Audiência Publica Magistério - 26.03.24

SIMP DÁ SEGUIMENTO A CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 26/03

A Direção do SIMP vem atendendo e cumprindo as deliberações da assembleia do Magistério, realizada em 29/02. A primeira atividade foi a paralisação da categoria do Magistério no turno da manhã, dia 07/03, em frente à Prefeitura. A segunda atividade foi de mobilização no dia 18/03 (última segunda-feira), no início da noite, em frente ao IFSUL, em um evento que contaria com a presença do MEC (proposta apresentada por um servidor, na assembleia), sendo que o SIMP anunciou, antecipadamente, todos os detalhes e chamamento da categoria do Magistério por meio de publicação nas suas mídias no dia 15/03.

A terceira atividade, foi já definida em conjunto com a Comissão representativa do Magistério (reunião realizada em 15/03), onde no dia 19/03 a CNTE convocava  as entidades sindicais a realizarem mobilizações em todo o Brasil, em defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério, Carreira e do Ensino Médio e, como já haveria a mobilização no dia 18 (segunda) no IFSUL, se entendeu que para o dia 19 (terça) as Escolas divulgassem externamente, por meio de faixas ou cartazes, que em Pelotas a Prefeita Paula não cumpre com o pagamento do Piso da Categoria há mais de dois anos; retirou direitos no Plano de Carreira; havendo ainda uma luta pela manutenção do ensino médio no Colégio Municipal Pelotense.

A quarta atividade, aprovada na assembleia, foi a de realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, para tratar do Magistério Municipal. A Direção do SIMP mais a Comissão Representativa, sugeriram a data de 26/03 (próxima terça-feira), às vereadoras Carla Cassais e Fernanda Miranda, para que fizessem a proposta em Plenário, o que seria feito ontem (21/03, quinta-feira), mas devido ao temporal na madrugada anterior, a referida sessão ordinária do Legislativo em questão foi transferida para a manhã da próxima terça, dia 26, oportunidade na qual será colocada em apreciação, mas já havendo a garantia de sua realização por parte do Presidente, vereador Anderson Garcia.

Portanto, a audiência pública que tratará sobre o Magistério Municipal será na próxima terça, dia 26, às 19h, na Câmara de Vereadores, onde o SIMP desde já convida a todos integrantes deste segmento, Professores e Orientadores Educacionais, para se fazerem presentes.

Quanto a também a outra proposta aprovada em assembleia das Escolas fazerem mobilizações fora da jornada de trabalho, pós 17h30, de forma regionalizada nos bairros, mensalmente, a Direção do SIMP e Comissão do Magistério definiram que após a data limite de término da data-base (05/04), haverá nova reunião envolvendo as partes citadas mais a professora proponente a fim de organizar a realização destas.

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SIMP INFORMA QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DA PREFEITURA PARA EFEITOS DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

O SIMP, em contato com o Setor da Folha de Pagamento da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH), a respeito da disponibilização do comprovante de rendimentos da Prefeitura para fins de declaração de Imposto de Renda pelos servidores, obteve a informação de que tais comprovantes têm a previsão de estarem disponíveis no Portal do Servidor (Site da Prefeitura) até o final deste mês de março.

Lembrando que a declaração do Imposto de Renda junto à Receita Federal, tem prazo máximo até o dia 31 de maio. Porém, mesmo com a informação de que até o final deste mês estará disponível no Site da Prefeitura o referido comprovante, para aqueles servidores que já o querem, é possível somente através de solicitação via e-mail, cujo endereço é: folhadepagamentopelotas@gmail.com, constando nome completo, matrícula, CPF e no campo “assunto” colocar “COMPROVANTE DE RENDIMENTOS IRPF”.

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SIMP REÚNE-SE COM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO E DEFINE ATIVIDADES

Na manhã desta sexta-feira a Direção do SIMP reuniu-se com a Comissão do Magistério, formada por professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio (Pelotense), além de Orientador Educacional, cujos integrantes foram aprovados na assembleia específica do segmento realizada dia 29 de fevereiro.

O objetivo do encontro foi de definir as próximas atividades de luta do Magistério ainda neste mês, sendo que a primeira já realizada foi a paralisação no turno da manhã em frente a Prefeitura, dia 07 de março. De acordo com uma das propostas aprovada na assembleia, de que representação do Ministério da Educação e Cultura estaria em um evento em Pelotas no dia 18, que então se fizesse uma mobilização pedindo apoio deste órgão para o cumprimento do piso no Município, que há dois anos não é reajustado.

Logo, diante disto, o SIMP faz o chamamento (não se trata de paralisação das atividades nas escolas) da categoria do Magistério para se fazer presente na mobilização da próxima segunda-feira, dia 18, das 18h15 até às 19h30, em frente ao IFSUL, na Praça 20 de Setembro, número 455, onde ocorrerá às 19h, no Auditório, o lançamento do Programa de Atenção Precoce na Infância – PROAPI, programa em parceria UFPEL e RENAFOR/SECADI/MEC. O SIMP orienta aqueles que participarem do evento que levem também faixas e cartazes denunciando a prática da Prefeita em prejudicar o Magistério Municipal e solicitando apoio ao MEC diante desta realidade.

Outra deliberação da assembleia do Magistério, foi de que o SIMP e a categoria adeririam, em nível local, às chamadas de lutas convocadas pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Na próxima terça-feira, dia 19, a CNTE convoca as entidades sindicais a realizarem mobilizações em todo o Brasil, em defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério, Carreira e do Ensino Médio. Como já haverá a mobilização no dia 18 (segunda), à noite no IFSUL, a Direção do SIMP e Comissão do Magistério entendem que para o dia 19 (terça), as Escolas divulguem externamente, por meio de faixas ou cartazes, que em Pelotas a Prefeita Paula não cumpre com o pagamento do Piso da Categoria há mais de dois anos; retirou direitos no Plano de Carreira; havendo ainda uma luta pela manutenção do ensino médio no Colégio Municipal Pelotense.

Também teve aprovação na assembleia citada, a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores a fim de tratar dos problemas do Magistério Municipal. A Direção do SIMP e a Comissão do Magistério, sugeriram a data de 26/03 (uma terça-feira), o que ainda será definido pelas vereadoras Carla Cassais e Fernanda Miranda, tendo em vista que farão a proposta de tal data em Plenário, o que depende de aprovação dos demais parlamentares.

Quanto a também a outra proposta aprovada em assembleia das Escolas fazerem mobilizações fora da jornada de trabalho, pós 17h30, de forma regionalizada nos bairros, mensalmente, a Direção do SIMP e Comissão do Magistério definiram que após a data limite de término da data-base (05/04), haverá nova reunião envolvendo as partes citadas mais a professora proponente a fim de organizar a realização destas.

Portanto, segue o cronograma de atividades:

- 18/03 (segunda): mobilização em frente ao IFSUL, das 18h15 às 19h30, evento que contará com a presença do MEC;

- 19/03 (terça): Dia Nacional de Luta do Magistério, convocado pela CNTE. Que cada Escola externe através de faixas e cartazes as pautas de luta e denúncias do que a Prefeita Paula tem feito em prejuízo da categoria;

- 26/03 (também uma terça): Audiência Pública na Câmara de Vereadores, para tratar sobre a situação do Magistério Municipal. Quanto à própria data sugerida e horário, ainda depende de confirmações no Legislativo, o que em breve o SIMP estará informando nas suas Mídias.

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ASSOCIADOS: FEIRA DE PÁSCOA NO SIMP (DE 18 A 22/03)

O SIMP convida sócios e dependentes para se fazerem presentes na sua sede (Rua Almirante Barroso, nº 1614), de 18 a 22 de março, para prestigiarem a Feira de Páscoa da Decacau Gramado Chocolates, no horário das 9h às 15h45, sendo oportunizado diversos tipos de produtos e as compras podendo ser realizadas com desconto em folha, em até 3x sem juros, ou à vista (dinheiro ou PIX).

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