SIMP ACOMPANHA SEMINÁRIO SOBRE PLANO DE CARREIRA COM IGAM
05/09/11
A direção do Sindicato dos Municipários e a comissão de servidores e professores participaram, quinta e sexta-feira últimas, de reunião com os representantes do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM) e o secretário de Administração, Julio Caruccio, tendo por tema o plano de carreira e o regime jurídico (estatuto) dos servidores municipais.
“O IGAM cumpriu o estabelecido e trabalhou todo o tempo com o plano e regime jurídico construídos pelo Simp e comissão de se
rvidores e professores, devidamente aprovados pela categoria”, informa a vice-presidente do Sindicato, Tatiane Lopes Rodrigues.
Para Tatiane, o reconhecimento do plano construído pelos servidores, através de sua entidade representativa, por parte dos representantes do Governo, representa o respaldo por parte da Administração Municipal quanto ao trabalho já realizado.
“Estamos fazendo um trabalho construtivo na questão técnica com o IGAM. O que nos causa preocupação são as questões financeiras, ou seja, de valores de nossas matrizes salariais e vantagens, pontos que certamente serão objeto de debate direto com o Governo e onde poderemos ter divergências e problemas”, avalia a vice-presidente do Simp.
Conforme Tatiane Lopes Rodrigues, o sindicato aguardará o retorno dos apontamentos por parte do IGAM, que ocorre nesta segunda-feira, dia 12, e nos dias posteriores estará construindo uma nova agenda com a comissão para o próximo encontro com os representantes do instituto, que está agendada para o dia 25 deste mês.
SIMP ADQUIRE SEDE PRÓPRIA E MUDA DE ENDEREÇO EM BREVE
02/09/11
Em breve o Sindicato dos Municipários muda de endereço, deixando o local onde está instalado desde sua fundação e onde já funcionou a extinta AMP, Associação dos Municipários de Pelotas, que deu origem ao SIMP, e que pertence à Secretaria Municipal de Educação e Desporto. A nova sede, desta vez própria e adquirida com recursos da arrecadação do Sindicato, está localizada na Rua Almirante Barroso, número 1614, próxima a esquina da Rua Tiradentes.
“Com uma nova forma de gestão administrativa e financeira, conseguimos alcançar uma antiga aspiração da categoria e de todos aqueles que participam da luta sindical dos municipários, com uma sede agora própria que possibilitará melhores condições de atendimento aos sócios, com áreas adequadas para reuniões, atendimento médico, odontológico e jurídico, auditório para formação sindical, além de um futuro espaço para o lazer e confraternização de servidores e professores”, salienta o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa.
Duglas explica que o Simp ainda permanece por algum tempo na sede atual, pois o prédio adquirido está sendo reformado para as necessidades da categoria. “Até o final do ano o Sindicato já estará no novo endereço”, afirma.
Conforme o presidente do Simp, a nova sede possibilita amplas possibilidades de investimentos futuros, com ampliação do espaço e destinação para efetivamente bem atender a todos os associados do sindicato. “Com a concretização deste objetivo e a finalização das obras de adequação das novas instalações do Sindicato passaremos a buscar outra aspiração da categoria, que é uma área exclusivamente destinada ao esporte e lazer”, explica Duglas.
SIMP FAZ ASSEMBLEIA SOBRE PLANO DE CARREIRA PARA SERVIDORES DO QUADRO GERAL
29/08/11
Após as assembleias por regiões da cidade reunindo professores e servidores da educação, o Sindicato dos Municipários realiza assembleia dirigida aos servidores do quadro geral, ou seja, excetuando a educação, nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, a partir das 9 horas, no auditório externo do Colégio Pelotense, tendo por pauta os encaminhamentos a respeito do plano de carreira da categoria.
Mesmo sendo dirigida aos servidores do quadro geral, os professores e servidores da educação também podem participar da assembleia.
Conforme o presidente do Simp, Duglas Lima Bessa, a realização de assembleias para tratar do plano de carreira foi definida durante as mobilizações relativas a data-base dos municipários, buscando acompanhar a construção do plano pela empresa contratada pela Prefeitura para realização deste trabalho, o IGAM.
“Como o prefeito Fetter Jr. reafirmou que pretende enviar o projeto de lei referente ao plano de carreira dos municipários até o final deste ano para a Câmara de Vereadores, é preciso um acompanhamento constante por parte da categoria para evitar que a proposta retire direitos dos servidores”, salienta Duglas, acrescentando que o impacto financeiro da proposta deverá ser abordado já em outubro, quando é elaborado o orçamento de 2012.
“Estamos alertando a categoria para os cuidados com relação ao documento que deverá ser apresentado pelo IGAM até o final do ano, documento este que, se aprovado na Câmara de Vereadores, regrará toda a vida funcional dos municipários”, avalia.
Entre outros temas relativos ao plano de carreira, será feito relato sobre a primeira reunião realizada entre Simp, comissão que elaborou a proposta da categoria e IGAM, que ocorreu na sexta-feira da última semana, sendo que está agendado um seminário por parte da empresa para os dias oito e nove de setembro próximo, onde, de acordo com os representantes do Instituto, se iniciará a fase de “contextualização” da proposta da Prefeitura.
Duglas lembra que a proposta de plano de carreira do Simp, que irá nortear os debates com o IGAM, está disponível a todos no site do sindicato (menu documentos), bem como a cartilha explicativa que permite a compreensão do teor do documento de uma forma simples e didática.
SIMP CRITICA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO “DE ÚLTIMA HORA”
26/08/11
“A realização de uma conferência municipal que pautará e estabelecerá metas para a educação em Pelotas nos próximos dez anos jamais poderia ser realizada de última hora, como está ocorrendo, com pouco mais de dois meses de construção da regulamentação e debates entre toda a comunidade envolvida”.
A crítica é do presidente do Sindicato dos Municipários, Duglas Lima Bessa, ao comentar a promoção, pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, da 1ª Conferência Municipal de Educação de Pelotas para elaborar o Plano Municipal de Educação.
“Pela profundidade dos temas, da enorme comunidade escolar envolvida, além da vigência por dez anos, este Plano deveria ser debatido e construído ao longo de um período superior possibilitando a efetiva participação de todos”, aponta o presidente do Simp, exemplificando, quando ao curto cronograma estabelecido pela SMED que o lançamento do calendário estabelecido ocorreu em 17 de agosto, determinando que até 31 de agosto todas as plenárias escolares já devem estar realizadas.
“É muito pouco tempo para cumprir esta determinação”, afirma. Duglas Lima Bessa lembra que a lei federal que estabeleceu o Plano Nacional de Educação e que determinou que os municípios também elaborassem seus planos próprios é de 2001 (Lei 10.172/2001) e que a lei municipal que criou o Sistema Municipal de Educação, prevendo o plano correspondente, é de 2003 (Lei 4.904/03).
“Para que esperar tanto tempo para elaborar o Plano Municipal de Educação e obrigar esta elaboração em curtíssimo prazo?”, questiona Duglas. “Este plano não deve ser um plano de governo, pois será a referência para os dez anos seguintes e jamais deveria ser estabelecido sem uma possibilidade mínima de aprofundamento da discussão das questões envolvidas”.
O Sindicato dos Municipários também critica a impossibilidade de efetivo envolvimento dos educadores locais para a realização de uma conferência de educação respeitando as características culturais e educacionais próprias de Pelotas. Basta acessar a internet para verificar que a organização do processo de realização da Conferência de Educação em nossa cidade é quase que uma cópia da proposta de organização da cidade de Novo Hamburgo. Porém, em Novo Hamburgo os eixos temáticos que orientou a criação do Plano Municipal de Educação, foram amplamente debatidos com a comunidade escolar entre junho e novembro de 2010, maior espaço de tempo do que está sendo proposto em Pelotas.
Muitas cidades ao longo do país já aprovaram, inclusive no ano de 2010, seus Planos Municipais de Educação decênio 2011/2021. E por meio de audiências públicas e debates específicos entre organizações da sociedade civil, debateram ao longo de vários meses antes de concluir sua Conferência.
A própria regulamentação proposta pela SMED indica convites para participação das universidades, institutos federais, movimentos sociais e sindicais, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS) e organizações da sociedade civil, quando em realidade estes deveriam ser os condutores do processo de criação de um plano educacional para Pelotas.
Duglas Lima Bessa ressalta que o Sindicato dos Municipários tem recebido inúmeras manifestações por parte de servidores e professores municipais criticando esta forma de encaminhamento da SMED para a elaboração das plenárias escolares, inclusive de escolas que ainda não têm informações sobre estas atividades e qual seu objetivo.
