PREFEITURA APRESENTA PROPOSTA DE REAJUSTE AOS MUNICIPÁRIOS
14/06/23
Em longa reunião, com mais de três horas de duração, realizada nesta quarta-feira no Paço Municipal, o Executivo apresentou à Direção do SIMP e à Comissão de Negociação sua proposta de reajuste salarial e vale-alimentação para a data-base da categoria referente a 2023. A proposta da Prefeitura é de 3,83%, que corresponde ao INPC acumulado de maio de 2022 a abril de 2023, para o reajuste salarial e o valor de R$ 400,00 (aumento de R$ 70,00 sobre o valor atual) para o vale-alimentação.1
Ainda sobre o reajuste de 3,83%, no que se refere ao Magistério, segundo a Prefeita em reunião, incidiria sobre o Piso Salarial pago no momento e também na Parcela Autônoma.1
A respeito do pedido de alteração da base de cálculo das vantagens, a Prefeita Paula Mascarenhas se comprometeu até o final do ano apresentar estudo com proposta de elevação dos atuais padrões salariais, que são abaixo do mínimo nacional para a maioria da categoria dos Municipários, a fim de que se aproximem deste valor.
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Quanto aos demais itens, a Prefeita Paula, embora alegando que o índice de gastos com pessoal já está no limite, ficou de respondê-los oficialmente até antes da próxima assembleia, que será na segunda-feira (19) à tarde, com primeira chamada às 15h e segunda chamada às 15h30 no auditório externo do Colégio Pelotense.
NOTA DE PESAR
13/06/23
O SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS lamenta profundamente o falecimento de seu sócio e integrante da direção no Conselho Deliberativo, IRENO ALVES DOS SANTOS, o “JARRÃO”, com 74 anos, o qual sempre lutou, participou e esteve engajado nos atos e mobilizações não só da categoria dos Municipários, mas também de todo o movimento sindical e social de nossa cidade.
O velório ocorre hoje (13), a partir das 14h, no Cemitério São Lucas, e o sepultamento às 17h.
DATA-BASE: MUNICIPÁRIOS PARALISADOS CONSEGUEM ANTECIPAR REUNIÃO COM EXECUTIVO
07/06/23
Os Municipários estiveram paralisados e mobilizados na Câmara de Vereadores na manhã desta quarta-feira, conforme definido em assembleia geral da categoria. Além da mobilização em frente à Câmara, a Direção do SIMP e uma comissão representativa dos demais servidores presentes no movimento, foram recebidos pelos vereadores.
Ao mesmo tempo, foi permitido pela Câmara o livre acesso ao Plenário, que ficou lotado com os Municipários, aguardando o resultado da reunião.
A mobilização e o encontro com os vereadores alcançou um ponto positivo, que foi a antecipação da reunião entre Direção do SIMP, Comissão de Negociação e a Prefeita Paula Mascarenhas, para quarta-feira (14) da próxima semana, às 11h, no Paço Municipal. Inicialmente a reunião havia sido marcada pelo Executivo para sexta, dia 16.
Alguns vereadores acompanharão a reunião que ocorrerá no dia 14. Ao mesmo tempo, todos os legisladores presentes no encontro manifestaram seu entendimento de que o Executivo deve apresentar uma proposta aos servidores na reunião da próxima semana e que a pauta do SIMP para a data-base deste ano é justa.
No encontro com os vereadores, todos os servidores que fizeram parte da comissão representativa, tiveram a oportunidade de relatar sobre a realidade enfrentada nos seus locais de trabalho, quer seja nas condições estruturais, falta de pessoal, má remuneração e o adoecimento dos colegas. Então por isso se reivindica um cuidado maior e melhor valorização aos Municipários por parte do Executivo.
O SIMP manifestou a contradição entre o recebimento, pela Prefeita Paula, em nome da Prefeitura de Pelotas, do Prêmio de Índice de Governança Municipal concedido pela FAMURS em parceria com o Conselho Regional de Administração do RS, onde destacou o Município baseado em três dimensões de governança: finanças, gestão e desempenho, ou seja, o prêmio visa destacar Prefeitura Gaúchas com gestões de sucesso.
A contradição está no fato de que não foi apresentada qualquer proposta de reajuste salarial aos Municipários pelo Governo Municipal no mês da data-base da categoria, sob a alegação de que as contas públicas estão “no vermelho”, ou seja, deficitárias, e que o comprometimento da receita para despesa com pessoal está no limite, necessitando postergar a negociação para junho.
E quanto ao “desempenho”, referido no Prêmio, com certeza se deve a quem efetivamente executa os serviços públicos na prática, que são os servidores municipais, onde na sua grande maioria recebendo salários padrões abaixo do valor do salário mínimo nacional.
Devido a reunião com os vereadores ter se estendido até 11h45, e a paralisação deliberada era somente turno da manhã (até meio dia), chegou-se em consenso de que não haveria tempo hábil para realizar a marcha e encerrar o ato em frente à Prefeitura.
MUNICIPÁRIOS PARALISAM E FAZEM PROTESTO NESTA QUARTA-FEIRA (07/06) PELA MANHÃ
06/06/23
Os Municipários paralisam suas atividades no turno da manhã desta quarta-feira (07/06) e fazem protesto na Câmara de Vereadores, a partir das 8h30 e, posteriormente, uma caminhada até a Prefeitura, culminando com ato final. O protesto foi definido em assembleia geral da categoria, realizada na última quinta-feira.
A data foi escolhida por ser o dia do pagamento dos salários referentes ao mês de maio, que já deveriam ter o acréscimo do reajuste correspondente a data-base, que é naquele mesmo mês e que teve as negociações adiadas para junho por imposição da prefeita Paula Mascarenhas.
Na mesma assembleia os Municipários também aprovaram indicativo de greve e a formação de uma Comissão de Negociação de servidores dos mais diversos segmentos para participarem, juntamente com a Direção do SIMP, da reunião que foi agendada pelo Executivo para o próximo dia 16, às 11h, na sala de reuniões do Gabinete da Prefeita.
