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ELEIÇÕES PARA DIRETOR ESCOLAR: DECRETO DA PREFEITA PARA NOVO PROCESSO DE ESCOLHA
12/07/24
O Sindicato dos Municipários de Pelotas desde a publicação do primeiro Edital número 01/2023, que tratou do Processo Seletivo Interno para função de Diretor Escolar, apontou e protocolou em 06/10/23 na SMED, o pedido de impugnação diante de várias situações técnicas, não democráticas e, principalmente, a Comissão responsável não contar desde o início com a participação de representações do SIMP e Conselho Municipal de Educação (CME) na sua construção.
Resultou por parte da Secretaria em suspender no dia 10/10/23 o prazo referente ao resultado dos recursos de impugnação, tendo em vista a necessidade da Procuradoria Geral do Município (PGM) analisar todos os pedidos protocolados.
Por sua vez, a PGM enviou sua análise quanto aos pedidos de impugnações para a SMED, fazendo com que o cronograma do Edital voltasse a correr a partir de 24/10/23, onde constava a recomendação de encaminhamento de tal documento para o CME, a fim de que este o analisasse e se manifestasse.
Logo, a SMED remeteu a análise da PGM ao CME. Este Conselho, onde o SIMP possui representações, analisou e emitiu seu parecer, considerando as várias sugestões e alterações do Sindicato, o encaminhando à Secretaria em 24/11/23.
Portanto, o SIMP em 21/12/23 recebeu a resposta final da SMED, indeferindo a solicitação de impugnação do Edital, afirmando que não procediam os argumentos apresentados.
A partir disso, a Comissão Coordenadora Geral do referido processo seletivo, emitiu Erratas (retificando o Edital em vários pontos), e considerando alguns aspectos apresentados pelo SIMP e CME, dentre eles, a participação de um representante indicado de cada uma destas instituições, porém, somente no apoio para acompanhamento da realização da prova, do curso ou programa de formação em gestão escolar e nas Consultas às Comunidades Escolares.
O SIMP na época discordou que o seu acompanhamento e o do CME fosse somente nas fases apontadas como admitidas pela SMED, além de o período de inscrições, recursos e homologações terem se dado em pleno momento de férias coletivas e recesso escolar (2024).
Em face da greve do IFSUL e das enchentes, prejudicou a continuidade do processo, logo, também atendendo a Resolução Nº 3, de 1º de julho de 2024, do Ministério da Educação, a Prefeitura publicou recentemente o Decreto Nº 6.889, de 08 de julho de 2024 (clique aqui), o qual dispõe sobre critérios técnicos de mérito e de desempenho e sobre a participação da comunidade escolar para designação da função de Diretor Escolar.
Tal Decreto estabelece que caberá à SMED publicar Edital com prazo para inscrição de candidatos no novo processo seletivo, além de constituir a Comissão Coordenadora Geral, que será responsável pelo processo. O SIMP e CME esperam que desta vez participem como integrantes de tal Comissão, podendo acompanhar, sugerir e orientar desde o início.
As participações citadas em ocorrendo, garantirão de fato uma construção de todo processo seletivo de forma democrática, haja vista que contará com o Sindicato que representa os servidores municipais da Educação e o Conselho Municipal correspondente, que também é integrado por indicações do SIMP.
SIMP RECEBE PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO PELO PDT
12/07/24
O SIMP recebeu na quinta-feira (11/07) pela manhã a visita do presidente do PDT e pré-candidato a prefeito de Pelotas, Reginaldo Bacci, a pedido deste, acompanhado da segunda secretária do partido, Graziela Ramalho, e do tesoureiro Geraldo Saraiva.
O objetivo do encontro, para o pré-candidato, era o de obter informações mais detalhadas quanto à pauta dos Municipários. A Direção do SIMP expôs a realidade vivenciada pela categoria e o que se busca no que diz respeito a remuneração, carreira, condições e ambientes de trabalho adequados, com saúde e segurança para o exercício das funções.
O Sindicato está à disposição de todos os pré-candidatos que desejarem reunir-se com a Direção a fim de ouvir as principais reivindicações, conhecer a realidade da categoria, ou mesmo apresentar suas propostas, mediante agendamento para formalizar o pedido. Esta etapa pré-eleitoral é uma prática costumeira ao longo das gestões de Direção do SIMP, nos diversos pleitos municipais, a qual antecede o tradicional e grande debate com os candidatos, promovido pelo Sindicato aos Municipários.
“Para nós este primeiro contato também é importante, assim como será no debate, pois estaremos ouvindo o que os candidatos têm a apresentar e comprometerem-se com os Municipários num futuro governo”, explica o Presidente do SIMP, Tiago Botelho Domingues.
SIMP CONVOCA: ASSEMBLEIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (17/07)
08/07/24
SIMP ATUALIZA INFORMAÇÕES E PROBLEMAS SOBRE SUSPENÇÃO DOS CONSIGNADOS (BANCOS BANRISUL E SANTANDER) / QUARTA-FEIRA, 03.07.2024
03/07/24
Clique aqui para ver o vídeo do SIMP sobre a atualização (03/07/2024) das informações dos problemas gerados pelos Bancos BANRISUL e SANTANDER aos servidores municipais de Pelotas/RS, no que se refere à suspensão dos empréstimos consignados.