PLANO DE CARREIRA: SIMP CRITICA POSTURA ADOTADA PELO GOVERNO
14/10/14
A partir de pedido de reunião por parte do prefeito Eduardo Leite transmitido à direção do Sindicato dos Municipários no final da tarde de segunda-feira, a direção do Simp compareceu na Prefeitura na manhã desta terça, para encontro com o Chefe do Executivo, tendo como pauta o Piso Nacional dos Professores e Plano de Carreira do Magistério.
“Apesar de acharmos o agendamento bastante apressado e sem tempo para organizarmos uma maior participação de nossos colegas, aceitamos comparecer na reunião, pois nunca nos furtamos de debater temas de interesse dos municipários”, comenta a presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues.
Segundo ela, nesta reunião o prefeito deixou claro que seu entendimento é de que já vem cumprindo o Piso conforme suas possibilidades, mas que tem intenção de melhorar a remuneração dos professores através de um novo plano de carreira, onde distorções devem ser eliminadas e onde não se pode manter o acúmulo de gratificações. “Também nos comunicou que, num primeiro momento, irá organizar os debates sobre carreira dos professores através de dois representantes por escola”, informa.
“Deixamos claro que os professores aprovaram em seu fórum legítimo, que é sua assembléia, que querem o pagamento do piso conforme a Lei 11.738/2008 e que o magistério somente debaterá qualquer alteração de carreira com o pagamento do piso, que já é devido pelo atual Governo”, afirma Tatiane, acrescentando que esta deliberação somente será alterada em nova assembléia dos professores.
Ainda conforme a presidente do Sindicato, a direção do Simp também deixou claro que não será aceito qualquer debate reduzido e no qual não fique claro qual serão os critérios de escolha de participação.
“No Governo Eduardo Leite os professores que têm dois concursos já perderam o vale-alimentação da segunda matrícula, tivemos descontados os dias das nossas paralisações e da greve e por isso temos preocupação com os debates relacionados ao Plano de Carreira do magistério, já que o Executivo vem numa lógica de retirada de conquistas”, critica a presidente do Simp.
“Portanto, com esta informação na véspera do Dia do Professor, temos a dizer a todos nossos colegas Educadores que infelizmente teremos uma longa batalha pela frente em defesa da manutenção das conquistas do plano de carreira (Lei 3.198). E mais uma vez teremos que deixar claro a esse Governo que não abrimos mão de nenhum direito já conquistado”, finaliza.
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LEI DO VALE-TRANSPORTE: DERRUBADA DO VETO
A direção do Simp compareceu na Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira para tratar da possibilidade de derrubada do veto do senhor prefeito Eduardo Leite ao projeto de lei do vale-transporte, sendo informada que a votação será na próxima terça, dia 21.
“Vamos nos organizar para garantirmos junto ao Legislativo essa derrubada, a sanção e a publicação do Projeto, com o comparecimento de dois representantes por cada local de trabalho para nesse dia estarmos presentes na Câmara”, salienta Tatiane Lopes Rodrigues.
VICE-PRESIDENTE DO SIMP MEDIARÁ DEBATE
12/10/14
O Vice-Presidente do SIMP, Tiago Botelho, mediará nesta segunda-feira (13), às 17h, no auditório do 4º andar do prédio Campus Anglo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o segundo debate do processo eleitoral para Direção e Vice-Direção da Faculdade de Enfermagem (FEn/UFPEL), gestão 2015-2018.
Para Tiago, “o convite para mediação do debate entre as chapas que concorrem à Direção e Vice-Direção da Faculdade de Enfermagem da UFPel revelam a confiança e seriedade do trabalho do SIMP não só na defesa intransigente dos direitos dos municipários, bem como para o movimento social e sindical em geral, incluindo as instituições de ensino e suas comunidades acadêmicas”, finaliza.
GPMAC: PROJETO DE LEI É APROVADO NA CÂMARA
08/10/14
Com o plenário da Câmara de Vereadores lotado pelos trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) na manhã da última terça-feira, foi votado e aprovado o projeto de lei correspondente a Gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (GPMAQ-AB), e a Gratificação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (GPMAQ-CEO).
Conforme a Presidente do SIMP, Tatiane Lopes Rodrigues, “a aprovação da gratificação é um projeto que amplia o reconhecimento dos trabalhadores da saúde na área da Estratégia de Saúde da Família (ESF), atingindo segmentos como os dos burocratas, oficiais administrativos, serventes, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, médicos e dentre tantos outros”. Tatiane salienta ainda que “esse reconhecimento de todos os servidores que trabalham em UBS’s com ESF foi conquistado por um longo debate e defesa realizada pelo Sindicato dos Municipários, onde felizmente obtivemos êxito ”.
Quanto ao pagamento das gratificações será de forma mensal, mediante avaliações positivas de desempenho, sendo repassado apenas aos servidores que compõem as equipes em atividade na Atenção Básica ou no Centro de Especialidades Odontológicas, ou seja, dentre aquelas que já aderiram ao PMAQ, pois quanto à adesão das UBS’s que têm equipes e ainda não serão contempladas devem buscar junto à Secretaria Municipal de Saúde as informações acerca dos prazos abertos pelo Ministério da Saúde para tal habilitação ao Programa.
O projeto agora segue para a sanção do Prefeito, além de que conforme consta no documento, o chefe do Executivo deverá regulamentar ainda em Decreto Municipal as atribuições, deliberações e deveres da comissão avaliadora, para posteriormente assim que ocorram as avaliações, e de acordo com o desempenho positivo obtido, comece-se efetivamente o pagamento.