SOS EDUCAÇÃO - Cópia

SIMP CONVOCA DELEGADOS SINDICAIS E CONVIDA MUNICIPÁRIOS E POPULAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA “SOS EDUCAÇÃO”

O Simp convoca todos os delegados sindicais, convida municipários, em especial os da Educação, além da comunidade pelotense, para audiência pública denominada “SOS EDUCAÇÃO”, a ser realizada na Câmara de Vereadores no dia 27, próxima terça-feira, às 18 horas.

O objetivo da audiência é tratar dos diversos problemas já constatados neste ano, referente à educação municipal, mais especificamente o da falta de professores na rede e condições estruturais.

Problemas como o grande número de falta de professores nas escolas municipais foram ocasionados pela SMED, quando desde o início deste ano reduziu significativamente as complementações de carga horária (desdobramentos), pois a alegação é de que supriria esta demanda através de contratos administrativos até a realização de concurso público, porém, para todo o trâmite burocrático se leva tempo, e somente no início deste mês de março é que a Secretaria encaminhou o projeto de lei correspondente.

Por isso a importância de todos se fazerem presentes para debaterem o tema e que se possa, como encaminhamento, buscar a solução.

SIMP: FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS É CULPA DO GOVERNO MUNICIPAL

Causou estranheza à direção do Sindicato dos Municipários os constantes contatos telefônicos por parte da população e em especial por pais de alunos, com o discurso de que foram orientados pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, pois a falta de professores na rede municipal de ensino seria devido a um impedimento do Simp. Esta mesma fala tem sido a do Secretário, Artur Correa.

O Simp esclarece a população de que, ao contrário do que vem sendo informado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, a falta de professores nas escolas não é responsabilidade do Sindicato. Quem tem de fazer o planejamento, a administração de pessoal e a lotação de professores é a SMED e não o Sindicato.

Vamos aos fatos: qual foi a medida administrativa do Governo que fez com que de dezembro para cá faltassem consideravelmente professores na rede? Não ocorreu nenhum fato externo que acarretasse a falta destes profissionais. O que houve foi o corte significativo das complementações de cargas horárias dos educadores (desdobramentos), medida esta tomada ainda este ano pelo Secretário Artur Correa, às vésperas de começar o ano letivo.

É claro que, com este corte, sem outra forma de contratação já alinhavada ocasionaria falta de professores. Para substituir os educadores com desdobramento de carga horária a SMED propõe a contratação de quase 200 professores de forma emergencial. A minuta deste projeto só chega ao Simp para começo de discussão no dia 02 de março do corrente ano, com as aulas já iniciadas. Só este fato já mostra que a falta de profissionais em nada tem a ver com o Simp, e sim com a falta de previsão e planejamento da própria SMED.

A Secretaria de Educação e Desporto parece desconhecer o tempo necessário para tramitação de qualquer projeto de lei. É claro que uma proposta para ser aprovada tem que passar por todas as instâncias legais previstas, COPARP, Comissões, Plenária da Câmara de Vereadores, publicação da Lei e posterior contratação dos profissionais. Ocorre que esse projeto ainda está em discussão, não chegando ainda sequer à Câmara de Vereadores.

O Simp inclusive é a favor da manutenção dos desdobramentos de carga horária dos professores até a realização e nomeação via concurso público de novos profissionais. E mais, a contratação emergencial é mais cara e dispendiosa para a Administração Municipal do que a manutenção dos desdobramentos, segundo dados da própria Secretaria de Administração.

O Sindicato, ao contrário da SMED, quer discutir sobre o tema, para isto convida para audiência pública a ser realizada na Câmara de Vereadores no dia 27, próxima terça-feira, às 18 horas.

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ACIDENTE DE TRABALHO: SIMP COMPARECE NA SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO

A direção do Sindicato dos Municipários compareceu na sede da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação na quinta-feira da semana passada a fim de buscar maiores informações a respeito de acidente de trabalho ocorrido na máquina que produz o material utilizado na pavimentação das ruas da cidade (usina de asfalto) e que feriu o servidor municipal Cleber Celoni da Silva Aires, que resultou com queimaduras no braço e barriga, tendo de ser conduzido ao Pronto Socorro de Pelotas.

O acidente foi motivado pelo rompimento de uma das mangueiras, por onde vazou o óleo e o produto tendo entrado em contato com o elevador da peça que estava superaquecido ocasionou uma miniexplosão, com o fogo atingindo o funcionário que limpava o local.

A direção do Simp ao visitar o local, constatou que junto à máquina não há qualquer extintor de incêndio, sendo que o mais próximo fica a aproximadamente 20 metros, instalado na parede externa do prédio do laboratório. Ainda no local onde encontra-se a máquina, existe uma guarita a qual há anos não possui banheiro, fazendo com que o servidor responsável pela observação dos manômetros tenha de se ausentar, cruzar o pátio, até chegar ao banheiro disponível, há cerca de 30 metros.

Também foi constatado que no grande galpão onde abriga veículos e maquinaria pesada utilizados para os trabalhos, como caminhões, retroescavadeiras, rolo compressor, caçambas, dentre outros, todos com vários elementos inflamáveis, como combustíveis e lubrificantes, não há no local nenhum extintor de incêndio. Internamente, por tratar-se de uma estrutura muito alta, uma das escadarias de ferro que dá acesso aos demais pavimentos, em seu primeiro andar, teve seus degraus consertados diante da denúncia apresentada pelo Simp há dois anos (fevereiro de 2016), porém, os acessos do primeiro pavimento para os outros andares ainda permanecem seus degraus apresentando buracos, ferrugem e deterioração, pondo em risco a segurança dos trabalhadores.

Próximo à frente da entrada do grande galpão, existe uma bomba de combustível que serve para o abastecimento dos veículos, e que também não possui qualquer extintor de incêndio.

Ainda sobre as instalações daquela Secretaria, chamou a atenção da direção do Sindicato o fato de que o local destinado a depósito e almoxarifado (ao lado do refeitório) foi fechado com cadeado em pleno horário de funcionamento, mas que se encontrava aberto quando da chegada do Simp, não possibilitando nem o acesso, nem a devida inspeção.

No que se refere a guarita que fica na entrada de acesso a Secretaria, o suporte do extintor de incêndio é utilizado como cabide para pendurar material e pertences do servidor responsável. Internamente, o antigo aparelho de ar condicionado instalado encontra-se funcionando, porém sem a grade protetora do sistema de refrigeração, expondo totalmente seus equipamentos e contatos elétricos.

Em 2016, o Simp havia encaminhado aos órgãos competentes denúncia sobre vários problemas detectados na SMOP, e que de lá para cá, alguns foram sanados. Tendo em vista a recente e nova inspeção do Simp, será encaminhado mais uma vez para pedido de providências e solução o mais breve possível.

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SIMP CONVIDA MUNICIPÁRIOS E POPULAÇÃO EM GERAL:

Assembleia Popular, organizada pela Frente em Defesa do Serviço Público, das Conquistas Sociais e Trabalhistas e pelo Pacto Pela Voz, com discussão do projeto “Código de Convivência”, dia 23 de março, às 18 horas, na ASUFPel – rua 15 de Novembro, 262.


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