SIMP COMEÇA DIÁLOGO COM A NOVA ESTRUTURA DA PREFEITURA
15/02/11
Na primeira semana de fevereiro, o Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) deu início à formação de agendas para começar a dialogar com representantes da “nova” estrutura administrativa da Prefeitura. Com o objetivo de tratar, dentre outros temas, do tema “Plano de Carreira e Regime Jurídico Único”, a direção do sindicato enviou uma série de ofícios solicitando reuniões, inclusive com o chefe de Gabinete do Prefeito, Abel Dourado.
As discussões começaram hoje (14), com Ademar Ornel, Secretário de Educação e Desporto (SED) e continuarão ao longo desta com o Secretário Municipal de Cultura (Secult), amanhã (15); com o Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (SSTT), na quarta-feira (16). Na segunda-feira (21) da próxima semana, será a vez de debater as propostas do SIMP, para o funcionalismo, com a Secretária de Cidadania e Assistência Social (SMCas).
Assuntos pendentes, sobre os quais o Executivo não se pronunciou em definitivo – em período anterior à reforma administrativa –, também estarão em pauta nestes órgãos públicos. O sindicato ainda aguarda manifestação do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com a qual possuía dificuldades promovidas pela ausência de diálogos e omissão, em contatos pessoais ou por ofício, do ex-secretário Francisco Isaías.
De acordo com o presidente do SIMP, Duglas Lima Bessa, em breve serão divulgadas as deliberações das audiências agendadas com os gestores da municipalidade. “A pauta permanente dos municipários é pelo direito a um plano de carreira que valorize e incentive o desenvolvimento e o crescimento profissional, com mecanismos que estimulem os servidores a prosseguirem no serviço público, o que não exclui o debate de pontos específicos dos segmentos que formam a categoria”, defende o presidente do SIMP.
Além disso, Bessa entende que as todas as proposições e decisões da Prefeitura têm de passar pelos fóruns legítimos da categoria..
SIMP- SOBRE A DEMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO SANEP
15/02/11
O Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) está recebendo diversas ligações de sócios-funcionários do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), questionando a demissão de 18 servidores e o anúncio de que, em breve, mais 30 serão dispensados.
O posicionamento sobre os custos e a procedência das exonerações executadas pelo Poder Público tem de ser feito com fundamentação. Devemos refutar os “achismos” e o debate vazio, embasado exclusivamente no senso comum, sem subsídios consistentes que apoiem a defesa ou rejeitem uma decisão de governo com impactos na área de recursos humanos.
Em se tratando de funcionários aposentados, não existe gasto em dobro. Se há uma vaga a ser preenchida, existe despesa, seja com trabalhador que usufrua a aposentadoria ou com um novo contrato.
No entanto, o governo tem autonomia para demitir? Depende. Juridicamente, é preciso avaliar bem o procedimento e as peculiaridades de cada ficha funcional entre os servidores que pretende exonerar. Por exemplo, é necessário investigar se o funcionário possuía mais de cinco anos de trabalho até 1988, período e situação que lhe atribuem estabilidade, conforme determina a Constituição Federal.
Outro argumento em favor dos aposentados é o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de inconstitucionalidade do dispositivo legal que atribuía, à aposentadoria, o efeito extintivo do contrato de trabalho. Portanto, considerando-se a própria Carta Magna brasileira, dependendo do procedimento utilizado, é possível entrar com uma ação contra esta medida do Sanep.
O Simp defende sempre o concurso público para suprir as necessidades de preenchimento de postos de trabalho. Porém, sabe-se que a demanda produtiva geralmente é maior do que as vagas disponibilizadas por este meio. Observando-se o mais recente realizado pela Prefeitura, em 2008, percebe-se que, para determinados cargos, todos os aprovados foram nomeados, exigindo, do governo, novos contratos administrativos ou complementação de carga horária.
Por isso, o Sindicato advoga em favor da promoção urgente de um novo concurso público e, fundamentado nas razões apresentadas, considera legítima a permanência de pessoas experientes nas funções para as quais foram admitidas. A própria demanda de trabalho atual da autarquia sugere a valorização profissional de funcionários aposentados. A partir de uma avaliação prévia da lógica da medida adotada pela Prefeitura, em relação ao órgão da administração pública indireta – o Sanep –, o Simp alerta os servidores da administração direta que também sejam aposentados: a forma de contrato é a mesma, independentemente do vínculo empregatício ser estabelecido com a autarquia ou com a Prefeitura.
Duglas Bessa
Presidente do SIMP
SIMP AGENDA REUNIÕES APÓS “REFORMA DE GOLIAS”.
14/02/11
Na primeira semana de fevereiro o SIMP buscou agenda para começar a dialogar com representantes da “nova” estrutura administrativa da prefeitura. Foram enviados uma série de ofícios buscando reuniões, inclusive com o Chefe de Gabinete do Prefeito, Abel Dourado para tratar do tema específico: Plano de Carreira, Regime Jurídico. Para os demais, abaixo elencados, na pauta temas pendentes que não foram encaminhados por parte do Executivo, anterior a Reforma Administrativa.
Agenda confirmada:
Dia 14: Secretaria de Educação e Desporto;
Dia 15: Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Dia 16: Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito – SSTT
Dia 21: Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social – SMCas
Ainda na espera de agendamento, alem de outras Secretarias, está a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, que até então, o SIMP vinha tendo uma péssima relação e desrespeito total por parte do ex Secretário de Saúde Francisco Isaías. O Gabinete do Prefeito, também não se manifestou quanto ao ofício enviado.
CHILENO HECTOR ROJAS NO PROGRAMA DE TV (HOJE)
03/02/11
Queridos SIMPeanos!
Após breve descanso, retorno a rotina dedicada ao trabalho SIMPeano!
Hoje a noite, no programa de TV do SIMP, o entrevistado será o compositor e intérprete chileno Hector Rojas, que está pela cidade. Hector já se apresentou em Pelotas no projeto organizado pelo SIMP, “Trabalhadores sem Fronteiras”, em 2007 e no ano passado em um evento na Biblioteca Pública Pelotense dedicado ao compositor Victor Jara.
Programa de TV:
Hoje, 04 de fevereiro das 19 às 20h na TVC, canais 9 da Viacabo e 14 da Net
