AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CONFIRMADA REUNIÃO COM A PREFEITA
06/04/23
O SIMP informa que recebeu resposta ao Ofício encaminhado após a assembleia dos Auxiliares de Educação Infantil, solicitando reunião acompanhado da Comissão formada por três representantes para com o Executivo, a fim de tratar dos itens da pauta aprovada.
A referida resposta veio via e-mail por parte da chefe de gabinete da Prefeita, confirmando reunião para o dia 12/04 (quarta), no Paço Municipal, às 11h.
SOBRE A ASSEMBLEIA DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL REALIZADA NO DIA 30/03
05/04/23
A respeito da assembleia que o SIMP convocou e realizou com os AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no dia 30/03, à tarde, no salão do Sindicato da Alimentação, seguem as seguintes considerações:
A Direção do SIMP, no começo da assembleia, como de praxe, deu alguns informes e orientações quanto aos trabalhos que a partir daquele momento se iniciariam, dentre eles, de que aquela reunião seria somente com a presença dos diretores do Sindicato, sua assessoria jurídica, dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil e da imprensa. Além destes, somente se houvesse prévio convite, único e exclusivamente por parte da Direção do SIMP, não cabendo a outros fazerem este papel, não só nesta assembleia, mas também em todas as atividades já ocorridas sob a convocação do Sindicato.
Também foi informado à plenária que se houvesse alguém alheio àqueles que de fato poderiam estar presentes, que por gentileza se retirassem naquele momento. A assembleia transcorreu dentro de seu rito normal, até que em um determinado momento uma pessoa que não era Auxiliar de Educação Infantil e sequer Municipário, ou seja, não fazendo parte da categoria, solicitou inscrição para falar. Além disso, tal solicitação se deu após o término do período determinado para tal.
Por isso a Direção do SIMP informou que não seria possível requerer inscrição naquele momento e, pelo fato de não pertencer à categoria, a pessoa foi orientada a se retirar do local, o que por sua vez aconteceu, e a assembleia teve continuidade normalmente até o seu final.
Quanto a qualquer possível fato diferente do que transcorreu na assembleia, ou após ela, compete exclusivamente às partes que se sentiram envolvidas e que estavam realmente presentes.
O SIMP reafirma sua responsabilidade na condução das assembleias por ele convocadas como é de conhecimento da totalidade de seus associados e da categoria, logo, se prima pela organização, segurança e garantia que o debate seja promovido e discutido exclusivamente pelos Municipários ou segmento específico da categoria. Do contrário, qualquer pessoa estranha poderia participar e deliberar quanto às decisões que são exclusivas da categoria dos Municipários de Pelotas.
Com relação a eventos (reuniões, mobilizações etc), quando promovidos por alguns Municipários sem a convocação do SIMP, não há qualquer responsabilidade da entidade quanto a quem se faz presente, cabendo então tal papel àqueles que se denominam como seus organizadores.
SIMP: EM ASSEMBLEIA LOTADA, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEFINEM REIVINDICAÇÕES
31/03/23
O Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) promoveu a realização de assembleia com os Auxiliares de Educação Infantil na quinta-feira à tarde, tendo por local o salão do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas (STICAP).
Aproximadamente 300 Auxiliares de Educação Infantil lotaram o salão do Sindicato e definiram por reivindicações a serem tratadas pela Direção do SIMP acompanhada de uma comissão formada por três servidoras eleitas na assembleia (Leticia de Oliveira Roxo Schmitt, Aline Flores de Oliveira Maronn e Renata Cantos de Castro) em reunião a ser agendada com a Prefeita Paula Mascarenhas, cujo ofício de encaminhamento já foi feito na manhã desta sexta. Também foi aprovado na assembleia que, caso tal reunião não ocorra até o dia 11 de abril, será realizada paralisação no dia 12 daquele mês, com atividade pela manhã em frente à Prefeitura, a partir das 10h, denominada “Dia sem Auxiliar de Educação Infantil”.
Seguem os itens da pauta de reivindicações aprovada na assembleia:
1) Retorno dos AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ao quadro do Magistério, estabelecido em nova Lei Municipal;
2) .Redução da atual carga horária, que atualmente é de 40h semanais e 8h diárias;
3) Estabelecimento em nova Lei Municipal criando o pagamento do adicional de insalubridade ao cargo de Auxiliar de Educação Infantil (a todos os ocupantes), e não como a Prefeitura está fazendo, de avaliação individual dos protocolos feitos pelos servidores, até porque anualmente teria que ser feito todo este trabalho, tendo em vista o revezamento dos profissionais quanto aos alunos atendidos;
4) Tendo em vista que o Auxiliar de Educação Infantil trabalha exclusivamente em conjunto com o Professor de Educação Infantil, ou de área especializada, atendendo aos alunos, pleiteia-se a garantia do período de recesso escolar (além das férias);
5) Atualmente, a composição salarial de um Auxiliar de Educação Infantil, é formada por salário padrão, somadamente com o complemento de lei municipal, cujo total representa a base de cálculo para incidência de vantagens, sendo neste momento no valor de R$ 1.623,69. Busca-se a elevação deste valor para que seja mais próximo ou proporcional ao piso salarial nacional do professor com a carga horária correspondente, haja vista que ambos (Professor e Auxiliar), trabalham juntos e com a mesma carga horária;
6) Os Auxiliares de Educação Infantil não são professores, portanto, não deveriam fazer este papel, mas é sabedouro que muitas vezes na falta destes, seja por licenças, afastamentos, ou até a própria hora planejamento/hora atividade, o Auxiliar fica sozinho com as crianças, desempenhando as atribuições de professor. Diante disto, há necessidade de haver um professor para substituir aquele que se afastou, e não um Auxiliar para cobrir aquela lacuna;
7) No mesmo sentido, se verifica que em várias turmas de alunos há aqueles com laudos, e muitas vezes, há apenas um Auxiliar para atender cinco ou seis destes, o que compromete não só a segurança, mas também a qualidade do atendimento. Logo, é premente haver número de Auxiliares de Educação Infantil suficiente para atender toda a demanda exigida.
ASSEMBLEIA AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: ALTERAÇÃO DE LOCAL
27/03/23
O Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) alterou o local de realização da assembleia dos Auxiliares de Educação Infantil que seria no auditório interno do Colégio Municipal Pelotense, para o salão do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas (STICAP), com endereço na Rua Almirante Barroso, número 3124.
A alteração de local se deu em razão de dois motivos: o auditório externo do Colégio Pelotense está interditado devido a arrombamentos e passa por processo de manutenção; o auditório interno (local até então anunciado pelo SIMP) sofreu redução de cadeiras, limitando a 100 pessoas sentadas; assim, foi necessária a mudança para local que acomodasse um número maior de pessoas.
A assembleia será no próximo dia 30 (quinta-feira), com primeira chamada às 14h e segunda chamada às 14h30.
O Sindicato reforça que o Art. 47 da Lei Orgânica prevê: “É garantido aos servidores públicos municipais o direito de participar das assembleias convocadas pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas, sem qualquer prejuízo para sua situação funcional e remuneratória.”
