MUNICIPÁRIOS: UM ANO MARCADO PELAS MOBILIZAÇÕES DA CATEGORIA
28/12/10
Para os municipários, 2010 foi mais um ano marcado por mobilizações e atos de protesto contra o desrespeito à categoria, contra a falta de condições de trabalho, contra os baixos salários e contra a negativa do Governo Municipal em discutir a proposta de plano de carreira.
Na opinião do presidente do Simp, Duglas Lima Bessa, não fosse pela presença sempre guerreira dos municipários na defesa intransigente de seus direitos e reivindicações a situação seria muito pior.
“Temos claro que o olhar do Governo Municipal, ou de quem está no comando deste governo, é o de que somos um verdadeiro peso que tem de ser carregado com o menor custo possível, ou seja, para eles, somos um número, uma estatística que tem de influir cada vez menos no orçamento. O importante, para eles, são as obras, é o chamado superávit orçamentário, são os incentivos fiscais”, critica o presidente do Simp.
Para Duglas Lima Bessa, a prova deste quadro foi a necessidade dos municipários paralisarem as atividades, se fazerem presentes na Câmara de Vereadores e protestar em frente a Prefeitura para “lembrar” ao Governo que há um ano foi entregue a proposta de plano de carreira sem que esta proposta, sequer, tenha sido examinada.
Com relação a 2011, Duglas diz esperar o respeito ao trabalho decente, fundamentado nas normas da Organização Internacional do Trabalho, respeito à categoria dos municipários e a liberdade sindical por parte do Executivo.
“Queremos o debate e a implementação do Plano de Carreira para todos os trabalhadores municipários. Que sejam reconhecidos por suas qualificações e tenham padrões salariais, no mínimo, com base no salário mínimo nacional”, aponta.
Para o dirigente do Sindicato dos Municipários, “a categoria quer melhores condições de trabalho, o reconhecimento da lei do Piso Nacional conforme sanção presidencial, reajustes para além da inflação do período e encaminhamento de toda a pauta permanente debatida em audiências públicas e reuniões com secretários municipais.”
Com relação às relações com o Executivo, Duglas disse esperar uma relação menos burocrática, com debates sinceros e respeito a indignação e mobilização por uma melhor qualidade de vida de toda a categoria dos municipários.
SIMP BUSCA APURAÇÃO DE PRISÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO
20/12/10
O Sindicato dos Municipários busca a apuração dos fatos que resultaram na prisão de um agente de trânsito no exercício de suas funções, por parte de um integrante da Brigada Militar.
Para tratar do assunto a direção do Simp esteve reunida na última semana com o comandante do 4º BPM, Tenente Coronel Elizeu Vedana, e com o diretor do Departamento de Trânsito da SSTT, José Carlos Pöppl Filho.
A prisão ocorreu quando um dos agentes de trânsito que estava no exercício de suas funções junto a Praça Coronel Pedro Osório, lado oposto ao Banco Santander, e que auxiliava um ônibus que manobrava junto à praça para fins de transporte de equipamentos de evento que ocorria nas proximidades do local, terminou por ser algemado e conduzido de forma violenta e arbitrária à Delegacia de Polícia por Policial Militar.
O fato foi presenciado por diversos populares e inclusive organizadores de evento que testemunharam a arbitrariedade e autoritarismo da atitude do integrante da Brigada Militar. Naquele momento foi exigido do agente a identificação, mesmo este estando devidamente uniformizado, com crachá funcional e no exercício de suas funções.
Na reunião com o Comandante do 4º BPM foi informado à direção do Sindicato dos Municipários que foi aberta sindicância para a apuração dos fatos ocorridos. Conforme informação do tenente coronel Elizeu Vedana, serão ouvidos os PMs envolvidos, o agente de trânsito e inclusive os representantes da SSTT sobre a placa de trânsito que terminou por resultar no incidente.
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SSTT
Após audiência com o comando da Brigada Militar a direção do Simp também teve reunião com o diretor do Departamento de Trânsito da Secretaria de Segurança, Transportes e Trânsito (SSTT), José Carlos Pöppl Filho, quando foi informado que também no âmbito municipal será aberta sindicância, sendo ouvidos todos os envolvidos.
Conforme o presidente do Sindicato dos Municipários, Duglas Lima Bessa, o diretor do Departamento de Trânsito manifestou sua posição de que as placas que dizem respeito a regulamentação do estacionamento no entorno da Praça Coronel Pedro Osório e todas as demais que tratam de estacionamentos regulamentados, estão legais e não devem ser substituídas, por entender que na hierarquia legal, a resolução do CONTRAN que normatiza sobre o assunto é inferior ao previsto na Lei do Código de Trânsito Brasileiro.
Também manifestou a posição do Departamento, que não vai acatar a orientação do Ministério Público que indica a aplicação da Resolução 302/2008 e a retirada destas placas.
Mesmo com o entendimento manifestado pela direção do Simp de que o agente de trânsito que foi vítima da atitude arbitrária e constrangedora resultante de sua prisão não deveria ir imediatamente para as ruas, a SSTT determinou que o agente prosseguisse no serviço externo.
Os advogados do Simp irão acompanhar ambas as sindicâncias.
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LIBERDADE SINDICAL
Na mesma reunião o Simp questionou ao diretor do Departamento de Trânsito o fato de que todos os cartazes e informativos do sindicato e dirigidos aos servidores lotados naquele setor vêm sendo arbitrariamente arrancados do mural do Departamento.
O ato foi assumido pelo diretor do Departamento de Trânsito, que disse textualmente à direção do Sindicato que não irá mais permitir a colocação de informativos do Simp no interior daquele setor sem autorização prévia e expressa do secretário, o que é entendido como um ato autoritário, arbitrário e anti-sindical por parte daquela autoridade.
Com base e amparo na Lei Orgânica do Município, o Simp já protocolou denúncia contra este fato junto ao Ministério Público do Trabalho.
O presidente do Simp, Duglas Lima Bessa, lembra que esta não é a primeira vez que isto ocorre no âmbito da Prefeitura. “Já tivemos que recorrer ao Ministério Público do Trabalho para termos acesso aos locais de trabalho da Secretaria de Cidadania, com parecer favorável ao Simp”, explica Duglas.
SIMP QUESTIONA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SOBRE FÉRIAS COLETIVAS
09/12/10
O Sindicato dos Municipários encaminhou ofício ao secretário de educação, Sérgio Mattos, questionando quanto a abertura das escolas de educação infantil no mês de janeiro, já que, para o Simp, as férias coletivas representam uma conquista para este segmento do funcionalismo.
“Para nós, o processo de férias coletivas garantiu um importante avanço, não só para os servidores mas também para toda a comunidade, pois permite que as crianças tenham o direito a convivência familiar”, salienta a vice-presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues.
Para a vice-presidente do Sindicato dos Municipários a extinção das férias coletivas para a educação infantil seria verdadeiro retrocesso para todos.
“E mais, mesmo a manutenção de plantões seria negativa para a própria comunidade, eis que as escolas não teriam a estrutura necessária para o retorno de suas atividades em fevereiro, já que várias servidoras ainda estarão em férias, causando transtornos a toda a população usuária”, finaliza.
SIMP PRESENTE EM REUNIÃO DA CUT ESTADUAL
09/12/10
A vice-presidente do Sindicato dos Municipários, Tatiane Lopes Rodrigues, que faz parte da direção estadual da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, participou de reunião da direção ampliada da CUT/RS na última terça-feira, em Porto Alegre.
No encontro foram debatidas as perspectivas da entidade e das lutas dos trabalhadores para o próximo ano.
“O ano de 2011 certamente irá marcar uma nova perspectiva para o Estado do Rio Grande do Sul, mas nós como representantes dos trabalhadores teremos de nos manter mobilizados buscando os avanços fundamentais e necessários para a classe trabalhadora”, salienta a vice-presidente do Simp.
