O SIMP informa aos seus associados e dependentes que a partir desta quinta-feira (02/03) voltam os antigos horários de atendimento, porém com algumas alterações no que se refere a clínica geral.

O Conselho Deliberativo do Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (PREVPEL) é composto por 9 integrantes, todos servidores estatutários, sendo 4 eleitos (a cada 3 anos) diretamente pelos servidores estatutários, outros 4 indicados pelo Executivo e 1 indicado pelo Simp. Dentre as várias competências do referido Conselho está a de analisar e escolher o Diretor-Presidente do Instituto, através de uma lista tríplice contendo nomes indicados pelo chefe do Executivo, no caso a prefeita, Paula Mascarenhas.

Na primeira reunião do ano, dia 07 deste mês, o Conselho recebeu a presença do Assessor especial da prefeita, Abel Dourado, trazendo consigo a lista mencionada com os nomes de Fábio Machado (servidor estatutário do SANEP, advogado, foi procurador geral do município no governo de Eduardo Leite e, atualmente, assessor especial da prefeita); Mauro Bom (economista, professor universitário, funcionário aposentado da Caixa Econômica Federal, foi superintendente nas regionais de Pelotas e Santa Maria, além de ter uma empresa de consultoria); e Sadi Sapper (advogado, jornalista, professor universitário, foi assessor especial no governo de Eduardo Leite e permanece como tal na atual gestão).

Abel Dourado além de entregar a lista, deixou apenas o currículo de Mauro Bom, e nada sobre os outros 2, afirmando que dentre os 3 nomes indicados aquele era o preferido pela Prefeita, o que para alguns conselheiros soou como um sinal de desrespeito, haja vista que nem todos conhecem ou sabem sobre a vida dos candidatos, e se tais nomes foram apontados é porque na visão do Executivo reuniam condições para assumirem o cargo, logo deveriam ser apresentados com igualdade. Ficou então definido que o Conselho Deliberativo fizesse uma sabatina com eles em sua próxima reunião.

Portanto, na manhã de quinta-feira (16), em novo encontro, estiveram presentes todos os conselheiros, os 3 candidatos e alguns servidores para assistirem e fazerem suas considerações, pois segundo Regimento Interno do Conselho Deliberativo, qualquer servidor estatutário tem direito a participar das reuniões do órgão (normalmente às terças-feiras, a partir das 9h, no último andar do PREVPEL), com direito a voz, mas não no voto.

Inicialmente, alguns conselheiros questionaram aos 3 candidatos várias situações , como por exemplo, se concordavam com as diversas declarações da Prefeita (jornais, site da Prefeitura, reunião com o Simp) ao afirmar que a situação do Instituto é preocupante, em face de um suposto déficit mensal de aproximadamente R$ 3 milhões, que na verdade é uma obrigação da Prefeitura de complementar as contribuições que não ocorreram até a criação do PREVPEL, em 2000, a fim de pagar as aposentadorias e pensões dos servidores que ingressaram até 2008; também se o candidato sendo Diretor-Presidente se comprometeria em cumprir todas as decisões do Conselho Deliberativo, tendo em vista que na hierarquia prevista no organograma do Instituto estaria abaixo daquele órgão.

Ao candidato preferido pela Prefeita, Mauro Bom, mais especificamente foram questionados se entenderia que deveria haver o distanciamento necessário, isenção da figura do cargo de Diretor-Presidente com alguém que tem toda uma proximidade e fortes vínculos com a Caixa, justamente por esta instituição prestar serviços de consultoria (cálculo atuarial) ao PREVPEL e ser uma das instituições que tem os recursos previdenciários dos servidores aplicados, além do mesmo possuir relações profissionais em Brasília, onde poderia ser obtida, se assim o Governo Municipal o desejar, a autorização da atual Secretaria da Previdência (antigo Ministério) para possivelmente ter acesso à contribuição capitalizada dos servidores e destinar para outros fins que não o de manter a rentabilidade e garantir as futuras aposentadorias.

Em relação aos questionamentos, mesmo com a qualificação técnica demonstrada pelos candidatos, a representação do Simp e alguns outros conselheiros entenderam que as respostas não foram satisfatórias e objetivas, não proporcionando a segurança e o convencimento necessários para a ocupação do cargo de Diretor-Presidente, que embora sendo de livre indicação e confiança do Executivo, também deve ser de confiança dos servidores, estes representados pelo Conselho.

Diante disso, foi colocada em votação a indicação de um dos nomes para ser o Diretor-Presidente do PREVPEL, sendo que nenhum dos mesmos atingiu o número de votos necessários para aprovação, que deveria ser de 6 dentre os 9 conselheiros, ou seja, 2/3 do total, conforme previsão em lei municipal, ficando o seguinte resultado:

- Mauro Bom com 4 votos (conselheiros Tavane de Moraes Krause, Berenice Martinez Nunes; Maria Eliza Klumb e Robson Grillo Bittencourt);

- abstenções 4 votos (Sérgio Renato Costa da Rosa, Rodrigo Alves Costa, Rosângela de Castro Rachinhas e Tiago Botelho Domingues);

- Fábio Machado com 1 voto (Silvio Coitinho Souza).

Com esta deliberação, não há ainda um novo Diretor-Presidente, ficando o Conselho Deliberativo no aguardo do envio, por parte da prefeita, de nova listagem com indicados a serem outra vez apreciados.