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PROFESSORES MUNICIPAIS DEFINEM CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO NA LUTA PELO PISO

Dando prosseguimento à greve dos professores municipais reivindicando o cumprimento da Lei do Piso do Magistério pela Prefeitura, a categoria definiu um calendário de mobilizações em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, no auditório externo do Pelotense.

Conforme o presidente do Sindicato dos Municipários, Duglas Lima Bessa, ao contrário do que vem sendo divulgado pelo prefeito Fetter Jr., é significativo o número de professores paralisados e de escolas totalmente fechadas.

Pelas informações do Simp divulgadas na assembleia, das escolas visitadas até o momento, 38 estão totalmente fechadas, 25 funcionando parcialmente e apenas 24 estão funcionando normalmente. “Portanto, são contraditórias as informações divulgadas pelo prefeito. A grande maioria dos professores está em greve buscando o cumprimento da Lei, inclusive para os que ainda não aderiram às paralisações”, salienta Duglas Lima Bessa.

Entre as mobilizações definidas no calendário aprovado pela categoria estão a realização de ato em frente a sede do Ministério Público, na segunda-feira às 15h, para pedir manifestação da Promotoria de Justiça quanto a questões envolvendo a Administração Municipal, como a contratação do IGAM para elaborar os projetos de plano de carreira quando já haviam duas minutas elaboradas e que poderiam servir de base para o debate entre categoria e Executivo; o descumprimento da Lei do Piso do Magistério e a real destinação das verbas do FUNDEB em Pelotas.

Para terça-feira, dia 17, pela manhã, a categoria fará manifestação em frente a Prefeitura, a partir das 10 horas, para demonstrar à população a realidade salarial dos professores municipais, com distribuição de panfletos esclarecendo que, ao contrário do que diz o prefeito Fetter Jr., a Prefeitura não paga o piso do magistério.

Na terça-feira a tarde, 14:30h, no Pelotense, haverá nova assembleia.

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QUADRO GERAL

Com o final da greve dos servidores do quadro geral, já que somente o magistério permanece paralisado, o Simp encaminhou documento à Prefeitura requerendo reunião com os representantes do Executivo com a maior brevidade possível, a fim de tratar da solução dos conflitos surgidos durante o movimento, em especial quanto a remuneração dos dias parados.

“Nós não estávamos sendo recebidos na Prefeitura sob a alegação de que o Executivo não negocia com os servidores paralisados. Como foi finalizada a greve dos servidores do quadro geral, entendemos que agora não há empecilhos por parte do Governo para a realização de reunião”, salienta o presidente do Simp.

Para Imprensa

MUNICIPÁRIOS: MAGISTÉRIO SEGUE EM GREVE E TEM NOVA ASSEMBLEIA NESTA QUINTA

Em assembleia realizada na tarde de segunda-feira os servidores do quadro geral da Prefeitura definiram por encerrar a greve iniciada em 26 de março. “Chegamos ao limite imposto pela Lei Eleitoral para os reajustes salariais e do vale-alimentação. Mesmo assim o movimento foi vitorioso por evitar a aprovação dos planos de carreira apresentados pelo Executivo, que retiravam direitos dos servidores”, afirma o presidente do Sindicato dos Municipários, Duglas Lima Bessa.

Duglas explica que a categoria rejeitou as propostas de plano de carreira apresentadas pelo Executivo pela impossibilidade de debate, por excluírem parcelas importantes da categoria, que são os funcionários e professores regidos pela CLT, por manterem pisos salariais inferiores ao valor do salário mínimo nacional e retirarem direitos entre outros itens inaceitáveis pelos municipários.

“Temos repetido que o Governo teve sete anos para debater a proposta de plano de carreira já elaborada e apresentada pelos municipários e sempre se negou ao diálogo. Agora, no final do mandato, faz enorme gasto público com a contratação de uma empresa e apresenta propostas impossíveis de serem aceitas pela categoria”, explica. Leia Mais >

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MUNICIPÁRIOS REJEITAM POSTURA AUTORITÁRIA E INTRANSIGENTE DE FETTER JR.

Após o governo municipal afirmar seu autoritarismo e intransigência para avançar na pauta data base, em assembleia geral extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, no Plenário da Câmara de Vereadores, os municipários rejeitaram a proposta de reajuste de 4,53% e de R$ 10,00 no vale alimentação apresentada pela Prefeitura diretamente ao Legislativo Municipal na forma de projeto de lei. Os trabalhadores do SANEP também rejeitaram a proposta do Executivo.

Conforme Duglas Lima Bessa, presidente do Simp, os vereadores, antes de votarem o projeto do Governo, submeteram a proposta a apreciação dos municipários, que a rejeitaram por unanimidade. “Mesmo com a falta de energia elétrica, que atrasou o início da sessão legislativa, e a forte chuva das primeiras horas da manhã, os municipários lotaram o plenário da Câmara e demonstraram mais uma vez sua disposição para reivindicar os pedidos da data base”, salienta Duglas.

A presença dos servidores na Câmara Municipal quarta e quinta-feira havia sido definida na assembleia da última terça, quando também foi decidida a continuidade da greve até a próxima avaliação, segunda-feira, dia 09, quando haverá nova assembleia geral a partir das 14 horas, no Pelotense, para avaliar e apontar os rumos do movimento.

Duglas avalia que a categoria, com a greve e as significativas mobilizações que vêm sendo realizadas, já obteve uma importante vitória, que foi forçar o Governo a negociar com o serviço público paralisado e retirar da pauta da Câmara as duas propostas de plano de carreira, para magistério e quadro geral, que já haviam sido rejeitadas pelos municipários.

A categoria também já definiu que, se houver o desconto dos dias de mobilização e dos vales transporte, não haverá a compensação dos mesmos. Porém, os municipários querem debater a “composição de conflitos” para garantir o não corte de ponto e buscar, assim como no ano de 2011, que haja  autonomia dos setores, em comum acordo com os trabalhadores grevistas, na forma da recuperação destes dias.

Duglas Lima Bessa ressalta que o índice oferecido pelo prefeito Fetter Jr. para reajuste salarial toma por base o IGP-M e não o INPC, como ocorria nas propostas do Executivo nos anos anteriores. “O prefeito escolheu o índice da inflação mais baixo para propor o reajuste dos servidores”, critica o presidente do Simp.

O presidente do Sindicato dos Municipários convoca todos os servidores para comparecerem na assembleia geral da próxima segunda-feira às 14hs no Pelotense.

Assembleia dia 03

MUNICIPÁRIOS SEGUEM EM GREVE E FAZEM MOBILIZAÇÕES NA CÂMARA DE VEREADORES

Em assembleia geral realizada na tarde desta terça-feira (03), os municipários rejeitaram a nova proposta do Executivo, apresentada à categoria por intermédio do vereador Roger Ney (PP), líder do Governo na Câmara de Vereadores e definiram permanecer em greve até a próxima avaliação em assembleia.

Conforme o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa, os servidores também decidiram fazer mobilizações na Câmara Municipal nesta quarta e quinta-feira pela manhã, buscando junto aos vereadores o avanço da negociação, com o pagamento do piso do magistério, reajuste salarial de 16%, R$ 622,00 de base de cálculo e vale alimentação de R$ 210,00; além das demais reivindicações da data base; garantir a rejeição das propostas de plano de carreira e garantir o não corte do ponto.

A categoria definiu ainda por realizar assembleia na própria Câmara de Vereadores, caso o Executivo apresente outra proposta aos municipários. Caso não haja nenhuma nova proposta do Governo Municipal, a próxima assembleia para avaliação do movimento será na segunda-feira, dia 09, às 14 horas, no Pelotense.

“Todas as intervenções na assembleia foram no sentido de rejeitar a nova proposta do Executivo, que em verdade somente concede outro prazo para debate das propostas de plano de carreira mas não atende, nem mesmo se aproxima, das pretensões de reajuste salarial, base de cálculo para vantagens e do vale-alimentação que os municipários reivindicam”, explica o presidente do Simp.

Duglas Lima Bessa lembra que no vizinho município do Capão do Leão os servidores obtiveram 7,94% de reajuste e mais R$ 50,00 de vale alimentação, fazendo com que este benefício passe para R$ 250,00 mensais. “O prefeito Fetter Jr. se limita a apresentar proposta de 4,53% de reajuste e a irrisória quantia de mais R$ 10,00 de vale alimentação. Com mais estes R$ 10,00 nosso vale passaria a R$ 130,00 mensais, o que é verdadeiramente aviltante”, critica Duglas.

“Além disto, como o vencimento básico de 80% da categoria é inferior ao mínimo nacional, mesmo que fosse aceito o reajuste oferecido pelo prefeito, de 4,53%, apenas iria ocorrer a diminuição do complemento até o salário atingir R$ 622,00, sem qualquer alteração no ganho final”, explica, acrescentando que para os demais servidores que porventura estejam acima do salário mínimo não haveria sequer a mesma correção da inflação oficial dos anos anteriores, quando o índice aplicado era o INPC e neste ano é oferecido o IGP-M, que tem percentual menor.

Durante o comparecimento da Câmara os municipários também irão buscar esclarecer aos vereadores, por meio de representantes escolhidos na assembleia, os motivos para a rejeição das propostas de plano de carreira do prefeito Fetter Jr..

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