O SIMP realizou assembleia com seus associados que possuem vínculo com o Plano “Saúde Maior”, na tarde de quarta-feira, 09/10, no salão de eventos do Sindicato da Alimentação, tendo por objetivo o esclarecimento da Direção do SIMP e do seu Jurídico aos presentes quanto ao processo de negociação do reajuste anual do referido Plano.

Inicialmente, o presidente do SIMP, Tiago Botelho Domingues, traçou um histórico desde a primeira e única proposta apresentada pelo Saúde Maior à Direção ao final de julho, que foi a de manter o valor atual do contrato por mais um ano (sem reajuste no valor das mensalidades), e estabelecer a criação de coparticipação de 30% em serviços utilizados pelos beneficiários a nível ambulatorial.

Tiago lembrou que se trata de um plano coletivo (Saúde Maior e SIMP) e por isso os reajustes são de livre negociação, não seguindo os parâmetros da ANS’s para os demais planos de saúde onde a adesão é individual e direta com a operadora.

Em tal proposta apresentada, se entendeu e foi questionado ao Saúde Maior se a coparticipação se aplicava somente aos planos a nível ambulatorial, o que foi respondido que sim, logo, em nenhum momento foi tratado por escrito ou em conversas que os beneficiários que têm os seus planos em outros níveis que não o ambulatorial e que contavam com a cobertura integral de exames, procedimentos e aplicações como de quimio e radioterapia, passassem a ter a cobertura em 70% e tendo de pagar 30%.

Ao passo que estes beneficiários começaram a ter de arcar com determinados custos, alguns elevadíssimos, tentaram junto a Direção do SIMP buscar soluções. Nesse sentido, o Sindicato contactou novamente o Saúde Maior, desenvolvendo diálogo e através de reuniões com o objetivo que uma outra proposta fosse apresentada (que não a da coparticipação).

O SIMP recebeu como resposta tanto de forma escrita como em reunião, que o Saúde Maior não oferece a opção de contrato sem coparticipação, e que quem não quisesse permanecer poderia cancelar a qualquer tempo.

Frustradas as tentativas de alternativas mais viáveis aos associados/beneficiários, o SIMP enviou uma notificação extrajudicial ao Saúde Maior, solicitando retomada imediata das negociações, manutenção integral das condições vigentes até 31 de agosto, e se houvesse uma nova negociação da qual resultassem diferenças de valores, nas mensalidades praticadas, o estabelecimento então de um prazo para o pagamento destas.

A resposta do Saúde Maior à referida notificação foi de manter o que está posto, ou seja, a coparticipação de 30% a ser paga por todos os usuários, independentemente da modalidade do plano.

Diante disto, o SIMP convocou a assembleia, onde ficou deliberado, por unanimidade dos presentes, que o Sindicato ingressará com uma Ação Declaratória questionando os termos do contrato, além de possibilitar aos associados/beneficiários para que também ingressem individualmente na Justiça através da assessoria jurídica da entidade a fim de tentar manter o plano original, como era antes destas alterações.

Para o encaminhamento das ações judiciais individuais, o associado/beneficiário deverá agendar com o Jurídico do SIMP das seguintes formas:

- na sede do Sindicato, nos dias 15 e 22/10 (as duas próximas terças-feiras), haverá atendimento exclusivo para tal fim mediante agendamento prévio, por meio de ligação telefônica através dos números 3028-7236 / 3225-7236, ou mensagem para o whatsapp da recepção 53 99125-4563, sendo todos estes meios durante o expediente do SIMP (das 9h às 16h);

- atendimento no escritório do Jurídico, devendo ser agendado previamente por meio de ligação telefônica através do número 3225-8647 ou mensagem para o whatsapp 53 98147-2222. Também é possível, sem a necessidade de atendimento presencial, a utilização de e-mail para envio de informações e documentos necessários ao ajuizamento da ação correspondente, sendo o seguinte endereço eletrônico: chappercavada@hotmail.com

A partir da disponibilização do contracheque de setembro, mas referente ao pagamento neste mês, o SIMP recebeu diversas informações de servidores que constataram desconto de empréstimo consignado do BANRISUL, alguns em parte do valor que seria a prestação, outros na integralidade, porém, tanto numa situação quanto em outra, não deveria ainda haver desconto neste sentido, haja vista que seria o quinto mês de um total de seis meses de suspensão do mesmo.

Por contato telefônico, o presidente do SIMP, Tiago Botelho Domingues, obteve informações de Tavane de Moraes Krause, Coordenadora de Transparência e Controle Interno – CTCI da Prefeitura Municipal, no sentido de que realmente ocorreram tais descontos, conforme arquivos provenientes do BANRISUL, mediante o sistema de consignações e que, por sua vez, a SARH extrai a informação para lançamentos, sendo que a Prefeitura não tem histórico e inteiro teor das negociações, havendo uma relação cliente X Banco, logo, a folha de pagamento é elaborada segundo tais arquivos originados pela instituição bancária, para que os descontos sejam efetivados.

Tavane reportou ao Secretário da SARH, Lúcio Janes, e à Gerência do BANRISUL os apontamentos do SIMP, cobrando esclarecimentos e solução. Num primeiro momento, ela obteve retorno da SARH de que a equipe da Secretaria está em contato permanente com a Gerência do BANRISUL e que a instituição está mobilizada trabalhando nesta situação, para identificar causa e promover soluções.

Por fim, Tavane orienta que, por prudência, com fins de evitar deslocamentos e desgastes desnecessários, que os servidores aguardem a manifestação oficial do BANRISUL junto à Prefeitura para aí sim poderem adotar as medidas apontadas.