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PARTICIPAÇÃO DO SIMP NO CURSO DE BENEFÍCIOS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS LEGAIS E JURÍDICOS
24/06/15
O SIMP através de seu vice-presidente, Tiago Botelho, esteve participando durante os dias 22 e 23/06 (segunda e terça), em Porto Alegre, do Curso de Benefícios no Regime Próprio de Previdência Social: Aspectos Legais e Jurídicos, promovido pela Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública (AGIP).
Para Tiago, “o curso teve grande valia, pois foi amplamente explanado desde as reformas constitucionais acerca de previdência até os critérios e detalhes para concessão de benefícios como aposentadorias por invalidez, especial, compulsória, voluntária, tempo de contribuição e de pensão por morte, além de normas gerais, evolução da jurisprudência e interpretação dos Tribunais sobre a matéria”, destaca.
SIMP TEM REUNIÃO COM TITULAR DA SMED
23/06/15
A direção do Sindicato dos Municipários de Pelotas esteve reunida com a secretária municipal de Educação e Desporto, Lucia Cristina Muller dos Santos, na tarde da última segunda-feira, a fim de tratar dos diversos problemas que vem ocorrendo com a Escola Municipal de Educação Infantil Albina Peres, cujas instalações vem apresentando infiltrações, goteiras e falta de pátio para recreação dos alunos.
Na reunião ficou acordado que a Prefeitura fará a colocação de calhas e rufos a fim de retirar as infiltrações e goteiras do prédio, estando a mesma já com os orçamentos prontos. A fim de resolver mais rapidamente os problemas apontados, a Prefeitura vai realizar a manutenção do prédio com recursos próprios e posteriormente irá buscar ressarcimento junto ao proprietário do imóvel, já que este é alugado.
Quanto a falta de espaço apropriado no pátio, a SMED estudará a possibilidade, junto aos trabalhadores da escola e a comunidade, da escola encerrar as atividades às 16h30min, com o intuito de suprir a falta de tempo de sol para os alunos, nos mesmos moldes do que já ocorreu ano passado.
“Os trabalhadores da Escola Albina Peres aguardam com ansiedade a finalização da nova escola, tendo em vista que o prédio onde estão hoje dificulta o atendimento normal dos alunos, pois não possui arejamento adequado e nem mesmo um local adequado para a recreação das crianças, que passam o dia todo sem ao menos conseguir ver o sol”, comenta o diretor do Sindicato dos Municipários, Marcio Torma.
SIMP TEM REUNIÃO COM AGENTES DE SAÚDE
17/06/15
Na manhã do último dia 8, o Sindicato dos Municipários e a comissão representativa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) estiveram reunidos com a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Ana Costa. Nesta reunião foram tratados de reivindicações apontadas na última assembleia dos ACS’s, que são: piso salarial nacional da categoria, incentivo financeiro da Estratégia de Saúde da Família para os ACS’s e número de visitas do cadastro E-Sus.
A representante da Secretaria explicitou que quanto ao tema piso salarial, a Administração aguarda a regulamentação do Governo Federal para aprofundar a discussão. Referente ao incentivo, a Secretaria se comprometeu a elaborar impacto financeiro para análise da possibilidade de seu pagamento. Quanto ao número de cadastros para implementação do E-Sus, ficou, em primeiro momento, apontado pela Secretaria de Saúde o número mínimo de cinco visitas por agente, proposta que será encaminhada posteriormente para a Comissão de Avaliação GPMAQ.
Em contato com Ana Costa, a direção do Simp obteve a informação que não houve reunião com a referida Comissão devido aos inúmeros compromissos preparatórios à Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá no inicio do mês de julho. No contato realizado, a superintendente da Secretaria de Saúde relatou que a princípio mantém a indicação de cinco visitas domiciliares.
“Conforme aprovado na assembleia dos ACS’s e fixado o número pela Comissão também definido e ampliado na mesma assembleia, o Sindicato levou a proposta de quatro visitas por agente e durante boa parte da reunião argumentou sobre o porquê de tal proposta, devido às grandes dificuldades encontradas nesse momento de cadastro”, comenta o diretor do Simp, Marcio Torma.
“Quanto ao incentivo, obtivemos um grande avanço quando conseguimos extrair da Secretaria de Saúde um compromisso de realizar um impacto financeiro para implementação, pois com isso nos leva a um patamar de discussão mais política junto àquele que dá o aval final, que é o prefeito municipal”, finaliza.
ATENDIMENTO DO SIMP DURANTE O FERIADO
03/06/15
O SIMP informa que nesta quinta-feira (04) não haverá expediente em função do feriado de Corpus Christi.
Caso o prefeito decrete ponto facultativo para a sexta-feira (05) também não haverá expediente, mas as informações que temos até momento é de que em tal dia todos os órgãos da prefeitura funcionarão normalmente, logo isso se confirmando o SIMP também funcionará normalmente.
