SOBRE A ASSEMBLEIA DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL REALIZADA NO DIA 30/03
05/04/23
A respeito da assembleia que o SIMP convocou e realizou com os AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no dia 30/03, à tarde, no salão do Sindicato da Alimentação, seguem as seguintes considerações:
A Direção do SIMP, no começo da assembleia, como de praxe, deu alguns informes e orientações quanto aos trabalhos que a partir daquele momento se iniciariam, dentre eles, de que aquela reunião seria somente com a presença dos diretores do Sindicato, sua assessoria jurídica, dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil e da imprensa. Além destes, somente se houvesse prévio convite, único e exclusivamente por parte da Direção do SIMP, não cabendo a outros fazerem este papel, não só nesta assembleia, mas também em todas as atividades já ocorridas sob a convocação do Sindicato.
Também foi informado à plenária que se houvesse alguém alheio àqueles que de fato poderiam estar presentes, que por gentileza se retirassem naquele momento. A assembleia transcorreu dentro de seu rito normal, até que em um determinado momento uma pessoa que não era Auxiliar de Educação Infantil e sequer Municipário, ou seja, não fazendo parte da categoria, solicitou inscrição para falar. Além disso, tal solicitação se deu após o término do período determinado para tal.
Por isso a Direção do SIMP informou que não seria possível requerer inscrição naquele momento e, pelo fato de não pertencer à categoria, a pessoa foi orientada a se retirar do local, o que por sua vez aconteceu, e a assembleia teve continuidade normalmente até o seu final.
Quanto a qualquer possível fato diferente do que transcorreu na assembleia, ou após ela, compete exclusivamente às partes que se sentiram envolvidas e que estavam realmente presentes.
O SIMP reafirma sua responsabilidade na condução das assembleias por ele convocadas como é de conhecimento da totalidade de seus associados e da categoria, logo, se prima pela organização, segurança e garantia que o debate seja promovido e discutido exclusivamente pelos Municipários ou segmento específico da categoria. Do contrário, qualquer pessoa estranha poderia participar e deliberar quanto às decisões que são exclusivas da categoria dos Municipários de Pelotas.
Com relação a eventos (reuniões, mobilizações etc), quando promovidos por alguns Municipários sem a convocação do SIMP, não há qualquer responsabilidade da entidade quanto a quem se faz presente, cabendo então tal papel àqueles que se denominam como seus organizadores.
SIMP: EM ASSEMBLEIA LOTADA, AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEFINEM REIVINDICAÇÕES
31/03/23
O Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) promoveu a realização de assembleia com os Auxiliares de Educação Infantil na quinta-feira à tarde, tendo por local o salão do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas (STICAP).
Aproximadamente 300 Auxiliares de Educação Infantil lotaram o salão do Sindicato e definiram por reivindicações a serem tratadas pela Direção do SIMP acompanhada de uma comissão formada por três servidoras eleitas na assembleia (Leticia de Oliveira Roxo Schmitt, Aline Flores de Oliveira Maronn e Renata Cantos de Castro) em reunião a ser agendada com a Prefeita Paula Mascarenhas, cujo ofício de encaminhamento já foi feito na manhã desta sexta. Também foi aprovado na assembleia que, caso tal reunião não ocorra até o dia 11 de abril, será realizada paralisação no dia 12 daquele mês, com atividade pela manhã em frente à Prefeitura, a partir das 10h, denominada “Dia sem Auxiliar de Educação Infantil”.
Seguem os itens da pauta de reivindicações aprovada na assembleia:
1) Retorno dos AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ao quadro do Magistério, estabelecido em nova Lei Municipal;
2) .Redução da atual carga horária, que atualmente é de 40h semanais e 8h diárias;
3) Estabelecimento em nova Lei Municipal criando o pagamento do adicional de insalubridade ao cargo de Auxiliar de Educação Infantil (a todos os ocupantes), e não como a Prefeitura está fazendo, de avaliação individual dos protocolos feitos pelos servidores, até porque anualmente teria que ser feito todo este trabalho, tendo em vista o revezamento dos profissionais quanto aos alunos atendidos;
4) Tendo em vista que o Auxiliar de Educação Infantil trabalha exclusivamente em conjunto com o Professor de Educação Infantil, ou de área especializada, atendendo aos alunos, pleiteia-se a garantia do período de recesso escolar (além das férias);
5) Atualmente, a composição salarial de um Auxiliar de Educação Infantil, é formada por salário padrão, somadamente com o complemento de lei municipal, cujo total representa a base de cálculo para incidência de vantagens, sendo neste momento no valor de R$ 1.623,69. Busca-se a elevação deste valor para que seja mais próximo ou proporcional ao piso salarial nacional do professor com a carga horária correspondente, haja vista que ambos (Professor e Auxiliar), trabalham juntos e com a mesma carga horária;
6) Os Auxiliares de Educação Infantil não são professores, portanto, não deveriam fazer este papel, mas é sabedouro que muitas vezes na falta destes, seja por licenças, afastamentos, ou até a própria hora planejamento/hora atividade, o Auxiliar fica sozinho com as crianças, desempenhando as atribuições de professor. Diante disto, há necessidade de haver um professor para substituir aquele que se afastou, e não um Auxiliar para cobrir aquela lacuna;
7) No mesmo sentido, se verifica que em várias turmas de alunos há aqueles com laudos, e muitas vezes, há apenas um Auxiliar para atender cinco ou seis destes, o que compromete não só a segurança, mas também a qualidade do atendimento. Logo, é premente haver número de Auxiliares de Educação Infantil suficiente para atender toda a demanda exigida.
ASSEMBLEIA AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: ALTERAÇÃO DE LOCAL
27/03/23
O Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) alterou o local de realização da assembleia dos Auxiliares de Educação Infantil que seria no auditório interno do Colégio Municipal Pelotense, para o salão do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas (STICAP), com endereço na Rua Almirante Barroso, número 3124.
A alteração de local se deu em razão de dois motivos: o auditório externo do Colégio Pelotense está interditado devido a arrombamentos e passa por processo de manutenção; o auditório interno (local até então anunciado pelo SIMP) sofreu redução de cadeiras, limitando a 100 pessoas sentadas; assim, foi necessária a mudança para local que acomodasse um número maior de pessoas.
A assembleia será no próximo dia 30 (quinta-feira), com primeira chamada às 14h e segunda chamada às 14h30.
O Sindicato reforça que o Art. 47 da Lei Orgânica prevê: “É garantido aos servidores públicos municipais o direito de participar das assembleias convocadas pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas, sem qualquer prejuízo para sua situação funcional e remuneratória.”
SIMP FAZ ASSEMBLEIA COM GUARDAS MUNICIPAIS
24/03/23
O Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) realizou assembleia com os integrantes da Guarda Municipal, no final da tarde de quinta-feira (23), reunindo aproximadamente 65% do total do efetivo, incluindo ativos e inativos, ou seja, presença significativa dos servidores deste segmento da categoria, tendo por local o auditório interno do Colégio Pelotense.
Na assembleia foi aprovada uma pauta com reivindicações consideradas urgentes por parte dos Guardas, a serem encaminhadas em reunião que já foi solicitada à Prefeita Paula Mascarenhas. Esta reunião será com a Direção do SIMP e uma comissão de três Guardas eleitos na assembleia.
Também foram apontados outros itens não constantes desta pauta considerada urgente, porém não menos importantes, e que serão encaminhados pelo SIMP aos órgãos competentes para busca de soluções.
Dentre estes problemas estão o número reduzido de Guardas, havendo aproximadamente um efetivo de 110 servidores, que distribuídos diariamente em turnos de trabalho, há períodos com apenas 05 ou 06 Guardas para atender toda a cidade de Pelotas (zonas urbana e rural); falta de manutenção preventiva e periódica das viaturas, onde já ocorreu inclusive um caso de uma destas por falta de freio ter invadido a calçada e colidido contra um muro de uma residência, quase atingindo uma ciclista que passava pelo local, onde felizmente não houve feridos, fato este documentado em vídeo de câmera de segurança privada.
Também o prédio da Guarda Municipal situado na Cohab Tablada (Três Vendas), por diversas vezes já foi alvo de denúncia através do SIMP quanto às precárias instalações, falta de segurança e de manutenção geral, além de ser inadequado e inapropriado, tendo em vista que não tem um PPCI – Plano de Prevenção e Combate a Incêndios – expedido pelos Bombeiros, não possuindo sequer um extintor de incêndio, mesmo havendo materiais altamente inflamáveis e explosivos, colocando em risco não só os Guardas, mas toda a comunidade dos arredores.
Outros pontos são a pouca quantidade de uniformes fornecidos, além do aumento de atribuições que o Executivo pretende lhes atribuir, como no caso do Projeto de Lei que trata da perturbação do sossego público.
A Direção do SIMP, alguns integrantes da Guarda Municipal e inclusive dos Agentes de Trânsito, estarão presentes na audiência pública na Câmara de Vereadores, a ser realizada no dia 30, às 19h, para tratar do referido Projeto de Lei.
O SIMP e a comissão de Guardas esperam o agendamento da reunião por parte da Prefeita Paula Mascarenhas com a maior brevidade possível, em face da pauta considerada urgente.
