A etapa municipal do II ENE (Encontro Nacional de Educação) acontecerá em 8 de abril, no auditório do IFSul Campus Pelotas. Entre os palestrantes confirmados estão os professores Juca Gil (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS), Luis Borges (IFSul/Pelotas) e Marianna Rodrigues (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA).

Confira a programação completa:
9h: Mesa de abertura: Por um projeto classista e democrático de educação
Juca Gil – UFRGS
Luis Borges – IFSul
Marianna Rodrigues – UFCSPA

14h: Grupos de discussão sobre os eixos do II ENE
1) Gestão
2) Financiamento
3) Trabalho e formação docente
4) Avaliação
5) Acesso e permanência
6) Gênero, sexualidade, questões étnico-raciais

18h: Plenária final de sistematização

Mais informações: www.facebook.com/ene.pelotas ou ene.pelotas@gmail.com.
As inscrições podem ser feitas no link: https://goo.gl/qk73sq

Já a etapa nacional do II ENE acontece entre os dias 16 e 19 de junho. As plenárias serão realizadas na Universidade de Brasília (UnB) e os alojamentos ficarão no Instituto Federal de Brasília. O encontro tem como mote “Por um projeto de educação classista e democrático” e é composto por seis eixos de abordagem: avaliação, financiamento, acesso e permanência, gestão, formação do trabalho docente e gênero, questões étnicoraciais e diversidade sexual. A etapa estadual, em Porto Alegre, será entre os dias 21 e 24 de abril.

A direção do Sindicato dos Municipários e alguns servidores estiveram presentes na Câmara de Vereadores durante todo o dia de domingo, por mais de 10 horas, para acompanhar e garantir a votação dos projetos que versavam sobre os reajustes salariais da categoria. Devido a vários outros projetos de lei enviados pelo Executivo, os reajustes corriam o risco de não serem aprovados.

Conforme o vice-presidente do Simp, Tiago Botelho, além dos projetos de lei que diziam respeito aos reajustes salariais, o Executivo encaminhou à Câmara vários outros projetos, como contratações emergenciais, autorizações para empréstimo de R$ 18 milhões junto à Caixa Econômica Federal para o PAC, além de para a Prefeitura interferir nos recursos do Prevpel.

Muitos destes projetos foram protocolados na manhã do próprio domingo, sendo que quando estavam sendo analisados em Plenário pelas comissões, muitos dos vereadores sequer tinham os projetos em mãos ou conhecimento sobre os temas a serem tratados.

Causou indignação ao Simp e estranheza quando órgãos da Administração Indireta, a exemplo do Sanep e Prevpel, vieram com reajuste no vale-alimentação, excluindo a Eterpel (trabalhadores da Rodoviária), contrariando a política adotada pelo Executivo que, embora não respeite as autonomias destas autarquias, sempre estabeleceu o mesmo percentual de reajuste para estas.

Durante todo o longo período da sessão da Câmara no domingo, a direção do Simp buscou o reajuste do vale-alimentação para estes trabalhadores, bem como para garantir a antecipação das parcelas do reajuste proposto pelo Executivo para os municipários da administração direta. Esta antecipação foi buscada diante dos diversos projetos do Executivo instituindo novos gastos com previsão orçamentária, demonstrando que havia disponibilidade de recursos, ao contrário do que foi afirmado durante a reunião com a comissão de negociação e dirigentes do Sindicato.

Mesmo com toda a pressão e argumentação feita, diante da intransigência da Prefeitura, não foi possível nem antecipar as parcelas de reajuste dos servidores, nem incluir percentual de reajuste no vale-alimentação dos trabalhadores da Eterpel.

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No momento em que foi apreciado o projeto de lei que autorizaria a Prefeitura a interferir nos recursos do Prevpel, foi votada por maioria dos vereadores a retirada de pauta, justamente por não apresentar dados financeiros e maiores esclarecimentos ou informações, sendo que este somente será apreciado nesta quinta-feira, após ouvidos os conselhos do Instituto e a Prefeitura informar mais detalhadamente quanto a seu conteúdo.

Diante disto, alguns vereadores da base aliada do Governo, descontentes com a derrota no plenário, se retiraram para que não houvesse quórum e impedindo assim a aprovação dos demais projetos que tinham de ser votados, a exemplo dos reajustes dos servidores, dos conselheiros tutelares e tantos outros.

Após várias discussões e alguns momentos de tensão, os referidos vereadores retornaram ao plenário, onde foi possibilitada a apreciação, votação e aprovação de todos os demais projetos, a exceção do completivo dos médicos, que foi retirado de pauta por acordo do Sindicato dos Médicos (Simers) e a Câmara, por entenderem que o valor não atendia aos anseios deste segmento profissional.

Por outro lado, foi aprovado o completivo para os engenheiros, engenheiros de segurança do trabalho e arquitetos do Município, efetivos ou contratados. Além dos diversos contratos emergenciais, destaca-se o caso dos educadores sociais, onde há muitos anos o Simp vem reivindicando ao Executivo que estes sejam admitidos pelo regime estatutário, via concurso público, pois há uma demanda muito grande e permanente neste segmento e a Prefeitura vem sempre tratando como algo emergencial e ás pressas.

Ainda dentre estes contratos, a Prefeitura criou o cargo de secretário de escola, a fim de substituir os agentes e oficiais administrativos que, embora já exerçam as mesmas atividades previstas do cargo criado, a alegação do Executivo é a de que irá liberá-los para outras secretarias. No entendimento do Simp, não seria necessária a criação de tal cargo, justamente pelo fato das atribuições serem as mesmas e deixarão de vários concursados serem nomeados para as escolas.

Graças a presença da direção do Simp, alguns municipários e representantes dos movimentos sindical e social, os projetos de reajuste das categorias de servidores foram aprovados.