Os municipários realizam plenária pública na Praça Coronel Pedro Osório, em frente a Prefeitura, nesta quinta-feira (dia 29) pela manhã, a partir das 9h,  como parte integrante das atividades de mobilização definidas durante a assembleia geral que decidiu pela greve da categoria.

A informação é do presidente do Simp, Duglas Lima Bessa, acrescentando que na plenária serão definidas novas formas de protesto dos municipários contra a intransigência do Governo Municipal que não aceita negociar as reivindicações relativas à data base da categoria.

O presidente do Sindicato dos Municipários criticou as informações divulgadas pelo prefeito Fetter Jr. por meio do documento entregue à Câmara de Vereadores na tarde de terça-feira.“Não é verdade que os servidores não tiveram perdas salariais desde 2005, como alega o prefeito”, afirma Duglas, lembrando que a partir de abril de 2008 os municipários tiveram a base de cálculo para efeito de incidência de vantagens e outras parcelas remuneratórias desvinculadas do valor do salário mínimo nacional.

“Desde então esta desvinculação do valor do mínimo nacional causou uma média mensal de perdas de 17,44%, chegando a um prejuízo total de cinco mil reais no período de 47 meses, somando o que os servidores deixaram de ganhar, e isto para os que têm o básico inferior ao salário mínimo, sem contar o efeito cascata para os demais”, aponta o presidente do Simp.

Sobre o vale-alimentação, que o prefeito “se orgulha” em dizer que foi aumentado de R$ 50,00 para R$ 120,00, Duglas também lembra que, quando do debate entre os então candidatos a prefeito, no ano de 2004, a coligação integrada por Fetter Jr. defendeu que a Prefeitura tinha plenas condições de pagar vale-alimentação de R$ 100,00 mensais.

“Se a promessa tivesse sido cumprida e o vale alimentação de R$ 100,00 implantado ainda em 2005, que foi o primeiro ano da administração Bernardo/Fetter Jr., certamente hoje não teríamos o vale de apenas R$ 120,00 mensais. Os servidores acreditaram numa promessa que não foi cumprida”, avalia.

Duglas Lima Bessa também contesta a afirmativa de Fetter Jr. de que durante dois mandatos e ao longo de sete anos a Administração Municipal tem pautado sua conduta em relação aos servidores com transparência e respeito.

“Não é o que ouvimos dos servidores. As denúncias de ameaças e assédio moral que são trazidas quase que diariamente ao Simp são incontáveis”, salienta, lembrando ainda que o veto de Fetter Jr. à Lei que iria punir a prática do assédio moral na Prefeitura de Pelotas foi uma verdadeira confissão de que esta ilegalidade ocorre e é acobertada pelo prefeito.

Sobre a rejeição da categoria aos planos de carreira apresentados, Duglas reafirma o que os municipários já decidiram: não há prazo hábil para debater com a profundidade necessária algo que vai reger toda a vida funcional dos servidores.

“A Prefeitura esperou quase um ano após anunciar a contratação do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) para apresentar suas propostas, não havendo, agora, o tempo necessário para este debate, devido aos prazos estabelecidos pela Lei Eleitoral”, ressalta o presidente do Simp. Ainda conforme Duglas, não é verdade que os precatórios estejam em dia. “Basta consultar os processos aguardando pagamento no Judiciário para fazer esta constatação”.

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SANEP

A vice-presidente do Sindicato dos Municipários, Tatiane Lopes Rodrigues, aponta que a forma truculenta com que a Prefeitura vem tratando a categoria também inclui os servidores do Sanep que exercem seu legítimo direito de greve.

“As manifestações dos colegas do Sanep são legítimas”, defende a vice-presidente do Simp. “Parece que nunca faltou água em Pelotas e que nunca houveram problemas nas tubulações, somente agora que a greve foi deflagrada”, critica.

“Também entendemos como absurda a tentativa de responsabilizar o movimento grevista por quebras nas tubulações. Além não haverem provas, o Governo deveria se preocupar em apresentar propostas condizentes com as necessidades dos servidores e negociar com a categoria”.

“A intransigência e a truculência dos representantes do Governo, que se negam a negociar tanto com os servidores da administração direta quanto da indireta, é que têm causado as mobilizações da categoria”, salienta Tatiane Lopes Rodrigues.