O Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) promoveu a realização de assembleia com os Auxiliares de Educação Infantil na quinta-feira à tarde, tendo por local o salão do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas (STICAP).

Aproximadamente 300 Auxiliares de Educação Infantil lotaram o salão do Sindicato e definiram por reivindicações a serem tratadas pela Direção do SIMP acompanhada de uma comissão formada por três servidoras eleitas na assembleia (Leticia de Oliveira Roxo Schmitt, Aline Flores de Oliveira Maronn e Renata Cantos de Castro)  em reunião a ser agendada com a Prefeita Paula Mascarenhas, cujo ofício de encaminhamento já foi feito na manhã desta sexta. Também foi aprovado na assembleia que, caso tal reunião não ocorra até o dia 11 de abril, será realizada paralisação no dia 12 daquele mês, com atividade pela manhã em frente à Prefeitura, a partir das 10h, denominada “Dia sem Auxiliar de Educação Infantil”.

Seguem os itens da pauta de reivindicações aprovada na assembleia:

1)    Retorno dos AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL ao quadro do Magistério, estabelecido em nova Lei Municipal;

2)    .Redução da atual carga horária, que atualmente é de 40h semanais e 8h diárias;

3)    Estabelecimento em nova Lei Municipal criando o pagamento do adicional de insalubridade ao cargo de Auxiliar de Educação Infantil (a todos os ocupantes), e não como a Prefeitura está fazendo, de avaliação individual dos protocolos feitos pelos servidores, até porque anualmente teria que ser feito todo este trabalho, tendo em vista o revezamento dos profissionais quanto aos alunos atendidos;

4)    Tendo em vista que o Auxiliar de Educação Infantil trabalha exclusivamente em conjunto com o Professor de Educação Infantil, ou de área especializada,  atendendo aos alunos, pleiteia-se a garantia do período de recesso escolar (além das férias);

5)    Atualmente, a composição salarial de um Auxiliar de Educação Infantil, é formada por salário padrão, somadamente com o complemento de lei municipal, cujo total representa a base de cálculo para incidência de vantagens, sendo neste momento no valor de R$ 1.623,69. Busca-se a elevação deste valor para que seja mais próximo ou proporcional ao piso salarial nacional do professor com a carga horária correspondente, haja vista que ambos (Professor e Auxiliar), trabalham juntos e com a mesma carga horária;

6)    Os Auxiliares de Educação Infantil não são professores, portanto, não deveriam fazer este papel, mas é sabedouro que muitas vezes na falta destes, seja por licenças, afastamentos, ou até a própria hora planejamento/hora atividade, o Auxiliar fica sozinho com as crianças, desempenhando as atribuições de professor. Diante disto, há necessidade de haver um professor para substituir aquele que se afastou, e não um Auxiliar para cobrir aquela lacuna;

7)    No mesmo sentido, se verifica que em várias turmas de alunos há aqueles com laudos, e muitas vezes, há apenas um Auxiliar para atender cinco ou seis destes, o que compromete não só a segurança, mas também a qualidade do atendimento. Logo, é premente haver número de Auxiliares de Educação Infantil suficiente para atender toda a demanda exigida.

O Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) realizou assembleia com os integrantes da Guarda Municipal, no final da tarde de quinta-feira (23), reunindo aproximadamente 65% do total do efetivo, incluindo ativos e inativos, ou seja, presença significativa dos servidores deste segmento da categoria, tendo por local o auditório interno do Colégio Pelotense.

Na assembleia foi aprovada uma pauta com reivindicações consideradas urgentes por parte dos Guardas, a serem encaminhadas em reunião que já foi solicitada à Prefeita Paula Mascarenhas. Esta reunião será com a Direção do SIMP e uma comissão de três Guardas eleitos na assembleia.

Também foram apontados outros itens não constantes desta pauta considerada urgente, porém não menos importantes, e que serão encaminhados pelo SIMP aos órgãos competentes para busca de soluções.

Dentre estes problemas estão o número reduzido de Guardas, havendo aproximadamente um efetivo de 110 servidores, que distribuídos diariamente em turnos de trabalho, há períodos com apenas 05 ou 06 Guardas para atender toda a cidade de Pelotas (zonas urbana e rural); falta de manutenção preventiva e periódica das viaturas, onde já ocorreu inclusive um caso de uma destas por falta de freio ter invadido a calçada e colidido contra um muro de uma residência, quase atingindo uma ciclista que passava pelo local, onde felizmente não houve feridos, fato este documentado em vídeo de câmera de segurança privada.

Também o prédio da Guarda Municipal situado na Cohab Tablada (Três Vendas), por diversas vezes já foi alvo de denúncia através do SIMP quanto às precárias instalações, falta de segurança e de manutenção geral, além de ser inadequado e inapropriado, tendo em vista que não  tem um PPCI – Plano de Prevenção e Combate a Incêndios – expedido pelos Bombeiros, não possuindo sequer um extintor de incêndio, mesmo havendo materiais altamente inflamáveis e explosivos, colocando em risco não só os Guardas, mas toda a comunidade dos arredores.

Outros pontos são a pouca quantidade de uniformes fornecidos, além do aumento de atribuições que o Executivo pretende lhes atribuir, como no caso do Projeto de Lei que trata da perturbação do sossego público.

A Direção do SIMP, alguns integrantes da Guarda Municipal e inclusive dos Agentes de Trânsito, estarão presentes na audiência pública na Câmara de Vereadores, a ser realizada no dia 30, às 19h, para tratar do referido Projeto de Lei.

O SIMP e a comissão de Guardas esperam o agendamento da reunião por parte da Prefeita Paula Mascarenhas com a maior brevidade possível, em face da  pauta considerada urgente.