SIMP E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL TÊM REUNIÃO COM A PREFEITA
13/04/23
A Direção do Sindicato dos Municipários e representantes dos Auxiliares de Educação Infantil mantiveram reunião com a Prefeita Paula Mascarenhas e integrantes do Secretariado Municipal no final da manhã de quarta-feira, se estendendo até o início da tarde.
Na pauta, foram abordados os itens de reivindicações aprovados em assembleia do segmento da categoria. No que se refere ao retorno dos Auxiliares de Educação Infantil ao quadro do magistério, a Prefeita se comprometeu de avaliar a situação junto a sua equipe técnica e jurídica, tendo em vista que isto pode implicar em uma nova Lei Municipal, que embora quando da criação do cargo o objetivo era um, ao longo do tempo e até os dias atuais houve uma mudança fundamental e de uma nova perspectiva do papel do Auxiliar, pois cumpre o suporte pedagógico permanentemente em conjunto com o Professor.
Quanto a redução da atual carga horária, que atualmente é de 40h semanais e 8h diárias, justamente pela avaliação da situação anterior, a Prefeita mencionou que não faria sentido, tendo em vista que trabalham junto ao Professor, que é de 40h.
Sobre o adicional de insalubridade, foi informado que cerca de 1/3 dos Auxiliares já o recebem, e que como as avaliações dos protocolos são individuais, serão todos integralizados até o final de maio, com o consequente pagamento. Foi afirmado que todos os Auxiliares irão receber o referido adicional, com exceção daqueles que estiverem fora da sala de aula, diferentemente do que poderia ser como um problema ao receber em alguns momentos e em outros não, devido ao tipo de turma atendida.
Com relação ao pedido de garantia do período de recesso escolar (além das férias), houve a manifestação da Prefeita e a concordância da Secretária de Educação, porém requer alteração em Lei Municipal, o que será avaliado para tal encaminhamento.
No que se refere a elevação do valor da remuneração do Auxiliar de Educação Infantil poder ser mais próxima ou proporcional ao Piso Salarial Nacional do Professor, haja vista que ambos têm cargas horárias iguais, e trabalham juntos, a Prefeita informou que no momento é inviável, tendo em vista a dificuldade orçamentária do Município. A mesma alegação ocorreu com relação a contratação ou nomeação de mais Professores para fins de suprir a falta no quadro existente, a fim de que o Auxiliar não assumisse mais esta atribuição, e no mesmo sentido da necessidade de um número maior destes profissionais para atender a demanda, principalmente de turmas de alunos com laudos, ou seja, acaba tudo por esbarrar na questão financeira.
Por fim, o SIMP solicitou à Prefeita Paula Mascarenhas que encaminhasse um documento com o posicionamento oficial do Executivo daquilo que foi tratado e firmado na reunião, para fins de dar ciência aos Auxiliares de Educação Infantil e consequentes encaminhamentos.
SIMP CONVOCA: ASSEMBLEIA DOS AGENTES DO TRÂNSITO (13/04)
06/04/23
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AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CONFIRMADA REUNIÃO COM A PREFEITA
06/04/23
O SIMP informa que recebeu resposta ao Ofício encaminhado após a assembleia dos Auxiliares de Educação Infantil, solicitando reunião acompanhado da Comissão formada por três representantes para com o Executivo, a fim de tratar dos itens da pauta aprovada.
A referida resposta veio via e-mail por parte da chefe de gabinete da Prefeita, confirmando reunião para o dia 12/04 (quarta), no Paço Municipal, às 11h.
SOBRE A ASSEMBLEIA DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL REALIZADA NO DIA 30/03
05/04/23
A respeito da assembleia que o SIMP convocou e realizou com os AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no dia 30/03, à tarde, no salão do Sindicato da Alimentação, seguem as seguintes considerações:
A Direção do SIMP, no começo da assembleia, como de praxe, deu alguns informes e orientações quanto aos trabalhos que a partir daquele momento se iniciariam, dentre eles, de que aquela reunião seria somente com a presença dos diretores do Sindicato, sua assessoria jurídica, dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Educação Infantil e da imprensa. Além destes, somente se houvesse prévio convite, único e exclusivamente por parte da Direção do SIMP, não cabendo a outros fazerem este papel, não só nesta assembleia, mas também em todas as atividades já ocorridas sob a convocação do Sindicato.
Também foi informado à plenária que se houvesse alguém alheio àqueles que de fato poderiam estar presentes, que por gentileza se retirassem naquele momento. A assembleia transcorreu dentro de seu rito normal, até que em um determinado momento uma pessoa que não era Auxiliar de Educação Infantil e sequer Municipário, ou seja, não fazendo parte da categoria, solicitou inscrição para falar. Além disso, tal solicitação se deu após o término do período determinado para tal.
Por isso a Direção do SIMP informou que não seria possível requerer inscrição naquele momento e, pelo fato de não pertencer à categoria, a pessoa foi orientada a se retirar do local, o que por sua vez aconteceu, e a assembleia teve continuidade normalmente até o seu final.
Quanto a qualquer possível fato diferente do que transcorreu na assembleia, ou após ela, compete exclusivamente às partes que se sentiram envolvidas e que estavam realmente presentes.
O SIMP reafirma sua responsabilidade na condução das assembleias por ele convocadas como é de conhecimento da totalidade de seus associados e da categoria, logo, se prima pela organização, segurança e garantia que o debate seja promovido e discutido exclusivamente pelos Municipários ou segmento específico da categoria. Do contrário, qualquer pessoa estranha poderia participar e deliberar quanto às decisões que são exclusivas da categoria dos Municipários de Pelotas.
Com relação a eventos (reuniões, mobilizações etc), quando promovidos por alguns Municipários sem a convocação do SIMP, não há qualquer responsabilidade da entidade quanto a quem se faz presente, cabendo então tal papel àqueles que se denominam como seus organizadores.
