MUNICIPÁRIOS DEFINEM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES E MOBILIZAÇÕES
04/04/13
Reunidos em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira, tendo por local o Ginásio de Esportes da antiga AABB, os municipários definiram a pauta de reivindicações para a data base deste ano e aprovaram um calendário de mobilizações para este mês de abril.
Entre as reivindicações, os municipários aprovaram reajuste salarial de 14%; valor de R$ 678,00 para fins de base de cálculo de parcelas remuneratórias para aqueles servidores que têm padrões salariais abaixo do mínimo nacional; vale alimentação de R$ 220,00; cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da Educação; observância do limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos; e definição de um calendário de reuniões para negociação dos itens constantes do documento intitulado “Plataforma dos Municipários”, onde constam as reivindicações por segmento da categoria, definidas e apresentadas aos então candidatos, ainda antes das eleições municipais de 2012.
A categoria decidiu fazer uma paralisação de todos os municipários no dia 12, quando será realizada audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentação dos itens constantes da “Plataforma dos Municipários”. A categoria também definiu as atividades para os dias 23, 24 e 25, durante a greve dos trabalhadores em educação chamada a nível nacional pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), quando serão realizados, em cada um destes dias, audiência pública na Câmara Municipal sobre os recursos para pagamento do piso salarial; Fórum para debater modelo da escola pública municipal, e por fim uma marcha unificada pela educação, promovida pelo Simp e Cpers/Sindicato, respectivamente.
“Devido à acústica do local, que é um ginásio de esportes, muitos municipários reclamaram da qualidade do som. É preciso salientar que aquele foi o único local encontrado para a realização de nossa assembleia, cedido com boa vontade pela UFPEL, tudo devido à negativa da direção do Colégio Pelotense em ceder o auditório externo, onde tradicionalmente são realizadas as assembleias dos municipários, sob o argumento de que estaria interditado, embora tenham ocorrido outros eventos naquele local”, explica o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa.
ASSEMBLEIA DOS MUNICIPÁRIOS NA QUINTA-FEIRA
02/04/13
O Sindicato dos Municipários de Pelotas faz assembleia geral da categoria nesta quinta-feira, dia 04 de abril, tendo por local o Ginásio de Esportes da antiga Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na rua Coronel Alberto Rosa, número 580, em primeira chamada às 14h30 e segunda chamada às 15h.
Conforme a vice-presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues, na pauta a data-base da categoria para 2013. “É importante salientar que os servidores têm direito de participar das assembleias, tendo o ponto garantido pelo artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Pelotas”, salienta.
Tatiane informa que o Sindicato dos Municipários tem recebido denúncias de que alguns segmentos do funcionalismo têm sido pressionados a não comparecerem na assembleia. “Estamos documentando estas denúncias para as devidas providências no caso de ser aplicada algum tipo de sanção aos servidores pela Administração Municipal”, aponta.
A vice-presidente do Simp convoca todos os servidores a se fazerem presentes na assembleia “para juntos estarmos construindo a pauta da categoria para darmos início a data-base da categoria”, finaliza.
PREFEITO FAZ NOVOS CORTES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
02/04/13
O Sindicato dos Municipários denuncia outros cortes nos vencimentos dos servidores por parte do Executivo Municipal. “A cada dia mais exemplos de “austeridade” à custa dos trabalhadores vem sendo implementados pelo Executivo”, critica o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa, acrescentando que “agora, os novos pedidos de incentivos por titulação e a gratificação por difícil acesso estão sendo negados pela Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira”.
Conforme o presidente do Sindicato dos Municipários, a Prefeitura sequer ter respondido oficialmente, por meio formal, aos servidores que apresentam requerimento pleiteando estas parcelas. “Sabe-se de pessoas que fizeram o pedido com protocolo ainda em janeiro e até agora não obtiveram êxito”, ressalta.
“O fato é que estamos diante de uma política adotada pelo governo do prefeito Eduardo Leite que direciona a contenção de gastos para os elementos que compõem a folha de pagamento dos servidores, cortando vale alimentação, negando incentivos e cortando parcelas remuneratórias dos servidores”.
Segundo Duglas Lima Bessa, estas iniciativas mostram que, para o prefeito, os valores que compõem a remuneração dos servidores são consideradas meras “despesas” e não “investimentos” em quem efetivamente atende a população e presta os serviços públicos com dedicação dentro de uma estrutura precária devido a incompetência política.
Para o presidente do Simp, a entidade já encaminhou a sua assessoria jurídica estas questões para avaliação das medidas cabíveis. “Esta política adotada pelo prefeito traz uma responsabilidade ainda maior para os municipários quando o debate do “Plano de Carreira” efetivamente for proporcionado pelo Executivo”, finaliza.
DESCASO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
29/03/13
O Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) em contato com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que estão desviados de suas áreas de atuação para trabalharem na prevenção e combate à dengue verificou diversas falhas e irregularidades neste processo, afirmado pelos mesmos no sentido de que o treinamento recebido foi falho.
Além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) ser insuficientes, demonstrando despreocupação no cuidado com a saúde e segurança dos ACS, a exposição ao manuseio de produto altamente tóxico vem causando reações alérgicas imediatas e possíveis transtornos futuros de difícil detecção devido à inalação do produto, sendo que o próprio rótulo adverte que o mesmo só poderá ser manuseado por equipes especializadas, especialização esta dificilmente adquirida em uma semana de curso.
Em reunião realizada nesta quinta-feira (28) à tarde pela Secretaria Municipal de Saúde com os ACS para definir as atividades que serão encerradas na próxima semana, sendo que até então não tinham ideia de até quando perduraria tal situação, muito menos qual seriam seus locais de atuação, lhes foi informado que trabalharão em sistema de mutirão onde deverão visitar em torno de 25 residências por dia, em áreas na maioria das vezes desconhecidas, entrando e vistoriando tais locais, fato este que lhes causou enorme sentimento de temor, pois ao se manifestarem foram advertidos que se não comparecerem às atividades terão que responder por seus atos, deixando assim, clara intimidação por parte da ministrante do treinamento.
O Simp se manifestou na reunião apontando para as falhas e irregularidades em vários aspectos do processo, além de que enviará na próxima segunda-feira (01/04) ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Prefeito solicitando agendamento para discussão do problema, bem como encaminhamento de denúncia ao Conselho Municipal de Saúde.
Cabe ressaltar que algumas áreas onde os ACS atuam ficaram descobertas há pelo menos três semanas, outras funcionaram com equipes reduzidas, sem nenhum tipo de comunicação prévia, impossibilitando assim a assistência prestada à população que depende de seus serviços.
“Sabemos que o combate à dengue é essencial à população e faz parte das atribuições dos ACS e que, em momento algum, se negam a prestar este serviço de grande relevância para nossa cidade. Porém, o manuseio de produto tóxico e visitação imprevidente fogem completamente das obrigações destes profissionais, colocando em risco sua saúde e integridade física. Estaremos exigindo formas seguras de executar este trabalho, ao mesmo tempo em que responsabilizaremos o poder público sobre qualquer ocorrência prejudicial aos nossos servidores que também fazem parte da população e merecem atenção”, critica a diretora do Sindicato dos Municipários, Cláudia Correia.
“Promover saúde pública a custo do adoecimento dos trabalhadores é inadmissível”, finaliza.
