A direção do Sindicato dos Municipários esteve reunida na tarde da última quarta-feira na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com o secretário Gilberto Garcias, representantes da empresa de transporte coletivo Bosembecker, e representante da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana.

A motivação da reunião foram os inúmeros problemas enfrentados pelos professores e funcionários de escolas que se utilizam dos serviços da empresa Bosembecker para fins de deslocamento até os locais de trabalho na zona rural, entre estes a exigência de carteira de identificação específica para uso do vale-transporte, ausência de banheiros nos ônibus e a pouca disponibilidade de horários de saída e retorno do percurso, informa o diretor do Simp, Tiago Botelho.

Com relação à exigência da carteira de identificação de meia passagem (50% do valor da integral), Tiago explica que não há mais exigência legal para tal documento desde 2009, quando foram revogadas as legislações anteriores que estabeleciam por parte da Prefeitura o pagamento de meia passagem no transporte coletivo para professores e funcionários de escolas da zona rural do Município.

Ou seja, a partir daquele ano, até então, legalmente a Prefeitura tem a obrigação de adquirir os vales-transportes destes profissionais de forma integral (100% do valor) e repassá-los para que os utilizem sem quaisquer outras exigências, a exemplo do que acontece com todos da zona urbana e demais da zona rural que não se utilizam da empresa Bosembecker.

Na reunião, o secretário Gilberto Garcias defende a proposta de que sejam mantidas as carteirinhas para que a Prefeitura continue tendo benefício por parte da empresa Bosembecker em adquirir os vales de meia passagem, desde que não haja mais os processos burocráticos que atingem diretamente os professores e funcionários de escolas.

Na proposta do titular da Smed, antes do início do ano letivo os diretores de escola remeteriam à Secretaria a relação do seu quadro funcional, e a partir daí a Secretaria enviaria à Bosembecker toda a documentação para a confecção das carteirinhas. Na sequência, a empresa enviaria as carteiras já confeccionadas para a Smed e esta disponibilizá-las aos diretores para retirada e distribuição nas escolas.

Ainda na proposta do secretário, que a carteirinha seja permanente, com revalidação anual, isto é, somente com anotação no verso em cada uma das revalidações, sendo todos estes procedimentos realizados somente entre diretores de escolas, Smed e Bosembecker.

A demanda que sempre foi trazida ao Simp era de que houvesse um tratamento igual a todos os demais servidores da Prefeitura que se utilizam do transporte coletivo, recebendo vale-transporte integral sem qualquer exigência e atendendo a legislação vigente.

“Diante de tal proposta do secretário, em breve o Simp estará convocando uma reunião com dois representantes de cada escola que esteja localizada no percurso compreendido pela empresa Bosembecker a fim de avaliá-la”, finaliza Tiago Botelho.

O Simp também encaminhou documento à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, requerendo soluções para que a empresa Bosembecker disponibilize veículos com banheiro e disponibilidade de horários que efetivamente possibilitem a chegada dos servidores em seus locais de trabalho, nos horários corretos para prestação de serviços à comunidade dentro do período de atendimento que lhe é oferecido.