O que já havia sido denunciado pelo Sindicato dos Municipários, inclusive com ofício ao Corpo de Bombeiros, agora é expressamente reconhecido pela Secretaria de Saúde: o prédio que sedia aquela secretaria corre risco iminente de incêndio por problemas na rede de energia elétrica, ameaçando a vida de servidores e usuários dos serviços prestados naquele local.

O Simp recebeu cópia do Memorando Circular de número 021/2014, da Secretaria de Saúde, dirigido aos funcionários restringido totalmente o uso de ares condicionados e splits, ou seja, proibindo o uso destes aparelhos por problemas na rede elétrica. Ou seja, a rede de energia elétrica do prédio está totalmente comprometida.

Diz o memorando: “Solicitamos que nenhum, absolutamente nenhum ar condicionado ou split seja ligado em nenhum momento do dia até que tenhamos a tranqüilidade de fazê-lo sem risco aos colegas. A ligação de qualquer aparelho poderá incorrer em advertência ao setor ou ao funcionário responsável. Sabemos do desconforto e do calor que hoje enfrentamos, mas estou certa de vossa compreensão de que por melhoria do conforto não vale o risco para todos nós”. O memorando é assinado pela Superintendente de Ações em Saúde, Ana Costa.

Ocorre que, ainda conforme os funcionários da Secretaria, de forma verbal até mesmo o uso de ventiladores está proibido, tornando inviável o desempenho de suas atribuições face ao calor excessivo, além de demonstrar de forma clara e objetiva o risco a que todos estão sujeitos.

O Simp defende que o prédio deve ser imediatamente interditado para a efetiva solução dos problemas, evitando o risco a todas as pessoas que circulam e trabalham no local. Conforme informação de diversos funcionários da Saúde, além dos constantes cortes de energia, já ocorreram faíscas na rede elétrica do prédio, sendo que qualquer sobrecarga, mesmo que não seja por ar condicionado, poderá causar um incêndio de grandes proporções e danos, pois várias salas têm difícil acesso ao exterior. Também já teve de ocorrer evacuação às pressas no prédio, sendo que todos os extintores estão com prazo de validade vencido.

Na manhã desta terça-feira, atendendo a solicitação do Simp, os bombeiros estiveram no local e fizeram vistoria no prédio, se comprometendo em apresentar posteriormente um relatório da inspeção. Diante desta inspeção, o Sindicato dos Municipários já solicitou urgência na apresentação do laudo do Corpo de Bombeiros para evitar a ocorrência de uma tragédia.

O Sindicato dos Municipários realizará reunião com a Comissão da Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde na próxima quarta-feira, dia 12, às 10 horas, em sua sede, para tratar da minuta do projeto de lei que trata da Gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e dos Centros de Especialidades Odontológicas.

Esta reunião tem por objetivo apresentar aos interessados o projeto que institui gratificação, bem como a forma de avaliação proposta pela Secretaria de Saúde.

Para Márcio Torma, diretor do Sindicato, “esta reunião é de extrema importância para dar ciência da minuta aos interessados no projeto, a fim de podermos iniciar os debates quanto à regulamentação da Gratificação, pois esta institui a meritocracia na avaliação dos servidores e das unidades de saúde, com critérios que parecem inicialmente bastante subjetivos”.

“O Simp ao longo dos últimos anos vem questionando o critério de avaliação meritocrático”, afirma, acrescentando que “entendemos que esta prática será uma constante do atual governo, podendo criar com isto uma concorrência desnecessária dentro do serviço público municipal”.

Para finalizar, a entidade sempre defendeu critérios objetivos para avaliação dos servidores, como aperfeiçoamento profissional, tempo de serviço e qualificação de instrução entre outros.