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DIREÇÃO DO SIMP SE REÚNE COM SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/12/23
A Direção do Sindicato dos Municipários, acompanhada de alguns funcionários da Secretaria de Assistência Social (SAS), reuniram-se com o titular da pasta, Tiago Bündchen, onde foram tratados temas relacionados a condições de trabalho e aos funcionários.
Foram apontados ao Secretário diversos problemas e dificuldades enfrentados pelos servidores, como condições estruturais de alguns prédios, falta de pessoal e de formação e técnicas de sistemas de contenção a usuários, uniformes e coletes, não pagamento de insalubridade ou risco de vida a determinados servidores ocupantes de mesmo emprego ou cargo que já o recebem, insegurança e baixa remuneração.
O Secretário por sua vez reconhece que há várias situações que precisam ser resolvidas, às quais algumas são de resolução da própria Secretaria e outras dependendo de instância superior do Executivo. Informou que algumas medidas já estão sendo tomadas, entre estas a retomada dos cursos de capacitação aos servidores e também específicos aos usuários; que o Centro Pop mais a Casa de Passagem irão para um prédio alugado com boa localização e melhores condições estruturais às atuais; da mesma forma, está sendo estudado o mesmo para o prédio da SAS, ir para um outro local alugado, porém com maior infraestrutura.
Informou ainda que o atual prédio do CRAS Fragata irá para um outro local com uma condição de melhor atender aos usuários e de trabalho para os servidores; também em relação ao CRAS Três Vendas, que está ainda sendo buscado um novo local que seja mais adequado aos serviços ali prestados; que alguns locais já estão recebendo novos mobiliários, computadores e armários.
Tiago Bündchen reconhece que a SAS necessita de um número maior de servidores e que pelo excelente trabalho que é desenvolvido por estes, já que lidam diretamente com a população em situação de vulnerabilidade social, merecem melhor remuneração e igualdade dentre aqueles que recebem algum tipo de adicional, como risco de vida ou insalubridade, porém, isto depende do Executivo, onde se soma aos esforços da categoria e SIMP para tentarem buscar tais melhorias.
O SIMP pretende no próximo ano, dando continuidade às assembleias de segmentos específicos, realizar assembleia com os trabalhadores da Assistência Social.
ASSEMBLEIA DE DENTISTAS – QUARTA (20/12)
18/12/23
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SIMP REALIZA ASSEMBLEIA COM FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS
07/12/23
Dando continuidade às assembleias por segmentos da categoria, o Sindicato dos Municipários (SIMP) realizou desta vez com os funcionários das escolas municipais, para os ocupantes dos cargos de Merendeira(o), Cuidador(a), Monitor(a), Secretário(a) e Servente, na tarde de quarta-feira, no auditório externo do Colégio Pelotense, tendo por pauta assuntos gerais específicos, com presença significativa de aproximadamente 250 servidores, mesmo com a forte chuva ocorrida no momento.
Conforme o presidente do SIMP, Tiago Botelho Domingues, foi enfatizada a importância fundamental destes profissionais na educação do Município, os quais são desvalorizados e não reconhecidos ao longo das Gestões. Na sequência foi realizado um amplo histórico de ações do Sindicato junto a este segmento dos Municipários, desde as questões jurídicas e políticas de desvinculação do salário mínimo nacional como salário básico para incidência de vantagens; entrega de proposta de plano de carreira geral dos servidores e que incluía os funcionários de escola, em 2009; a realização de diversas assembleias específicas, mobilizações, reuniões públicas na Câmara de Vereadores e com o Executivo, além das pautas data-base sempre terem incluídos pontos de solicitação referentes e abrangentes a estes.
Entre estes pontos, que o salário padrão ou base de cálculo fosse sempre em valor superior ao mínimo nacional; a redução ou adequação da carga horária semanal para os cargos que ficaram de fora quando da legislação que contemplou os demais, no caso, Merendeira, Servente e Secretário de Escola; regulamentações em Lei local para pagamento de insalubridade, risco de vida, incentivo financeiro àqueles que se formaram através do Programa Profuncionário, combate ao assédio moral, plano de carreira e criação de CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho).
Na assembleia foram aprovadas as seguintes propostas:
- prosseguir reivindicando os pontos acima mencionados;
- criação de uma comissão formada por dois representantes de cada cargo com a finalidade para, juntamente com a Direção do SIMP, se reunirem com o Executivo para encaminhar suas pautas;
- que seja estendido o período de recesso escolar e pagamento do adicional de insalubridade para todos os funcionários de escola que ainda não tem, pois, os Auxiliares de Educação Infantil, que também fazem parte do quadro, assim conquistaram;
- e que após o retorno dos alunos das férias escolares, se faça uma atividade de mobilização mensal dos funcionários juntamente ao SIMP, até o período das eleições municipais, a fim de chamar a atenção das suas pautas e demonstrando a importância das suas atividades na educação pública, o que requer mudanças urgentes.
SIMP E COMISSÃO DE DENTISTAS SE REÚNEM COM SECRETÁRIA DE SAÚDE
07/12/23
O Sindicato dos Municipários, juntamente com integrantes da comissão representativa dos dentistas, participou de reunião com a Secretária Municipal de Saúde, Roberta Paganini, na tarde do último dia 29 de novembro, para tratar de diversos temas de interesse deste segmento da categoria.
Também participou da reunião o Delegado do Conselho Regional de Odontologia (CRO) em Pelotas, Gilson José Enriconi dos Anjos, e o Conselheiro Suplente representando o CRO/RS, Ângelo Paulo Tomazini Ozelame.
Entre os temas abordados, estiveram a questão de defasagem de dentistas no quadro funcional do Município, onde hoje seriam necessários no mínimo 13 profissionais serem nomeados, eis que há aprovados em concurso público aguardando chamamento; condições estruturais e de equipamentos odontológicos danificados, onde leva-se muito tempo para o conserto, e quando este é feito, não é por um técnico habilitado; a sobrecarga de trabalho para os atuais dentistas, causada pela imensa demanda existente e o reduzido número de profissionais (também havendo precariedade do número de auxiliares de saúde bucal), os quais muitos têm sido afastados por motivos de doenças ocupacionais; comprometimento da realização dos procedimentos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), havendo uma extensa lista de espera para quem necessita de procedimentos especializados, uma vez que o número de profissionais atuando está reduzido; bem como a questão do piso salarial dos dentistas, previsto em Lei e há pouco tempo reconhecido pelo Poder Judiciário, determinando à Prefeitura substituir o valor no Edital de Concurso.
Quanto a nomeação de novos dentistas, a Secretária de Saúde informou que o Município não estava fazendo tal chamamento, devido a divergências jurídicas referentes ao último Edital, onde recentemente o Município obteve decisão em caráter liminar desobrigando a pagar tal piso e manter o salário municipal dos dentistas. Diante deste fato, torna-se possível e será encaminhado o pedido de nomeação inicialmente de três aprovados no concurso.
Em relação ao levantamento feito pela comissão de dentistas sobre as UBSs que têm problemas estruturais e aparelhos odontológicos danificados, foi informado que a Secretaria de Saúde já tinha conhecimento e está providenciando as medidas necessárias, como por exemplo, a manutenção dos equipamentos, de ar condicionado e compra de autoclaves e destiladora, porém algumas são mais demoradas devido à burocracia administrativa.
Ainda ficou estabelecido a montagem de um grupo de trabalho permanente envolvendo a comissão representativa dos dentistas, e a coordenação específica deste segmento de profissionais na Secretaria de Saúde, através da rede de saúde bucal. A referida rede já tem reuniões de 15 em 15 dias, na sede da Secretaria, logo, tal grupo de trabalho foi convidado para participar de tais reuniões.
Foi solicitado à Secretária de Saúde, sobre as Equipes de Saúde Bucal no Município (ESB), no que se refere a quantidade de unidades de atendimento neste sentido, o repasse do recurso especificamente e qual o seu destino. Além disso, foi questionado sobre a Portaria GM/MS nº 1924/2023, que reajusta os valores dos incentivos financeiros das ESBs, ou seja, qual o benefício desta em nível local.
Há vários dentistas que estão deixando de atuar na Estratégia de Saúde da Família (ESF), a qual exige prestação de serviços de 40 horas semanais, e cujo valor de gratificação específica não sofre reajuste há muitos anos. Ficou também o questionamento de como a Gestão poderá fazer para aumentar a cobertura de ESF da população.
A Secretária confirmou que em até 15 dias daria retorno destes questionamentos, e que de alguns depende de um posicionamento da Prefeita Paula Mascarenhas. Informou que tentará buscar junto ao Executivo uma minuta de projeto de lei já esboçada há algum tempo, que versa sobre a possibilidade dos dentistas poderem parcelar os dias de gozo de férias.
Comprometeu-se também em agendar nova reunião, desta vez com a presença da Chefe do Executivo, comissão representativa de dentistas e SIMP.
