem durante o período de pandemia, questionou o secretário da pasta, Artur Corrêa, acerca da recomendação que a SMED faz para que os professores não realizem o registro de tais atividades. Além disto, caso não houvesse caráter pedagógico, qual seria então a validade de tais atividades juntas aos alunos.

O Simp também questionou que, tendo em vista que os profissionais da educação da rede estadual e não-pública estavam naquele momento atuando de forma remota, que a secretaria então especificasse qual seria a estratégia para condução das atividades propostas a fim de elucidar o conjunto dos trabalhadores da SMED.

Respondendo ao ofício do Simp, Artur Corrêa informa que a SMED vem encaminhando propostas de trabalho às equipes diretivas no intuito de acolhimento de professores, funcionários e alunos, orientando que as coordenações pedagógicas, em encontros virtuais com os professores, organizassem as propostas a serem enviadas aos alunos, sem abordar conteúdos ou objetos específicos do conhecimento, sem o caráter de uma aula formal.

Orientou também que as atividades sejam registradas na escola, o que não pressupõe o cômputo como horas ou dias letivos, já que são desenvolvidas de forma assistemática, contribuindo para evitar a perda do vínculo com a escola, o que poderia levar à evasão e ao abandono.

Para o Simp, quando o secretário afirma que tais atividades não serão computadas como horas ou dias letivos, vai na contramão do papel pedagógico, pois além do ato de transmitir conhecimento, lecionar, é inerente também à função do professor o acolhimento, fortalecimento de vínculos e relações afetivas, logo, mesmo que não venham a ser abordados conteúdos ou objetos específicos de estudo, daquilo que for desenvolvido tem de ser registrado, devido a preparação e organização prévias, com posterior interação com os alunos.

Além disso, também está previsto no Referencial Curricular Gaúcho (RCG) e no Documento Orientador Municipal (DOM) que as competências socioemocionais são de cunho pedagógico, inclusive na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ou seja, deve haver a validade de tais atividades juntas aos alunos.