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MANIFESTO DOS EDUCADORES E EDUCADORAS DE PELOTAS

O momento pandêmico reverbera em toda sociedade, causando transformações em diferentes dimensões da vida cotidiana. A educação não passa incólume. Os impactos são sentidos desde o anúncio de ruptura do isolamento social, criando nas famílias trabalhadoras uma apreensão a respeito do destino de seus filhos, repercutindo nas escolas a pressão que se faz para que o comércio abra. Assim, temos de um lado a tentativa de avanço da ideologia neoliberal sobre o campo educacional; de outro, a resistência de trabalhadores e trabalhadoras e estudantes para que a educação não seja precarizada.

No que diz respeito às relações de trabalho, o avanço da política neoliberal tardia e a flexibilização de direitos trabalhistas repercutem negativamente na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras na educação, atingindo educadores e educadoras, que têm de assumir rotinas de trabalho cada vez mais intensas e passar a conviver mais intimamente com o fantasma do desemprego e da redução salarial com redução de jornada na rede não-pública, particularmente no segmento da educação infantil e básica, por um lado, e enfrentar ameaças históricas como o congelamento, o parcelamento e, agora, a redução salarial, conforme se tem visto na rede pública, por outro. Professores e professoras, e funcionários e funcionárias das duas redes, pública e não-pública, portanto, têm sentido os reflexos da pandemia (embora de formas diferenciadas) tanto no que diz respeito à insegurança quanto na amplificação do trabalho docente desenvolvido de forma remota.

Esta amplificação do trabalho toma formas distintas, mas uma tem se apresentado particularmente arriscada para a qualidade da educação: a utilização do ensino remoto como panaceia durante o período de pandemia. Entendemos que em alguns casos, principalmente nas instituições não públicas, possa ser uma necessidade nesse momento. No entanto, nos preocupa a perspectiva futura de utilização desse mecanismo como “normalidade” pós-pandemia. Tratada por diferentes nomes, esta forma de organizar a relação educativa tende a exigir de professores, professoras, funcionários e funcionárias, atributos para os quais, a princípio, não lhes foi oferecido nenhum tipo de formação ou capacitação, particularmente para as redes e ensino pública ou nas redes de ensino não-público onde a educação a distância não é, nem nunca foi, seu modelo histórico de aprendizagem.

O ensino remoto acaba por ser uma transposição de técnicas da educação presencial para modalidades à distância, e nesse movimento a educação é desfigurada, perdendo sua qualidade tanto pela carência de ofertas de formação/capacitação para os professores, professoras, funcionários e funcionárias, como pela ausência, particularmente para a educação básica pública, de uma rede que sustente as atividades virtuais. Assim, quem arca com os custos dessa tentativa de ensino remoto são os próprios professores, professoras, funcionários e funcionárias que, não bastasse terem seus salários congelados, ainda têm de investir em equipamentos eletrônicos e contas de internet para poderem realizar seu trabalho. Resulta disso a proposta de um arremedo de Educação à Distância por parte dos governos para a educação básica, evidenciando ainda mais a dualidade estrutural da escola não-pública e da escola pública, daquele que pode pagar uma escola virtualmente de qualidade e aquele que é refém da escola pública precarizada.

Na mesma medida e consequência, uma enorme parcela dos e das estudantes fica excluída do acesso ao ensino remoto por falta de recursos para terem equipamentos e um provedor de internet. Essa transposição, além de ampliar sobremaneira o trabalho docente, também cerceia o direito à educação de grande parte de alunos e alunas, tratando igualmente os desiguais e, por consequência, ampliando ainda mais as desigualdades e oportunidades entre as classes sociais historicamente constituídas e fonte das mais variadas injustiças e violências contra nossos direitos e dignidade humana.

Portanto, diante das iniciativas que têm por fim desqualificar a educação e pretendem abrir caminho para uma versão meramente mercantilizada de ensino, transformando professores, professoras, funcionários e funcionárias em sujeitos precarizados e estudantes em clientes que acessam um serviço qualquer, como muito se banalizou ao longo da educação no Brasil, é necessário defender a qualidade da educação, o que aponta para uma luta maior, por uma sociedade voltada para a formação de cidadãos e cidadãs e não meros consumidores. Lutar pela educação é lutar também pelos educadores e pelas educadoras.

Não se legitima portanto, nenhuma forma de redução salarial para os trabalhadores e trabalhadoras já hoje vilipendiados, seja em que categoria for. Nem tampouco que se utilize de medidas espúrias como a simples demissão e aplicação de medidas provisórias de que se valem o estado, o município ou os empregadores que se beneficiam de leis que protegem seus negócios e se desresponsabilizam com a proteção social e a dignidade de seus trabalhadores e trabalhadoras.

Do mesmo modo, que se tenha como incontestável! Se a condição dos professores, professoras, funcionários e funcionárias é uma entre tantas outras, que se crie políticas públicas mínimas, que venham de fato garantir a sobrevivência dos trabalhadores e das trabalhadoras, não essa que hoje se aglomera nos postos da Caixa Federal abarrotados por um auxílio miserável que para muitos não virá.

  • Que se afirme para todos, público e não-público, indistintamente, que a educação não mercadoria, mas ciência, conhecimento e afirmação da dignidade humana.
  • Que o trabalho, contra o ultra neoliberalismo explícito das políticas governamentais, seja a necessidade de uma outra sociedade e de um novo modelo econômico.
  • Que a educação não seja um arremedo, mas sim a base de construção de uma sociedade mais justa e menos desigual.
  • Que a pandemia nos evidencie que a crise é social, econômica, política, humana, e nos ensine que outro mundo só se constituirá se formos atentos de que precisamos de uma nova educação.
  • Que a crise seja paga pelo grande capital que historicamente acumulou suas riquezas com o trabalho da sociedade e sob proteção do Estado.
  • Que seja regulamentado (como já previsto na Constituição) a criação de imposto sobre grandes fortunas, bem como sejam criados outros mecanismos que tornem menos injusto o atual modelo tributário (novas alíquotas do IR; fim da isenção sobre ganhos de capital; aumento da taxação de herança a partir de certos patamares, etc).

Assinam este manifesto:

SIMP

ADUCPEL

ADUFPEL

ASUFPEL

CPERS

SINASEFE

SINPRO/RS

SINTAE/RS

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CORONAVÍRUS – ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DO SIMP, CONVÊNIOS E PAGAMENTOS

A partir da liberação das atividades comerciais em Pelotas pela prefeita Paula Mascarenhas, por meio do Decreto 6.267, de 22 de abril de 2020, o SIMP se posicionou totalmente contrário a esta reabertura, devido ao fato de que não há um controle adequado sobre o crescimento dos casos de contaminação pela COVID 19 em nosso Município – devido à escassez de exames para sua identificação –, significando jogar a população num verdadeiro caos em relação à saúde coletiva.

Por isso, e por vários outros motivos já explicitados publicamente pelo Sindicato, estamos mantendo o não atendimento ao público, aderindo aos esforços da comunidade para frear o avanço do coronavírus e suas graves consequências.

Assim, não há qualquer tipo de atendimento presencial na sede do SIMP, seja médico, odontológico ou jurídico. Para o atendimento jurídico, é possível contactar diretamente os advogados através do número de telefone 3225-8647 ou e-mail: chappercavada@hotmail.com, para fins de avaliação da necessidade de atendimento presencial ou não no escritório.

A Direção do SIMP trabalha em forma de plantões para atendimento nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 12h, através dos telefones 3028-2243 e 3025-2473, para orientações e esclarecimentos gerais.

No que tange aos convênios, no sentido de evitar que os sócios fiquem totalmente desatendidos e que tenham acesso àqueles essenciais, estão sendo mantidos Treichel, Agafarma, Verdinha Gás e Água, Nicolini e Tchê Farmácias. Os demais convênios não serão oportunizados tendo em vista que diversos estabelecimentos estão exigindo pagamentos à vista, em decorrência das dificuldades econômicas enfrentadas; e também pela posição contrária do Sindicato à reabertura do comércio não essencial neste momento.

Aos sócios que desejarem comprar no Macroatacado Treichel, solicitamos que do dia 30/04 a 06/05, enviem seus contracheques (de forma digitalizada ou foto) do pagamento de abril para o e-mail: simp.convenios@gmail.com, a fim de ser previamente analisada a disponibilidade ou não de margem consignável, sendo posteriormente, através de e-mail, dado retorno ao interessado. Em se confirmando, bastará os associados munidos de suas identidades se dirigirem ao estabelecimento (na data que estará apontada no e-mail do SIMP) até 10/05, acessando o segundo piso e falar com MIRIAM, onde esta terá as respectivas autorizações para serem retiradas e daí sim serem efetuadas as compras, não necessitando deslocamento e presença no SIMP.

Para o Distribuidor de Gás e Água Verdinha, além da Farmácia Agafarma, o procedimento será o mesmo, do envio do contracheque para o e-mail acima informado, e a partir da confirmação de margem disponível, será dado retorno ao associado com tal liberação, não havendo necessidade de comparecimento ao SIMP. Na Distribuidora, poderão ser adquiridos até 2 botijões de gás por associado.

Os Supermercados Nicolini e Rede Tchê Farmácias não serão afetados, pois os associados dispõem de cartão com limite pré-aprovado.

Já para os casos dos associados que desejam saber informações sobre descontos diversos do SIMP em seus contracheques, e que tiverem dúvidas quanto a composição dos valores, é possível solicitar através do e-mail: simp.descontos@gmail.com

Quanto aos associados que costumavam pagar suas mensalidades e/ou convênios de planos de saúde normalmente de forma presencial (sem desconto em folha) no SIMP, solicitamos que envie e-mail para o endereço: gisa.tesouraria@gmail.com, a fim de obter a informação dos valores a serem pagos e fornecer o endereço para cobrança, haja vista que o SIMP encaminhará até a residência pessoa designada para tal fim, portando consigo o recibo correspondente. Neste mesmo grupo de associados, que pagam especificamente planos de saúde e que desejam obter para fins de Declaração do Imposto de Renda o comprovante do total destes custos, orientamos que enviem e-mail para o mesmo endereço citado, solicitando este documento.

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NOTA DO SIMP ALUSIVA AO PRIMEIRO DE MAIO “DIA DO TRABALHADOR”

Neste Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador, o Sindicato dos Municipários vem parabenizar todos os trabalhadores, mas neste momento de pandemia do Coronavírus, principalmente aqueles que estão na linha de frente no combate desta que, ao que tudo indica, será a maior tragédia humanitária já enfrentada, colocando assim suas próprias vidas em risco para primeiramente salvar as da população.

A terrível pandemia ora enfrentada está servindo de justificativa para os maiores ataques aos direitos dos trabalhadores, desconstituindo e destruindo conquistas históricas e que imensos sacrifícios custaram a gerações e gerações de lutadores.

Para os servidores públicos de Pelotas, na atual gestão da Prefeita Paula Mascarenhas, estes ataques têm ocorrido quando descumpre o piso salarial nacional do magistério; quando mantém trabalhadores com vencimento básico abaixo do salário mínimo nacional; quando restringe a concessão do vale-alimentação; e quando comemora a redução, mesmo que temporária, no pagamento dos valores destinados aos precatórios.

Ainda mais, durante o seu Governo nunca concedeu ganho real, pelo contrário, nos dois primeiros anos a inflação foi paga de forma parcelada e sem ser retroativa, e nos dois últimos anos, REAJUSTE ZERO. Ou seja, salários congelados na metade de seu mandato, significando para os servidores a Gestão com o maior achatamento salarial das últimas duas décadas.

No âmbito estadual, o ex-prefeito de Pelotas, atual Governador Eduardo Leite, apesar das insistentes promessas de campanha em colocar a folha salarial em dia até o fim do primeiro ano do mandato, prossegue até hoje pagando salários com atraso e de forma parcelada aos servidores estaduais, além da retirada de direitos.

Por parte do Governo Federal, além dos deboches do presidente Jair Bolsonaro relacionados à pandemia, em verdadeiro desrespeito à imensa maioria da população brasileira, este também ataca os trabalhadores neste momento quando envia ao Congresso Nacional projeto de lei para congelar por 18 meses os salários dos servidores públicos de todo o Brasil, sejam federais, estaduais e municipais, com a desculpa de que seria a única forma de auxiliar com destinação de recursos aos Estados e Municípios para o combate ao Coronavírus.

Diante deste quadro catastrófico, é urgente a manutenção da luta e união dos trabalhadores, em especial dos municipários, por nenhum direito a menos!

Parabéns aos municipários e a todos os trabalhadores por seu Dia!

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CORONAVÍRUS – ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DO SIMP, CONVÊNIOS E PAGAMENTOS

A partir da liberação das atividades comerciais em Pelotas pela prefeita Paula Mascarenhas, por meio do Decreto 6.267, de 22 de abril de 2020, o SIMP se posicionou totalmente contrário a esta reabertura, devido ao fato de que não há um controle adequado sobre o crescimento dos casos de contaminação pela COVID 19 em nosso Município – devido à escassez de exames para sua identificação –, significando jogar a população num verdadeiro caos em relação à saúde coletiva.

Por isso, e por vários outros motivos já explicitados publicamente pelo Sindicato, estamos mantendo o não atendimento ao público, aderindo aos esforços da comunidade para frear o avanço do coronavírus e suas graves consequências.

Assim, não há qualquer tipo de atendimento presencial na sede do SIMP, seja médico, odontológico ou jurídico. Para o atendimento jurídico, é possível contactar diretamente os advogados através do número de telefone 3225-8647 ou e-mail chappercavada@hotmail.com, para fins de avaliação da necessidade de atendimento presencial ou não no escritório.

A Direção do SIMP trabalha em forma de plantões para atendimento nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 12h, através dos telefones 3028-2243 e 3025-2473, para orientações e esclarecimentos gerais. Excepcionalmente, na semana do feriado de 1º de Maio (sexta), o atendimento será na quarta e quinta-feira, nos mesmos horários.

No que tange aos convênios, no sentido de evitar que os sócios fiquem totalmente desatendidos e que tenham acesso àqueles essenciais, estão sendo mantidos Treichel, Agafarma, Verdinha Gás e Água, Nicolini e Tchê Farmácias. Os demais convênios não serão oportunizados tendo em vista que diversos estabelecimentos estão exigindo pagamentos à vista, em decorrência das dificuldades econômicas enfrentadas; e também pela posição contrária do Sindicato à reabertura do comércio não essencial neste momento.

Aos sócios que desejarem comprar no Macroatacado Treichel, solicitamos que do dia 30/04 a 06/05, enviem seus contracheques (de forma digitalizada ou foto) do pagamento de abril para o e-mail simp.convenios@gmail.com a fim de ser previamente analisada a disponibilidade ou não de margem consignável, sendo posteriormente dado retorno ao interessado. Em se confirmando, bastará os associados munidos de suas identidades se dirigirem ao estabelecimento, até 10/05, acessando o segundo piso e falar com MIRIAM, onde esta terá as respectivas autorizações para serem retiradas e daí sim serem efetuadas as compras, não necessitando deslocamento e presença no SIMP.

Para o Distribuidor de Gás e Água Verdinha, além da Farmácia Agafarma, o procedimento será o mesmo, do envio do contracheque para o e-mail acima informado, e a partir da confirmação de margem disponível, será dado retorno ao associado com tal liberação, não havendo necessidade de comparecimento ao SIMP. Na Distribuidora, poderão ser adquiridos até 2 botijões de gás por associado.

Os Supermercados Nicolini e Rede Tchê Farmácias não serão afetados, pois os associados dispõem de cartão com limite pré-aprovado.

Já para os casos dos associados que desejam saber informações sobre descontos diversos do SIMP em seus contracheques, e que tiverem dúvidas quanto a composição dos valores, é possível solicitar através do e-mail simp.descontos@gmail.com

Quanto aos associados que costumavam pagar suas mensalidades e/ou convênios de planos de saúde normalmente de forma presencial (sem desconto em folha) no SIMP, solicitamos que envie e-mail para o endereço gisa.tesouraria@gmail.com a fim de obter a informação dos valores a serem pagos e fornecer o endereço para cobrança, haja vista que o SIMP encaminhará até a residência pessoa designada para tal fim, portando consigo o recibo correspondente. Neste mesmo grupo de associados, que pagam especificamente planos de saúde e que desejam obter para fins de Declaração do Imposto de Renda o comprovante do total destes custos, orientamos que enviem e-mail para o mesmo endereço citado, solicitando este documento.

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