Comprovando o que já havia sido denunciado pelo Sindicato dos Municipários ainda no mês de fevereiro sobre a falta de planejamento por parte da Secretaria de Educação para o início do período letivo, foi constatada a total impossibilidade de funcionamento das escolas de educação infantil Albina Peres e Nelson Abott de Freitas, que terminaram por ser interditadas pela Prefeitura.

Os prédios destas duas escolas estão sem condições para receber os alunos e professores, com rachaduras, risco de desabamento e falhas estruturais.

Conforme o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa, os problemas encontrados certamente irão comprometer o ano letivo destas duas escolas, pois a SMED prevê um prazo de seis meses para as reformas e adequações necessárias. “Se considerarmos as questões burocráticas, como licitações por exemplo, este prazo deverá ser em muito ultrapassado, prejudicando o atendimento à população”, critica.

Duglas Lima Bessa informa que, em reunião com o secretário Ademar Ornel, a posição da SMED é de locar um novo local para receber os alunos da escola Albina Peres, havendo três possibilidades de prédios que estão sendo verificados. Quanto aos alunos da Nelson Abott, foi ressaltada a possibilidade que estes serão distribuídos entre as escolas Vinicius de Moraes e Paulo Freire.

“Mesmo com a locação de um local para alunos da Albina Peres e possível distribuição dos alunos da Nelson Abott, haverá prejuízos para toda a comunidade escolar, desorganizando horários, rotinas e projeto político pedagógico das escolas”, salienta o presidente do Simp, acrescentando que o sindicato já havia recebido denuncia apontando para o descumprimento, por parte da SMED, do Art. 11 da Resolução nº 002/2009 do Conselho Municipal de Educação, que determina o espaço de 1,50m² por aluno nas salas de aula.

Conforme a denúncia apresentada ao Simp, o espaço destinado pela Secretaria por aluno seria de 1,20m², superlotando as escolas de educação infantil e impedindo o bom atendimento por parte de professores e servidores.               Conforme consta da resolução do Conselho Municipal de Educação, o espaço de 1,50m² por aluno em sala de aula já deveria estar sendo obedecido a partir de 2010.

“Se realmente se efetivar a distribuição dos alunos da Nelson Abott para as escolas Vinicius de Moraes e Paulo Freire, com toda a certeza irá ocorrer a superlotação destas escolas, com a utilização de espaços que seriam destinados a outros fins para abrigar os alunos”.

“Frente a omissão do Governo ao longo dos últimos anos em efetivamente planejar o inicio do período letivo, a situação não só daquelas escolas, mas de várias outras, piorou muito, impedindo tanto alunos quanto servidores cumprirem com suas tarefas de forma adequada”, finaliza Duglas.

O Sindicato dos Municipários conquistou recentemente o atendimento de mais um médico traumatologista para os servidores vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel). Conforme o diretor do Simp e representante da entidade no Conselho Deliberativo do Prevpel, Tiago Botelho, esta era uma das grandes reivindicações dos servidores, além da área médica da endocrinologia, ainda não conquistada.

Tiago explica que até o momento, o Prevpel contava unicamente com um médico traumatologista conveniado, cuja consulta exigia agendamento com até dois meses de antecedência e em alguns casos de até três meses, “e isto sem contar nos casos em que havia necessidade de cirurgia nesta especialidade”.

A reivindicação foi encaminhada no Conselho Deliberativo pelo Simp, por meio de seu representante, onde houve aprovação unânime dos conselheiros e a concordância do diretor do Fundo de Assistência Médica do Prevpel, Dr. Neri Schiller.1

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VALE-TRANSPORTE RURAL COM PROBLEMAS

O Simp enviou ofícios aos secretários de Educação, Ademar Ornel, e de Transportes e Trânsito, Flavio Gastaud, para requerer reunião, com a maior brevidade possível, a fim de tratar de problemas envolvendo o fornecimento e utilização do vale-transporte rural pelos servidores municipais, relativo a empresa Bosembecker.