“Entendemos que o único responsável pelas paralisações, atos de protesto e das várias assembleias dos municipários é o Governo Municipal, que inicialmente demorou vinte dias para responder à pauta de reivindicações da categoria e, quando responde, diz que reajusta salários somente pelo índice da inflação, aumenta em R$ 10,00 mensais o vale-alimentação e diz que não tem condições de cumprir a Lei que estabelece o piso nacional do magistério”, aponta  Duglas Lima Bessa.

Para Duglas, as respostas apresentadas pelo Governo não necessitariam de nenhum “estudo de viabilidade financeira”, como alegou o Executivo, pois não houve nenhuma novidade que justificasse a demora para as respostas.

“Se a idéia era de propor o reajuste exclusivamente pelo índice da inflação, de não cumprir a lei do piso do magistério e sequer apresentar cronograma para seu cumprimento, além de aumentar em apenas R$ 10,00 o valor do vale-alimentação, muito abaixo do que está previsto no orçamento, não havia necessidade de nenhum estudo de viabilidade financeira”, critica o presidente do Simp.

A respeito da informação da Prefeitura divulgada pela imprensa no final de semana, quanto ao encaminhamento à Câmara de Vereadores das respostas do Executivo à pauta de reivindicações da categoria, os Municipários de Pelotas têm a esclarecer o quanto segue:

1) a categoria dos Municipários repudia veementemente a postura da Administração Municipal em simplesmente desconsiderar os processos de negociação com o funcionalismo;

2) ao contrário do que divulgou a Prefeitura, os Municipários não rejeitaram a proposta do Executivo, mas sim votaram e definiram em assembléia geral manter as negociações, como sempre tem ocorrido em anos anteriores, frente a enorme distância entre os pedidos dos servidores e a contraproposta da Administração Municipal;

3) os Municipários não aceitam a postura governamental, que rompe uma negociação nem iniciada, tentando furtar o direito de seus trabalhadores de buscar avanços numa proposta muito aquém do sugerido pela categoria;

4) a pauta de reivindicações dos Municipários foi entregue à Prefeitura em 28 de abril e respondida somente em 18 de maio, demora totalmente injustificada, principalmente por não conter absolutamente nenhum item que ao menos se aproxime do que pretende e necessita a categoria, em especial quanto ao reajuste salarial, em que oferece nada mais do que o índice oficial da inflação e aumento de R$ 10,00 no vale-alimentação;

5) os Municipários querem reajuste salarial linear de 13,2%, R$ 545,00 de  base de cálculo de vantagens e vale-alimentação de R$ 200,00, entre outros itens;

6) não há como entender as alegações de dificuldades financeiras pela Prefeitura, pois em dezembro de 2010, portanto há apenas cinco meses atrás, foi divulgada notícia pelo próprio Governo afirmando que no ano passado houve economia de R$ 12 milhões por meio de negociação com a CEEE, renegociação com o INSS, gerando economia de R$ 2,1 milhões aos cofres municipais e acréscimo de 2,1 milhões na receita do IPTU e de R$ 3,3 milhões no ISSQN;

Portanto, as projeções ufanistas da Administração Municipal passam longe da realidade vivida pelos servidores, que certamente estão entre os mais mal pagos do Brasil; ou a Prefeitura não disse a verdade para a população quando divulgou aqueles dados “extraordinários” de capacidade administrativa, ou não está dizendo a verdade para os Municipários ao responder a pauta alegando falta de recursos para atender às reivindicações da categoria;

7) Os Municipários esperam que a Câmara de Vereadores respeite a opinião da categoria e as instâncias de diálogo entre servidores e Administração Municipal e devolva ao Executivo suas respostas às reivindicações do funcionalismo, possibilitando, desta forma, o efetivo início das negociações, que até a presente data, por exclusiva responsabilidade da Prefeitura, ainda não iniciaram.

SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PELOTAS

Duglas Lima Bessa

Presidente do Simp