ELEIÇÕES SIMP 2023 – CHAPA DE SITUAÇÃO É ELEITA
26/09/23
A Chapa 1 – “SOMOS TODOS, TODAS E TODES SIMP”, que representa a atual direção do Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP), porém com alguns novos integrantes, foi eleita no processo eleitoral realizado nos dias 25 e 26, onde os associados escolheram a diretoria executiva, conselhos fiscal e deliberativo para o triênio 2023/2026.
O total de votos apurados dos servidores associados foi de 1.539, com 1.472 votos para a Chapa 1, 17 votos em branco e 50 votos nulos, representando participação expressiva, haja vista toda a situação de mau tempo e dificuldades de acesso a vários locais por conta de enchentes, além de que mesmo em processos anteriores os quais houve chapas concorrentes, não se atingiu tal número.
Assim como procedido em eleições anteriores onde teve uma única chapa inscrita (situação), igualmente se respeitou os prazos, publicações e formas, ou seja, o Edital foi publicado no Jornal Diário da Manhã no dia 08/09, estando afixado na sede do SIMP no dia 11/09 e o Regimento Interno nas mídias do SIMP. Tinha-se até o dia 13/09 para qualquer interessado pedir impugnação, o que não ocorreu. Por não ser um plebiscito, a cédula possuía o nome da chapa 1 e um quadro para marcar, porém, quem não concordasse com esta, poderia votar em branco ou anular (cabe salientar que em outros processos com uma chapa o modelo de cédula era idêntico).
“Os 1.539 colegas associados que votaram na Chapa 1 – “SOMOS TODOS, TODAS E TODES SIMP” demonstraram que nossa categoria quer buscar seus direitos e ampliar conquistas, através da luta organizada e do apontamento de propostas. A ampla participação deixa claro que nós servidores não aceitamos ataques descabidos, falta de propostas e de trajetória de lutas, mas que queremos a manutenção de um sindicato combativo, presencial (muito além das redes sociais ou virtualmente) e que encaminhe suas demandas”, afirma o novo presidente eleito do SIMP, Tiago Botelho Domingues.
“Embora com toda a intempérie e dificuldades de acesso, entendemos como significativo o número de associados que fez questão de participar das eleições, mesmo sendo uma única chapa, logo, o resultado das urnas expressa a confiança em nós depositada, nos dando mais entusiasmo e energia para ampliarmos o bom trabalho que já vinha sendo feito, mas tendo a humildade de receber as críticas, acolher sugestões e sabendo que daqui para frente várias lutas serão enfrentadas em defesa da categoria”, finaliza Tiago.
SIMP INFORMA: QUARTA (27/09) NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE
26/09/23
O SIMP informa que nesta quarta-feira (27/09) não haverá expediente no SIMP devido a todo processo eleitoral ocorrido nas instalações durante os dois dias (segunda e terça) nos três turnos (manhã, tarde e noite) e que envolveu toda a Direção e funcionários, logo, se faz necessário tempo hábil para organizar internamente a sede da entidade e conceder descanso.
As atividades voltam ao normal nesta quinta-feira (28/07), a partir das 9h.
COMISSÃO ELEITORAL INFORMA:
22/09/23
Comunicamos que nos dias 25 e 26 de setembro (Eleição da Diretoria do Sindicato) haverão urnas fixas na sede da entidade, destinadas aos sócios aposentados, sócios que por algum motivo não estiverem em seu local de trabalho e sócios onde o seu local de trabalho não permita o acesso da urna devido ao mal tempo dos últimos dias.
ENFERMAGEM: CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PARA PAGAMENTO DO COMPLETIVO DO PISO
21/09/23
A Direção do Sindicato dos Municipários recebeu a informação na manhã de terça-feira (19), de que naquele momento seria colocado em regime de urgência, na Câmara de Vereadores, a votação do Projeto de Lei que autoriza o Executivo a pagar o completivo para o Piso Salarial da Enfermagem, após o Município receber valores da União destinados a servidores ocupantes dos cargos correspondentes e Hospitais Filantrópicos que atendem ao menos 60% de seus pacientes pelo SUS.
Diante disso, tão logo da ciência de que seria colocado em votação, diretores da entidade imediatamente se deslocaram para o Legislativo para verificar o teor do Projeto, assim como acompanhar sua tramitação.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, o Município transferirá valores a cada servidor, de acordo com o valor recebido do Ministério da Saúde, sendo que, para o pagamento será criada uma rubrica específica no contracheque, denominada “Completivo Remuneratório – Lei Federal 14.434/2022”, para identificar os pagamentos a título de assistência financeira complementar da União.
Segundo a justificativa da prefeita Paula Mascarenhas constante do Projeto de Lei, em relação aos valores das parcelas retroativas referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto, tal como indicado na Portaria nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, do Ministério da Saúde, recebidos pelo Município, se mostram insuficientes para o pagamento integral destes.
Durante a sessão de votação na Câmara, a Direção do Simp obteve a informação de que, para que haja a correção dos referidos valores, o Executivo já enviou a lista retificadora ao Ministério da Saúde e aguarda novo repasse financeiro. Na oportunidade o Sindicato solicitou também que seja oportunizado o acesso das listas do cadastro na plataforma InvestSUS, pelos servidores por meio de cada CPF.
Sobre o cálculo das vantagens adquiridas pelos trabalhadores incidirem sobre o novo Piso, no momento ainda não ocorrerá, eis que para tal o Executivo aguarda a decisão por parte do Supremo Tribunal Federal referente a recursos jurídicos impetrados por diversas entidades, inclusive do COFEN.
Portanto, o Sindicato esclarece que o PL aprovado na terça-feira pela Câmara de Vereadores, trata somente de repassar os valores já depositados pelo Governo Federal ao Município de Pelotas na forma de completivo, proporcionalmente, pois a expectativa é ainda dos Municípios receberem os valores que ficaram pendentes, incluindo retroativamente aos meses de maio a setembro.
Agora, com a aprovação da Lei, se aguarda que ocorra o repasse de tal completivo aos profissionais da Saúde em uma folha suplementar. Para tanto, continuaremos atentos às tramitações em nível nacional e local, cientes da busca dos valores pendentes e na luta para que as vantagens possam vir a ser calculadas sobre o valor do novo Piso.
A luta continua e o SIMP estará sempre à frente da batalha pelo merecido Piso deste segmento da categoria.
