O Sindicato dos Municipários de Pelotas critica a Prefeitura por não prestar informações aos servidores quanto ao não pagamento do benefício do PIS/PASEP na folha do mês de julho, que será paga no dia 07 de agosto, próxima quarta-feira. “Além de somente disponibilizar os contracheques na tarde de quinta-feira (01/08), impedindo os servidores de terem acesso ao demonstrativo de pagamento, não houve divulgação oficial de que o PIS/PASEP não seria pago”, critica Tiago Botelho, diretor do Simp.

“Ao longo dos últimos anos o PIS/PASEP sempre é pago juntamente com os vencimentos do mês de julho, ou seja, no quinto dia útil de agosto, assim, aqueles servidores que têm direito ao benefício estavam contando com o valor correspondente a um salário mínimo nacional vigente, o que não irá ocorrer”, salienta Tiago.

Mesmo sem qualquer informação ou orientação por parte da Prefeitura, o Simp teve acesso a um comunicado oficial do Banco do Brasil aos órgãos públicos, intitulado “Comunicado nº 09/2013 – PASEP – 2013”, onde consta que os pagamentos sempre foram disponibilizados a partir de julho, “…pois era antecipado o calendário oficial de forma a pagar a maioria dos beneficiários antes da abertura do mesmo. Esta ação pró-ativa beneficia o trabalhador, não onera o empregador e evita tumulto no atendimento das agências…”, o que neste ano somente ocorrerá a partir de 12 de agosto, conforme o mesmo comunicado.

Também consta do documento do Banco que neste ano ocorreu uma situação um pouco atípica, pois os procedimentos necessários para tal antecipação somente são possíveis após a troca de arquivos entre o Banco do Brasil (PASEP), a Caixa Econômica Federal (PIS) e o Ministério do Trabalho, sendo que até agora este procedimento não foi liberado.

Neste ano, a previsão para crédito do benefício do PIS/PASEP em conta  corrente é para o dia 09/08/2013 e para o início das liberações de fopag  (folha de pagamento, que é o caso dos órgãos públicos) será igual ou superior ao dia 12/08/2013.

Oficialmente, o Banco do Brasil informou aos órgãos públicos, ainda no mês de julho, quanto à impossibilidade de antecipação do pagamento do benefício do PIS/PASEP, no mesmo mês. “Observamos que nos sites de diversas prefeituras de todo o país, estas já divulgavam tal informação aos seus servidores por volta do dia 26 de julho, ao contrário da Prefeitura de Pelotas que até agora não se manifestou ou fez qualquer informação oficial a respeito do assunto”, critica mais uma vez Tiago.

O Simp aguardou a oficialização da divulgação dos contracheques para poder constatar o não pagamento do benefício para aí sim poder esclarecer aos servidores, bem como  já encaminhou ofício ao prefeito Eduardo Leite solicitando a dupla forma de pagamento, ou diretamente na folha de pagamento de agosto, ou via saque do benefício diretamente nos bancos pagadores e nas datas previstas no calendário oficial, para aqueles servidores que assim o desejarem.