SÓCIOS E DEPENDENTES: FEIRA DE PÁSCOA NO SIMP (27 A 31/03)
23/03/23
O SIMP convida sócios e dependentes para se fazerem presentes na sua sede (Almirante Barroso, 1614), de 27 a 31 de março, para prestigiarem a Feira de Páscoa da Decacau Gramado Chocolates, no horário das 9h às 15h45, sendo oportunizado diversos tipos de produtos e as compras podendo ser realizadas com desconto em folha, em até 3x sem juros; ou à vista em dinheiro; ou ainda via PIX.
SIMP FAZ ATO DE MOBILIZAÇÃO PELA REVOGAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO
23/03/23
Atendendo a convocação da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que chamou os profissionais do magistério em todo o Brasil, para participarem dos “Dias de Paralisação e Atos Públicos de Mobilização Pela Revogação do Novo Ensino Médio, Valorização dos Educadores e Luta pelo Piso e Carreira”, o Sindicato dos Municipários promoveu ato de mobilização em frente a Prefeitura na quarta-feira, dia 22, pela manhã.
O ato foi chamado pelo SIMP como paralisação aos professores do Colégio Pelotense (pela revogação do novo ensino médio), e como mobilização (convite) aos demais professores da rede que puderam comparecer (Valorização dos Educadores e Luta pelo Piso e Carreira).
A atividade contou com a presença de professores do Estado e do Município, de representações como CPERS, CUT REGIONAL, alunos estaduais e municipais e Legislativo Municipal.
O SIMP lembra que a garantia de frequência (relativa aos dias 15 e 22 de março), via comprovante do Sindicato, foi exclusiva dos professores do ensino médio do Pelotense, pois a Portaria editada pela SMED foi nos moldes da Portaria Estadual que objetivava mais a questão da luta pela revogação do novo ensino médio. Logo, quando o Sindicato “convidou” os demais professores (ensino fundamental e educação infantil) a se somarem, foi no sentido da pauta “valorização, piso e carreira”, porém estes sem respaldo legal de garantir a frequência no local de trabalho.
SIMP: AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÓCIAS OBTÉM VITÓRIA JUDICIAL PARA REAJUSTE NO INCENTIVO DE TITULAÇÃO
22/03/23
O Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP), por meio de sua assessoria jurídica, obteve importante vitória judicial, na defesa dos interesses de Auxiliares de Educação Infantil, sócias da entidade.
Na data-base da categoria no ano passado, o Governo não reajustou (congelou) o valor referente ao “incentivo de titulação” para aqueles Auxiliares que já antes o detinham, ou seja, deveria ter sido aplicado sobre o valor correspondente o percentual de 10,06%, o que não ocorreu.
O conteúdo do pedido judicial individual de algumas sócias foi de impedir o congelamento da parcela denominada “incentivo”, bem como na condenação do Município de Pelotas em reajustá-la. A juíza da causa aceitou os argumentos do SIMP, e deu ganho à pretensão das servidoras. Evidente que, como se trata de uma decisão de 1º grau, ainda poderá ser submetida ao Tribunal de Justiça, porém é muito importante a decisão da magistrada local.
Na decisão judicial, a juíza declarou a ilegalidade no congelamento da gratificação de incentivo; condenou a Prefeitura para que convertesse a gratificação de incentivo em parcela autônoma pessoal (PAP) e à concessão dos reajustes previstos na Lei Municipal 7.038/2022 (fixa o piso salarial e atualiza os valores de vantagens para os cargos de professor e orientador educacional) e na Lei Municipal 7.085/2022 (dispõe sobre o reajuste dos salários, remuneração e auxílio alimentação); e também condenou ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e aqueles devidos por força desta decisão desde maio de 2022 até a efetiva implementação em folha de pagamento, inclusive sobre eventuais reflexos legais.
Como as ações dessa natureza são individuais, àqueles que se encontram nessa condição, podem procurar apoio junto aos advogados do SIMP. Destaca ainda o SIMP que os servidores-sócios não pagam honorários advocatícios.
EDUCAÇÃO: SIMP CONVIDA MOBILIZAÇÃO DE DEMAIS PROFESSORES (ALÉM DO COLÉGIO PELOTENSE) DA REDE MUNICIPAL PARA ATO DO DIA 22
20/03/23
Recentemente, a CNTE chamou os profissionais do magistério em todo o Brasil, para participarem dos “Dias de Paralisação e Atos Públicos de Mobilização Pela Revogação do Novo Ensino Médio, Valorização dos Educadores e Luta pelo Piso e Carreira”, nos dias 15 e 22 de março de 2023.
Houve edição da Portaria Municipal número 007, de 15 de março de 2023, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, autorizando o afastamento dos professores somente do ensino médio do Colégio Municipal Pelotense que comparecessem à paralisação nos dias 15 e 22, cabendo ao Sindicato emitir comprovante aos participantes a fim de constar o PAS (Participação em Atividade Sindical) no registro do ponto/frequência.
Já na atividade deste dia 22, quarta-feira, o Ato está sendo chamado pelo SIMP como paralisação aos professores do Colégio Pelotense (pela revogação do novo ensino médio), e como mobilização (convite) aos demais professores da rede que puderem comparecer (Valorização dos Educadores e Luta pelo Piso e Carreira), a partir das 9h30 em frente à Prefeitura (Praça Coronel Pedro Osório).
O SIMP lembra que a garantia de frequência, via comprovante do Sindicato, é exclusiva dos professores do ensino médio do Pelotense, pois a Portaria editada pela SMED foi nos moldes da Portaria Estadual que objetivava mais a questão da luta pela revogação do novo ensino médio. Logo, quando o Sindicato “convida” os demais professores (ensino fundamental e educação infantil) a se somarem, é no sentido da pauta “valorização, piso e carreira”, porém estes sem respaldo legal de garantir a frequência no local de trabalho.
