Acompanhada de servidores da Saúde, a vice-presidente do Sindicato dos Municipários, Tatiane Lopes Rodrigues e integrantes da direção do Simp estiveram reunidos, na tarde da última terça-feira, com a titular daquela pasta, Arita Bergmann.

Na pauta, diversos temas de interesse dos servidores, como parcela do SUS, pagamento de horas extras, adicional de insalubridade, incentivo e realização de cursos de capacitação para agentes comunitários de saúde, estrutura dos postos de saúde, falta de profissionais para atendimento à população e ocorrência de assédio moral por parte de chefias da Secretaria.

Conforme Tatiane, com relação à parcela do SUS a direção do Simp reiterou a reivindicação de reajuste desta parcela paga aos servidores, já que os valores repassados ao Municipio especificamente para a área da Saúde têm correção anual.

Sobre este tema, Arita Bergmann comprometeu-se em construir uma agenda juntamente com o Simp para tratar do assunto junto ao Executivo.

Também foi apresentada reivindicação para o pagamento integral das horas extras cumpridas pelos servidores e o fim do denominado “banco de horas”, havendo a garantia do pagamento integral das horas extras já realizadas nos próximos contracheques.

Com relação à insalubridade, o pagamento do adicional correspondente para profissionais que exercem suas atribuições em condições insalubres e que não recebem esta parcela, como os servidores dos CAPS, onde a mencionada parcela somente é paga para médicos, enfermeiros e auxiliares, o que já foi encaminhado pela secretária por meio do Serviço de Biometria Médica da Prefeitura.

Sobre o incentivo para agentes comunitários de saúde, o pagamento da parcela de incentivo para os Agentes Comunitários de Saúde, a exemplo do que já ocorre com os demais profissionais do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), reivindicando ainda a realização de cursos de capacitação para estes servidores. A secretária Arita informou que já está tramitando na Procuradoria Geral do Municipio pedido de parecer para estender o incentivo aos agentes de saúde.

A direção do Sindicato também apontou a ausência de uma garantia mínima de estrutura nas unidades básicas de saúde para que os servidores possam exercer suas atribuições e proporcionar um bom atendimento à população, sendo constatada a existência de goteiras, infiltrações, sucateamento de móveis e equipamentos, bancos inapropriados e computadores que não funcionam como deveriam, bem como a grave falta de profissionais para o atendimento da população nas unidades básicas de saúde, sobrecarregando os atuais servidores.

Por fim, o Simp apontou as constantes denúncias apresentadas ao Sindicato da ocorrência da prática de assédio moral contra os servidores na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, requerendo providências imediatas para que tal não ocorra.

Tatiane informa que a secretária Arita Bergmann se comprometeu em apresentar respostas por escrito a respeito das questões abordadas na reunião.

Diante do descumprimento dos termos do acordo firmado perante o Ministério Público do Trabalho por parte do Governo Municipal o Sindicato dos Municipários convocou nova assembleia de professores e auxiliares de educação infantil para esta quarta-feira, dia seis, a partir das 14h30min, no Colégio Pelotense.

“O prefeito Fetter Jr. não nos deixa outra alternativa senão reunir novamente a categoria em assembleia”, informa a vice-presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues, salientando que a entidade já enviou dois documentos ao prefeito requerendo o cumprimento, por parte da Prefeitura, da proposta conciliatória formulada pelo Ministério Público do Trabalho, que foi aceita pela categoria e que resultou no encerramento da greve de professores e auxiliares de educação infantil.

Segundo Tatiane, não houve qualquer resposta por parte do Governo.

“Nos causa no mínimo estranheza que o Governo, por meio do procurador geral Luiz Eduardo Longaray, tenha assinado a concordância com a proposta do Ministério Público no sentido de instaurar imediatamente o processo negocial com vistas a superar os impasses relacionados ao cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores e até agora não tenha respondido os pedidos de reunião da categoria”, critica.

Conforme Tatiane, na assembleia que deliberou pelo encerramento da greve, no dia 16 de maio, foi apontado pela categoria um prazo máximo de duas semanas para que as reuniões de negociação tivessem início, prazo já encerrado sem qualquer retorno por parte do Governo.

A vice-presidente do Simp informa que, diante da inércia e do descaso do Governo, que não vem cumprindo a proposta assinada em audiência do Ministério Público do Trabalho, o Sindicato realiza nova assembleia da categoria nesta quarta-feira.

“Queremos deixar bem claro para toda a população que a categoria dos professores e auxiliares cumpriram com sua parte, retornando às atividades normais, elaborando calendário de recuperação das aulas e entregando este calendário à Secretaria de Educação. Se houver a decisão de novas mobilizações e até mesmo a possibilidade de uma nova greve, a responsabilidade mais uma vez é do Governo Municipal”.

Por fim, Tatiane salienta que o Simp já encaminhou documentos tanto ao Ministério Público Estadual quanto ao Ministério Público do Trabalho informando que até o momento o acordo firmado vem sendo descumprido por parte do Executivo.