Em visita a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SMSUI), ambas situadas na Rua Uruguai nº 10, zona do Porto, o Simp constatou diversos problemas que podem comprometer a saúde e a segurança dos servidores daqueles prédios, desde infiltrações, passando por falta de banheiros, refeitórios, veículos comprometidos até problemas relacionados à rede elétrica.

No local foram feitas imagens e vídeos, começando por uma peça que é utilizada como cozinha/refeitório por mais de cem (100) servidores de ambas as secretarias, na qual apresenta rachaduras, fiação elétrica exposta e com tomadas comprometidas, ressaltando que alguns itens domésticos como pratos, talheres, copos, chaleira ou jarra elétrica e fogão foram trazidos por eles próprios. Não há ventilador e sequer forno microondas para aquecer comida, logo se torna bastante complicado um grande número de servidores utilizarem um único fogão, e depois da exigência das novas cargas horárias estes passaram a trabalhar dois turnos, com intervalo de uma hora, sendo que em tal período é praticamente impossível deslocarem-se até suas residências.

Já no Departamento de Iluminação Pública (DIP), pertencente à SMSUI, o espaço destinado a refeições é improvisado pelos servidores em meio ao corredor que fica entre o setor de estoque de materiais e o escritório, dotado de um fogão, geladeira e escrivaninha velhos, com apenas uma única cadeira para sentar-se, sendo que tais itens também foram trazidos por eles. No referido corredor encontram-se os armários para a guarda de pertences, mas é o mesmo local onde os trabalhadores se trocam, justamente por não haver vestiário ou banheiro.

Também não há mais o incentivo da Prefeitura para que se consertem mais relés e reatores, o que antigamente era feito pelos servidores, passando então a tais materiais não serem todos reaproveitados e sim adquiridos novos. Dentre os dois (2) caminhões pertencentes ao DIP, um encontra-se parado e o outro conforme instrução do fabricante é destinado e preparado para podas, não para trabalho e manutenção em rede elétrica.

No que tange especificamente aos trabalhadores da SMOP, o escritório apresenta buracos no forro e o ar condicionado encontra-se estragado, no chão, aguardando conserto, além de cadeiras furadas e cabeamento de telefonia e internet solto. Na área reservada aos banheiros, dentre os oito (8) boxes existentes apenas dois (2) chuveiros e dois (2) sanitários funcionam, sendo que homens e mulheres compartilham do mesmo espaço, embora haja o início de construção para separação de ambientes. O local apresenta fiação elétrica exposta, faltando pia, e as duas (2) caixas d’águas instaladas, além de ser de material amianto, são as que abastecem as repartições, inclusive a água consumida pelos trabalhadores vem diretamente delas, pois não há bebedouros ou filtros, e segundo informações não são limpas há um bom tempo.

Na guarita de entrada (portaria), onde durante o dia é ocupada por mulheres, não há banheiro, fazendo com que tenham de atravessar o pátio para chegar ao existente em um dos prédios (mesmo local utilizado pelos homens), além de ventilador e outros utensílios também trazidos pelas servidoras. Ao lado da portaria fica o estacionamento coberto para motocicletas e bicicletas de trabalhadores, cujo madeiramento que suporta o telhado parte dele está podre, comprometendo a segurança do pessoal e de seus veículos.

Em relação aos trabalhadores da oficina e usina de asfalto, também não há um local propício para fazerem suas refeições ou vestirem-se, pois tudo se mistura ao ambiente de trabalho, e o pouco que há foi por iniciativa destes. Não obstante, na própria usina também se apresentam problemas de condições de trabalho, a exemplo do local onde um servidor fica no alto, sobre os silos de materiais para fabricação do asfalto, exposto ao sol, e que é improvisado com uma pequena cobertura. Junto à usina existe uma guarita em construção, sem aberturas (porta e janela), com apenas uma cadeira, sem banheiro, onde um trabalhador deve permanecer para controlar os manômetros (medidores de pressão), inclusive durante a noite.

Alguns veículos encontram-se em péssimo estado, principalmente o caminhão-caçamba, que transporta combustível num tanque amarrado em sua carroceria (deveria ser um veículo apropriado para transporte de inflamáveis), tendo a lataria de sua cabine totalmente comprometida por buracos, podres e ferrugem, além de seu interior com bancos rasgados, fiação elétrica exposta, cinto de segurança do motorista inoperante e forração do teto caindo, colocando em risco a segurança dos trabalhadores.

Quanto aos trabalhadores dos serviços urbanos (SMSUI), a exemplo do pessoal da pintura, marcenaria, carpintaria, solda, enfim, têm como seus locais de trabalho abrigados sob um grande galpão, onde se repetem problemas como falta de banheiros, refeitórios, vestiários, apresentando fiação elétrica exposta, má iluminação e ventilação, infiltrações, umidade, tendo assim de fazerem suas refeições e trocas de roupas em meio ao ambiente de trabalho. Espaços para tais situações foram criados por iniciativa deles, de forma improvisada e com utensílios oriundos de recolhimentos e limpeza. Por tratar-se de uma estrutura muito alta, uma das escadarias de ferro que dá acesso ao segundo andar está totalmente comprometida, apresentando buracos, ferrugem e deterioração, pondo em risco a segurança dos servidores.

Além disso, documentos oficiais como livros ponto e controle de efetividade de servidores estão mal armazenados, colocados diretamente junto a alguns móveis e objetos recolhidos das ruas. Ao fundo do galpão encontra-se uma grande pilha de restos de materiais de praças e logradouros públicos como madeiras, telas, arames e lixeiras, proporcionando a incidência de ratos e insetos no local.

Ainda em relação aos serviços urbanos, os trabalhadores responsáveis pelas fiscalizações de feiras sequer têm um local apropriado para trocarem-se ou alimentarem-se, haja vista que “de vez em quando” podem utilizar um pequeno salão para lazer.

“Fica evidenciado a não atenção e importância da prefeitura com a saúde, segurança e condições de trabalho dos servidores de ambas as secretarias, o que é lamentável, quando desde dezembro do ano passado foi imposto à grande maioria dos municipários o aumento das jornadas de trabalho, principalmente daqueles que trabalhavam um turno de seis (6) horas passando para dois (2) turnos com oito (8) horas diárias, sem que para isto tenham as condições necessárias para tal”, critica o vice-presidente do Simp, Tiago Botelho.

“E mais, revela que a ação do Governo apenas serviu como uma espécie de punição aos servidores, pois para a comunidade não se refletiu em melhoria ou aumento de serviços, pelo contrário, as secretarias e a própria prefeitura permaneceram atendendo ao público as mesmas 6 horas anteriores (12h30 às 18h30), além de aumentar os gastos com vales-transportes e energia elétrica, fora o fato de praticamente impedir que muitos durante sua uma hora de intervalo (entre turnos), devido à distância casa-trabalho, principalmente aqueles que trabalham na colônia, consigam ir até suas residências ou mesmo resolver algum problema em um banco, cujo atendimento é das 10h às 15h”, finaliza Tiago.

Para tentar resolver esses problemas, o Simp encaminhará ao prefeito as imagens e o pedido de soluções urgentes, e em caso de não resolução será feita denúncia ao Ministério Público do Trabalho para possível interdição parcial ou total do local, a exemplo do que já ocorreu nos casos do Horto Municipal, Arquivo Geral e Centro Administrativo Professor Araújo (CAPA).