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EDITAL ELEIÇÕES PARA DIRETOR ESCOLAR: SMED INDEFERE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO SIMP

O Sindicato dos Municipários de Pelotas, após ter protocolado na SMED pedido de impugnação do Edital número 01/2023, que trata do Processo Seletivo Interno para função de Diretor Escolar, resultou por parte da Secretaria em suspender no dia 10/10/23, o prazo referente ao resultado dos recursos de impugnação, tendo em vista a necessidade da Procuradoria Geral do Município (PGM) analisar todos os pedidos protocolados.

Por sua vez, a PGM enviou sua análise quanto aos pedidos de impugnações para a SMED, fazendo com que o cronograma do Edital voltasse a correr a partir de 24/10/23, onde constava a recomendação de encaminhamento de tal documento, para o Conselho Municipal de Educação (CME) a fim de que este o analisasse e se manifestasse.

Logo, a SMED remeteu a análise da PGM ao CME. Este Conselho, onde o SIMP possui representações, analisou e emitiu seu parecer, considerando as várias sugestões e alterações do Sindicato, o encaminhando à Secretaria em 24/11/23.

Portanto, o SIMP ainda não havia recebido por parte da SMED a resposta quanto ao pedido de impugnação, o que ocorreu no documento datado de 12/12/23, porém, conforme o cronograma atualizado, o prazo de resultado dos recursos era 18/12/23, e entregue ao Sindicato em 21/12/23 (quinta-feira última), indeferindo a solicitação de impugnação do Edital, afirmando que não procedem os argumentos apresentados.

A partir disso, a Comissão Coordenadora Geral do referido processo seletivo, emitiu Erratas (retificando o Edital em vários pontos), e considerando alguns aspectos apresentados pelo SIMP e CME, dentre eles, a participação de um representante indicado de cada uma destas instituições, porém, somente no apoio para acompanhamento da realização da prova, do curso ou programa de formação em gestão escolar e nas Consultas às Comunidades Escolares.

O SIMP discorda que o seu acompanhamento e o do CME sejam somente nas fases apontadas como admitidas pela SMED, ou seja, devendo ser no presente momento durante as fases apontadas pelo novo cronograma, a exemplo do período de inscrições, recursos e homologações que se dará em pleno momento de férias coletivas e recesso escolar, com o qual o Sindicato também não concorda.

Diante disso, o SIMP encaminhará ofício à SMED questionando de tal período, que deveria ser pós férias e recesso, e também quanto à sua participação no processo do Edital não se resumir a somente as fases apontadas.

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SIMP REALIZA ASSEMBLEIA COM DENTISTAS

O Sindicato dos Municipários realizou assembleia com os Dentistas do Município na última quarta-feira pela manhã, tendo por local a sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, para tratar de reivindicações específicas deste segmento da categoria.

Na assembleia os Dentistas fizeram relatos das dificuldades de trabalho enfrentadas, como número de profissionais insuficientes para atender à demanda, condições impróprias para o exercício de suas atribuições, falta de Auxiliares de Saúde Bucal e baixa remuneração, necessidade de gozo de férias de forma parcelada, dentre outros aspectos.

Foi escolhida uma Comissão Representativa, com 06 integrantes, e definido o requerimento de reunião com a Prefeita Paula Mascarenhas para o início do mês de fevereiro, já encaminhado, a fim de apresentar e debater as reivindicações destes profissionais.

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DIREÇÃO DO SIMP SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Direção do Sindicato dos Municipários, acompanhada de alguns funcionários da Secretaria de Assistência Social (SAS), reuniram-se com o titular da pasta, Tiago Bündchen, onde foram tratados temas relacionados a condições de trabalho e aos funcionários.

Foram apontados ao Secretário diversos problemas e dificuldades enfrentados pelos servidores, como condições estruturais de alguns prédios, falta de pessoal e de formação e técnicas de sistemas de contenção a usuários, uniformes e coletes, não pagamento de insalubridade ou risco de vida a determinados servidores ocupantes de mesmo emprego ou cargo que já o recebem, insegurança e baixa remuneração.

O Secretário por sua vez reconhece que há várias situações que precisam ser resolvidas, às quais algumas são de resolução da própria Secretaria e outras dependendo de instância superior do Executivo. Informou que algumas medidas já estão sendo tomadas, entre estas a retomada dos cursos de capacitação aos servidores e também específicos aos usuários; que o Centro Pop mais a Casa de Passagem irão para um prédio alugado com boa localização e melhores condições estruturais às atuais; da mesma forma, está sendo estudado o mesmo para o prédio da SAS, ir para um outro local alugado, porém com maior infraestrutura.

Informou ainda que o atual prédio do CRAS Fragata irá para um outro local com uma condição de melhor atender aos usuários e de trabalho para os servidores; também em relação ao CRAS Três Vendas, que está ainda sendo buscado um novo local que seja mais adequado aos serviços ali prestados; que alguns locais já estão recebendo novos mobiliários, computadores e armários.

Tiago Bündchen reconhece que a SAS necessita de um número maior de servidores e que pelo excelente trabalho que é desenvolvido por estes, já que lidam diretamente com a população em situação de vulnerabilidade social, merecem melhor remuneração e igualdade dentre aqueles que recebem algum tipo de adicional, como risco de vida ou insalubridade, porém, isto depende do Executivo, onde se soma aos esforços da categoria e SIMP para tentarem buscar tais melhorias.

O SIMP pretende no próximo ano, dando continuidade às assembleias de segmentos específicos, realizar assembleia com os trabalhadores da Assistência Social.

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ASSEMBLEIA DE DENTISTAS – QUARTA (20/12)

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