MUNICIPÁRIOS TÊM ASSEMBLEIA GERAL DIA 05 DE DEZEMBRO
24/11/11
Os municipários têm assembleia geral no próximo dia 05 de dezembro, uma segunda-feira, as 14:30h, no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense, tendo por pauta os encaminhamentos a respeito do plano de carreira da categoria.
A informação é do diretor do Sindicato dos Municipários (Simp), Everton Ávila Barboza, acrescentando que mesmo ainda sem a certeza de que a proposta de plano de carreira da Prefeitura já tenha sido entregue à categoria pelo Executivo até aquela data, é necessária a realização de assembleia geral para esclarecimento e avaliação dos encaminhamentos por parte dos servidores.
“Até agora todos os prazos e datas fixadas pelo Executivo para negociação sobre o plano foram descumpridos, por isso não podemos trabalhar com a data de 28 de novembro, como divulgado pelo prefeito Fetter, como aquela em que a proposta será realmente entregue ao Simp”, comenta Everton.
Conforme o diretor do Sindicato, diante deste contexto a categoria precisa debater e deliberar com relação a sua posição, pois os prazos para análise da proposta, se esta realmente for entregue, estão cada vez mais curtos para avaliação completa e aprovação ainda neste ano.
“Temos que ter outro cuidado, que é o das datas do calendário eleitoral para 2012, que será outro limitador para apreciação, aprovação e votação do projeto pela Câmara de Vereadores”, salienta Everton.
Everton Ávila Barboza ressalta que na assembleia do dia 05 a categoria terá de avaliar sobre qual o encaminhamento para garantir o espaço suficiente de negociação junto ao Executivo para que o plano a ser votado pelos vereadores não seja algo imposto aos servidores.
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REUNIÃO DA COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA
A direção do Simp esteve reunida na manhã desta quinta-feira com os integrantes da comissão representativa de servidores e professores que elaborou a proposta do plano de carreira da categoria. No encontro foram feitos esclarecimentos a respeito das informações que vêm sendo divulgadas pela Prefeitura e sobre a necessidade de realização da assembleia geral do dia 05 de dezembro.
Os integrantes da comissão também reafirmaram sua preocupação com relação ao curto prazo até o final do ano para avaliação e aprovação da proposta do Governo ainda em 2011, se esta efetivamente for entregue à categoria. A comissão igualmente reafirmou a defesa da unidade da categoria, com a preocupação de um plano que beneficie a todos e que garanta avanços concretos na tão defasada realidade funcional e salarial do funcionalismo.
SIMP PREVÊ DIFICULDADES PARA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA
21/11/11
“A demora causada pela Prefeitura na entrega de sua proposta de plano de carreira dos municipários para avaliação pela categoria pode repetir o que já ocorreu em 2004, na gestão do ex-prefeito Fernando Marroni, que foi a rejeição do projeto pelo funcionalismo”.
A crítica é do presidente do Sindicato dos Municipários, Duglas Lima Bessa, ao comentar a notícia divulgada pelo Executivo no final de semana, de que o IGAM teria entregado à Prefeitura uma minuta com dois projetos de lei tratando do plano de carreira para verificação pela Administração Municipal.
O texto divulgado pela Prefeitura aponta que a expectativa do Executivo é marcar uma data de apresentação dos projetos ao Simp a partir do dia 28 deste mês.
“Mesmo que seja cumprida a data apontada, o que não acreditamos, pois todos os demais prazos fixados neste ano não foram respeitados pela Prefeitura, o tempo será curto para uma avaliação mais aprofundada do plano e da relação deste com a vida funcional e salarial dos municipários, considerando a proximidade com as festividades de Natal e Ano Novo, os diversos servidores que iniciam seus períodos de férias já no mês de dezembro e o início do período de recesso escolar que já está próximo”, diz o presidente do Simp.
Duglas salienta que, ao contrário do que afirma o prefeito Fetter Jr. na matéria divulgada, não é verdade que nenhuma proposta de plano de carreira tenha sido elaborada e apresentada nos últimos 25 anos. “No final do mandato de Marroni foi apresentada uma proposta, ocorre que, como agora, aquela proposta foi apresentada com pouquíssimo tempo para avaliação pela categoria, considerando a limitação de prazos determinados pela Lei Eleitoral, o que já está se repetindo, pois 2012 será ano de eleições municipais”.
Pelo pouco tempo para avaliação dos reflexos na vida funcional dos servidores, aquela proposta terminou por ser totalmente rejeitada pelos municipários em assembleia geral da categoria.
“O governo Fetter está deixando para os momentos finais de dois mandatos a apresentação de sua proposta, dificultando a avaliação e transformando esta aspiração da categoria em uma propaganda política, sabendo das limitações de datas estabelecidas pela Lei Eleitoral”.
Duglas Lima Bessa ressalta que desde abril deste ano, quando foi realizada a primeira assembleia dos municipários ao ar livre, na Praça Coronel Pedro Osório, o Governo anunciou a contratação do IGAM, sendo que na primeira reunião entre Simp e o secretário Julio Carúcio, em junho, havia sido estabelecido o mês de julho para a entrega de um primeiro esboço do plano, o que não ocorreu0.
Na sequência, houve seminário promovido pelo IGAM nos dias oito e nove de setembro, quando foi prometida nova data de apresentação do plano, que seria até a segunda quinzena de outubro, o que novamente não foi cumprido. Agora, como já mencionado, esta data ficou para dezembro.
“Tudo muito diferente do que o secretário Julio Carúcio afirma agora, de que segue o cronograma preestabelecido, o que não é verdade”, afirma Duglas. Nesta semana o Simp prosseguirá com as reuniões por secretarias, setores, unidades básicas de saúde e escolas e será realizado encontro do Conselho de Delegados e conselhos Deliberativo e Fiscal, juntamente com a Direção Executiva, para avaliação e deliberação da posição da categoria frente ao que vem sendo divulgado pelo Executivo.
SIMP BUSCA GARANTIR ELEIÇÕES PARA EQUIPES DIRETIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ESTE ANO
18/11/11
O Sindicato dos Municipários alerta para a escolha das equipes diretivas das escolas municipais. As últimas eleições, realizadas em 2008, aconteceram no final do ano letivo, em 17 de dezembro, prejudicando efetivamente a participação da totalidade da comunidade escolar.
As equipes diretivas das escolas eleitas naquele pleito já estão terminando seus mandatos e, embora as afirmativas por parte do secretário de Educação e Desporto, Ademar Ornel, de que as eleições seriam realizadas ainda neste ano, até agora não há nada de concreto neste sentido.
“Já estamos na segunda quinzena do mês de novembro e nada foi encaminhado em relação às eleições das escolas municipais”, critica o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa. O presidente do Simp lembra que, a exemplo da eleição anterior, poderá haver um esvaziamento do processo eleitoral neste ano, pelo fato de coincidir com o final do ano letivo.
Embora boatos de que a eleição seria somente em março, o secretário Ademar Ornel confirmou a eleição ainda para este ano.
“É preciso urgência no encaminhamento do processo para que haja efetiva participação de toda a comunidade escolar, pais, alunos, professores e funcionários e esta participação somente será garantida com prazo razoável para divulgação das eleições”, salienta o presidente do Simp.
Duglas Lima Bessa lembra que este prazo é necessário para que a comunidade escolar conheça as composições das chapas e as propostas dos candidatos para que possam votar de forma consciente na definição de quem estará a frente de sua escola nos próximos três anos.
Também como pauta permanente o Simp vem questionando a SMED para regulamentar o processo de escolha das equipes diretivas, por meio de eleições, nas escolas de Educação Infantil.
“Sabemos que para ocorrer eleições nas EMEIs é preciso adequar a regulamentação já existente para as escolas de ensino fundamental. Tanto a direção do SIMP quanto o vereador professor Adinho, que já fez proposição de regulamentação, reivindicam há muito tempo a extensão das eleições para a equipe diretiva às Escolas de Educação Infantil”, finaliza Duglas Lima Bessa.
O SIMP enviou, mais uma vez, ofício ao Secretário de Educação com pedido de agendamento de reunião a fim de tratar deste tema.
IGAM E PREFEITURA ADIAM MAIS UMA VEZ REUNIÃO SOBRE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
17/11/11
A reunião que estava agendada para esta sexta-feira a tarde, na Câmara de Vereadores, entre representantes do IGAM, Prefeitura, Vereadores e do Sindicato dos Municipários, foi mais uma vez adiada, por meio de informação transmitida nesta quinta-feira por meio da assessoria do líder do Governo no Legislativo Municipal, vereador Roger Ney (PP).
Conforme o diretor do Sindicato dos Municipários, Tiago Botelho, a nova data proposta pelo representante do Governo para a reunião seria em primeiro de dezembro.
“Isto nos mostra mais uma vez uma manobra do governo, primeiro que o próprio Executivo já encaminhou a proposta orçamentária para a Câmara, sem discutir os reflexos do plano de carreira, e segundo, pelo fato de que os prazos cada vez ficam mais curtos, eis que no mês de dezembro o magistério municipal inicia o período de férias e recesso escolar, além de diversos servidores que também entram em férias neste período e a exigência de votação e aprovação do orçamento para 2012 dentro do mês de dezembro”, critica Tiago.
Para o diretor do Simp, o Governo Municipal já está descumprindo seus próprios prazos, eis que o secretário Julio Carúcio havia afirmado em seminários do IGAM que o plano seria apresentado à categoria dos municipários até o final do mês de outubro, o que não ocorreu.
“Todos os prazos apontados pelo Governo vêm sendo descumpridos pelo próprio Executivo, pois quando do anúncio da contratação do IGAM em abril, já era anunciada a apresentação de esboço de plano em julho, ficando após para outubro e agora o prefeito afirma que será nesta segunda quinzena de novembro e nada de concreto e efetivo até agora”, finaliza Tiago Botelho.
