Em mais uma assembleia geral da categoria, os municipários decidiram paralisar as atividades e realizar atos de protesto. Os servidores da educação paralisam quarta, quinta e sexta-feira, aderindo a greve nacional chamada pela CNTE, e os servidores do quadro geral paralisam quinta e sexta-feira.

Conforme o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa, a paralisação e os atos de protesto apontados pelos municipários foram definidos pela ausência de propostas do Governo relativamente às reivindicações da data base da categoria.

“O Governo busca confundir as negociações apresentando duas minutas de plano de carreira, uma para o magistério e outra para o quadro geral, quando deveria estar respondendo as reivindicações da pauta de nossa data base, onde constam reajuste salarial de 16% para todos, vale alimentação de R$ 210,00, cumprimento do piso do magistério, reajuste da parcela do SUS para os servidores da Saúde, adicional de risco de vida de 150% para agentes de trânsito e guardas municipais e base de cálculo de R$ 622,00 para vantagens, entre vários outros itens”, salienta Duglas.

Criticando a postura adotada pela Prefeitura, o presidente do Simp informa que as minutas de plano de carreira somente foram entregues aos municipários na noite de sexta-feira, dia 09, como o próprio Governo Municipal divulgou. “Este Governo já está no final do segundo mandato e apresenta duas propostas de plano de carreira ao final de sua gestão e no limite do prazo para apreciação, sem possibilitar um amplo debate pela categoria”.

Duglas Lima Bessa lembra que quando da primeira assembleia da data base do ano passado, em abril de 2011, o prefeito Fetter Jr. estampou nas capas dos jornais locais a notícia da contratação do Instituto Gamma de Assessoria aos Órgãos Públicos (IGAM) e que em poucos meses iria apresentar sua proposta. “Pois mesmo com os gastos de R$ 330.000,00 pela Prefeitura a minuta somente foi apresentada quase um ano depois e justamente no momento em que estamos tratando do reajuste e de outras reivindicações específicas da data base”.

“E mais”, prossegue o presidente do Simp, “este gasto foi totalmente desnecessário, pois a categoria já havia apresentado uma proposta elaborada por representantes dos municipários, amplamente discutida e aprovada por servidores e professores e que deveria servir de base para os debates com a Prefeitura, não havendo qualquer justificativa para a contratação do IGAM”.

Segundo Duglas, a partir de uma avaliação prévia da categoria com base em um documento lido em Assembleia Geral, a qual o governo intitula “síntese do Plano de Carreira”, o projeto de lei não contempla os municipários em vários itens. Mantém os padrões salariais de grande parte da categoria abaixo do mínimo nacional, a contabiliza e incorpora  vantagens para fins de cumprimento do piso do magistério, não inclui funcionários regidos pela CLT, ou celetistas, o que deixa de fora os servidores da Secretaria de Cidadania, Agentes Comunitários de Saúde entre vários outros. A progressão funcional será por meio da meritocracia, regulamentando as avaliações para promoção em forma de decreto, ou seja, decidido de forma unilateral pelo prefeito.

“No último ano do governo Fernando Marroni os municipários já rejeitaram uma proposta de plano de carreira pelo mesmo motivo, que é a falta de tempo para debate em função dos prazos fixados pela Lei Eleitoral”, ressalta.

Conforme definido na assembleia da categoria, além das paralisações os municipários realizam concentração para protestar em frente a Prefeitura na quinta-feira, a partir das 9 horas, e marcha pelas ruas do centro na sexta-feira, com saída do Altar da Pátria, no Parque Dom Antônio Zattera, às 9 horas.

Nesta quarta-feira os professores e servidores da educação participam de audiência pública, em conjunto com o CPERS Sindicato, às 14h30min, na Câmara de Vereadores. Com base na Carta Aberta à Sociedade Brasileira, da CNTE, a Greve Nacional dos Trabalhadores/as em Educação consiste em:

  • Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;
  • Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério;
  • Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação;
  • Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.

Os municipários realizam nova assembleia geral na próxima terça-feira, às 14 horas, no auditório externo do Colégio Pelotense.