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Como resultado da reunião realizada na última segunda-feira com a nova secretária da Educação, Mariluce dos Santos Kurz Vieira, o Sindicato dos Municipários obteve a garantia, nesta quinta pela manhã, de que os vales-transporte serão regularmente entregues a todos os professores e auxiliares de educação infantil que aderiram a greve recentemente encerrada.

De acordo com a vice-presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues, já estão sendo entregues aos professores e auxiliares os vales-transporte para o mês de junho e também aqueles que haviam sido retidos pela Smed em decorrência da greve.

“Entendemos como importante o cumprimento deste compromisso por parte da nova titular da Secretaria de Educação, pois quando do acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho, aceito pela categoria e que resultou na deliberação pelo encerramento da greve, constou de forma expressa que não haveria nenhum prejuízo aos grevistas”, salienta Tatiane.

No entanto, a vice-presidente do Simp lembra que, apesar da entrega regular dos vales por parte da Smed, o Governo Municipal ainda não cumpriu com outro ponto fundamental, que é o início das negociações para o pagamento do piso do magistério.

“Já enviamos dois documentos ao prefeito Fetter Jr. e não obtivemos qualquer resposta, por isso já estamos preparando denúncia ao Ministério Público do Trabalho apontando o descumprimento do acordo por parte do Governo Municipal e agendando nova assembleia para a próxima quarta-feira, à tarde, no Pelotense”, salienta Tatiane Lopes Rodrigues.

A direção do Sindicato dos Municipários esteve reunida durante toda a tarde de segunda-feira com a nova secretária municipal de Educação e Desporto, Mariluce dos Santos Kurz Vieira, para tratar de diversos temas de interesse dos servidores e professores municipais.

De acordo com a vice-presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues, entre os vários temas, foram abordados o calendário de recuperação dos dias letivos, o pagamento das gratificações de direção, a necessidade de reforma das escolas, fornecimento de vales-transporte para os auxiliares e professores que aderiram a greve, a garantia de participação no programa Pró-funcionário para todos os inscritos e a superlotação das escolas.

“Colocamos para a secretária que vemos como um avanço a nova Secretaria de Educação ser professora do quadro , mas manteremos o debate sobre a qualidade da educação como sempre fizemos”, diz Tatiane.

Conforme a vice-presidente do Simp, nos temas gratificações de direção e calendário de recuperação das aulas, a secretária informou que as gratificações serão pagas pela Administração Municipal ainda neste mês e que para o calendário será garantido o processo democrático de construção.

“Nós apresentamos o questionamento quanto a possibilidade do pagamento das gratificações de direção na folha, pois o atraso ocorreu por única e exclusiva responsabilidade da Prefeitura, sendo que o pagamento, nesta forma,  poderá trazer prejuízos às direções das escolas por incorrer, em vários casos, em incidência de Imposto de Renda, o que não ocorreria se o pagamento ocorresse em folha suplementar”, critica Tatiane Lopes Rodrigues.Quanto a necessidade de reformas nas escolas, a secretaria informou que foi construída por parte desta um calendário de obras, sobre o programa Pró-funcionário, foi garantida  a participação de todos os inscritos.

“Sobre o fornecimento dos vales-transporte não houve uma resposta objetiva por parte da titular da Smed. O Simp exige o cumprimento da proposta formulada pelo Ministério Público do Trabalho e assinada por representante do Governo para o fim da greve, em que houve a garantia de que não haveria qualquer prejuízo para professores e auxiliares de educação infantil que participaram do movimento”, salienta a vice-presidente do Simp.

Tatiane lembra que apesar do desconto de seis por cento (6%) nos vencimentos, não houve a correspondente entrega dos vales-transporte. “Se não houver o fornecimento dos vales, ou no mínimo a devolução dos valores descontados, os calendários de recuperação das aulas será revisto”, afirma.

Por fim, quanto à superlotação das salas de aula, o que é negado pela secretária, a vice-presidente lembra que esta situação vem agravando ao longo do governo Fetter, “Tanto os profissionais da educação ,quanto pais e alunos vivem essa triste realidade,na educação infantil o problema é ainda mais grave já que o critério do sorteio para o ingresso e o respeito pela lista de suplentes não tem sido garantido pela SMED”