Na tarde de quinta-feira (19) a direção do Sindicato dos Municipários de Pelotas esteve em reunião com a secretária de Saúde, Roberta Paganini, para tratar de temas relacionados aos servidores e às ações daquela pasta na prevenção e combate ao coronavírus.

A direção do Simp colocou a importância da saúde como um todo para a sociedade, levando em consideração as condições de segurança para aqueles que prestam este serviço, sendo cobrada a garantia de que todos os trabalhadores do Município, em especial os da Saúde, somente lidem com o público se estiverem com os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) necessários para evitar a contaminação e propagação da doença.

A secretária se comprometeu em garantir a estrutura de prevenção (EPIs) para o conjunto destes trabalhadores e, na sequência, o Simp questionou esta situação nas demais Secretarias, como a da Assistência Social, Guardas Municipais, dentre outras, que por sua natureza tem condições especiais de trabalho. Roberta Paganini disponibilizou-se em verificar as situações e auxiliar tecnicamente em resolvê-las, haja vista que não são de sua competência.

Tendo isto em vista, na manhã desta sexta-feira (20), ocorreu reunião com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Eduardo Schaefer. Inicialmente, abordou-se situações gerais e comuns a todas às secretarias, como os servidores que enquadram-se nos grupos de risco (gestantes, portadores de doenças respiratórias e imunodeprimidos, idade igual ou superior a 60 anos), sendo informado pelo secretário que já durante a semana as Secretarias que são consideradas como não essenciais (todas menos a de Saúde, Segurança e Trânsito), segundo Decreto Municipal, dispensaram estes trabalhadores para atuarem nas suas residências.

A direção do Simp defendeu a desburocratização para a liberação dos servidores que se enquadram no grupo de risco, e que estava sendo exigida a comprovação da doença por meio de atestado emitido somente por profissional da rede pública de saúde, o que colocava mais ainda em risco não só o servidor, mas como também a população, sobrecarregando o sistema público. Diante da argumentação do Simp, que já havia sido levada à secretária de Saúde, Eduardo Schaefer se sensibilizou e apontou que todo o quadro de servidores que se enquadra nestes casos entrem em contato telefônico com a Secretaria de Administração, que por sua vez em momento posterior estará divulgando no site da Prefeitura outros meios de fazer o encaminhamento correspondente.

O secretário ainda afirmou que a partir de segunda-feira (23) não haverá mais atendimento presencial na Secretaria, sendo que será divulgado no site da Prefeitura todos os meios de contato para envio de solicitações por parte dos servidores.

Também foi abordada a questão dos EPIs, especialmente para as Secretarias que permanecerão lidando com o público, para que os servidores se preservem e protejam a comunidade, como é o caso da Assistência Social, que abriga crianças, adolescentes e idosos, a de Desenvolvimento Rural, Guarda Municipal, Trânsito, entre outras, já que o Serviço de Supervisão e Segurança do Trabalho é de responsabilidade da Secretaria de Administração.

Por fim, a direção do Simp ratificou ao secretário que se reconhece a importância do papel dos servidores públicos no combate à pandemia, mas que não abre mão do fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual.adequados e que a atual situação exige.

Após o final da assembleia geral realizada na segunda-feira (16), em que foram aprovadas a pauta de reivindicações relativas à data-base da categoria para este ano e o documento denominado Nota de Exigência, sendo este para que fossem adotadas medidas imediatas de prevenção ao contágio do coronavírus, suspensão temporária dos serviços considerados não essenciais e dos servidores que estiverem enquadrados nos grupos de riscos, ambos protocolados junto ao Executivo naquele mesmo dia.

Já na terça-feira (17), a prefeita Paula Mascarenhas realizou reuniões com os secretários municipais e alguns vereadores do Município, explicando as ações que passarão a valer em Pelotas a partir do Decreto e pediu o apoio de todos para o enfrentamento do coronavírus. Ocorre que dentre as várias medidas anunciadas, chama a atenção do SIMP no que se refere aos servidores públicos, mais especificamente da educação que as aulas serão suspensas por 30 dias a partir de sexta-feira (20), porém, determina que diretores de escolas e pessoal de limpeza mantenham plantão, ou seja, possam ser contaminados ou até passarem a ser agentes transmissores da doença.

Quando a prefeita seleciona ou mantém um grupo de profissionais na escola, primeiro que é de total discordância com o que foi aprovado pelo conjunto dos trabalhadores na assembleia; segundo, é um contrassenso manter trabalhadores em escolas que estarão sem alunos, fazendo com que se desloquem, expondo-os a um risco desnecessário, eis que além de se utilizar do transporte público, acaba desrespeitando a saúde destes, de seus familiares e comunidade em geral; os casos de pessoas que estão contraindo o vírus e até já registrados de óbito, têm aumentado no país, logo, a prefeita, com esta postura, vai na contramão das atitudes que outras instituições em nível nacional e internacional vem tomando.

O Simp encaminhou ofício à prefeita e solicitou reunião com urgência para tratar destes temas e a outros que dizem respeito aos servidores.