O Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) garantiu, nesta semana, a aprovação, na Câmara de Vereadores, dos projetos de lei que tratam de reajustes frutos da data-base de dois segmentos: dos servidores lotados no PREVPEL, e dos trabalhadores que atuam na ETERPEL.

Tais aprovações foram concluídas nas manhãs de terça (PREVPEL), e de quarta-feira (ETERPEL), somente sendo possível devido a toda articulação, diálogo e negociação da Direção do SIMP junto ao Poder Legislativo.

Se não houvesse este trabalho realizado pelo SIMP junto aos vereadores, ambos os projetos seguiriam tramitando nos prazos regimentais, podendo levar até 90 dias para suas conclusões, porém foram aprovados em até 20 dias a partir dos protocolos.

O primeiro projeto aprovado foi do PREVPEL, que contemplava os reajustes de salário e vale-alimentação dos servidores, além de também reajustar os proventos de aposentadorias e pensões dos inativos sem paridade. O segundo projeto aprovado foi da ETERPEL, que também contemplava reajustes de salário e vale-alimentação dos trabalhadores da Empresa. Os projetos preveem retroatividade ao mês de maio, nos percentuais de 5,40% de incidência nos salários, sendo este o mesmo percentual dos inativos, e R$ 44,00 no vale-alimentação.

Com a aprovação pelo Legislativo, o texto será encaminhado ao Prefeito para sanção e publicação, o que possibilitará tanto ao PREVPEL quanto a ETERPEL, pagarem ao final deste mês os salários e vale-alimentação já reajustados.

“Da mesma forma como ocorreu com o projeto de reajuste dos servidores da Administração Direta, desta vez com os reajustes do PREVPEL e da ETERPEL, foi de extrema relevância a articulação do SIMP com a Câmara, no diálogo com os vereadores, principalmente com os presidentes do Legislativo, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Orçamento e Finanças, os quais compreenderam a importância e urgência para celeridade na tramitação e aprovação dos projetos”, ressalta o presidente do SIMP, Tiago Botelho Domingues.