A direção do Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) manteve reunião por meio de videoconferência com a Secretária Municipal de Educação e Desporto – SMED, Adriane Silveira, para tratar de situações envolvendo a previsão e as condições de retorno às atividades presenciais nas escolas municipais. Foram abordados diversos pontos que vêm gerando questionamentos e dúvidas entre servidores e professores da rede municipal de ensino.

O primeiro ponto abordado diz respeito às condições para o retorno das atividades presenciais nas escolas municipais. A titular da SMED garantiu que as atividades com presença somente se darão quando a Secretaria receber um lote de máscaras tipo Pff2, já adquirido. Segundo ela, embora existam notas técnicas onde haveria orientação de que poderiam ser utilizadas máscaras de pano de camada tripla, acompanhadas de máscaras cirúrgicas, a SMED optou por adquirir máscaras Pff2, em quantidade suficiente para garantir o fornecimento, em média, de oito máscaras mensais por cada servidor/professor. Portanto, afirmou que somente com a chegada destas máscaras as atividades presenciais serão retomadas.

Também se questionou quanto a divergência nos critérios de afastamentos de servidores ou fechamento de escolas quanto há casos confirmados de contaminação pela COVID-19. Sobre este questionamento, a Secretária informou que as medidas que são adotadas em cada caso, que são de responsabilidade exclusiva das vigilâncias sanitária e epidemiológica da Secretaria de Saúde, e não da SMED. Explicou que não compete à SMED a determinação quanto ao procedimento a ser adotado, mas sim aos órgãos citados. Mesmo assim, a titular da Secretaria de Educação solicitou que quando houver caso de contaminação, que a SMED seja informada pelas direções das escolas para posteriormente esta comunicar à vigilância sanitária e epidemiológica e, posteriormente, retornar a orientação e as medidas a serem adotadas.

O terceiro item abordado na videoconferência tratou do novo Decreto Municipal sobre afastamentos de servidores e dos tipos de funções que podem ser exercidas de forma remota. Adriane Silveira disse não ter ingerência sobre a definição de critério para os afastamentos, pois esta competência é da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SARH). A Secretária sugeriu a realização de uma reunião entre SMED, SARH e SIMP a fim de tratar deste tema. Mas afirmou que, obviamente, quem tiver comorbidades e não tiver condições de trabalhar de forma remota é só apresentar laudo médico que será afastado.

Outro ponto abordado disse respeito a falta de padronização nas orientações quanto aos critérios a serem utilizados pelos professores e suporte pedagógico no que se refere às atividades remotas (online) aos alunos com deficiência, principalmente em sala de recursos. A Secretária afirmou que não era de conhecimento da SMED de que haveriam problemas neste sentido, se comprometendo em buscar informações a respeito e verificar com sua equipe de trabalho uma forma de padronizar este procedimento.

A direção do SIMP também questionou a Secretária quanto a alteração do quórum para a realização das reuniões do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS), diminuindo a exigência de participação e aprovação dos representantes. Sobre este ponto, a Secretária disse entender que seria possível esta regulamentação dentro do próprio CACS através do regimento interno tratar do quórum mínimo.

Por fim, o último item abordado na videoconferência diz respeito ao uso facultativo de máscaras por parte das crianças nas escolas, aquelas menores de 10 anos, devido às normativas e legislações assim permitirem, mas podendo estas, ao não utilizarem máscaras, se tornarem vetoras de transmissão do vírus da COVID-19. Quanto a isto a titular da SMED disse não ter muito o que fazer, por não existir legislação exigindo tal uso. A direção do SIMP, por sua vez, solicitou que seja realizada uma campanha de esclarecimento e orientação padrão para incentivar o uso de máscaras pelas crianças, no sentido de orientar e não obrigar. A Secretária comprometeu-se em verificar esta possibilidade, mesmo sendo facultativa a utilização de máscaras nestes casos.

A Secretária Municipal de Educação também se comprometeu em responder por escrito aos questionamentos apresentados durante a videoconferência.