ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA NESTA QUINTA (17/10)
14/10/19
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PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES DE GREVE:
14/10/19
- 14/10 (segunda): das 13h às 17h na frente da Prefeitura, junto à Praça Cel. Pedro Osório, barraca com material (panfletos e adesivos) para distribuição, caixa para doação de alimentos e rodas de conversas.1
-15/10 (terça): das 13h às 16h na frente da Prefeitura, junto à Praça Cel. Pedro Osório, barraca com material (panfletos e adesivos) para distribuição, caixa para doação de alimentos e rodas de conversas.
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-16/10 (quarta): doação de sangue das 11h às 15h no Hospital Universitário e na Santa Casa; concentração às 15h na frente da Prefeitura para caminhada até à Secretaria da Fazenda (Rua Santos Dumont, 149).
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- 17/10 (quinta): Assembleia Geral da Categoria, 1ª chamada às 10h e 2ª chamada às 10h30, no Auditório Externo do Colégio Pelotense.
SIMP OBTÉM LIMINAR JUDICIAL PARA PAGAMENTO INTEGRAL DOS SALÁRIOS ATÉ 5º DIA ÚTIL
11/10/19
O SIMP informa que no final desta manhã (sexta, 11/10), o Juiz da 6ª. Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, DEFERIU medida liminar no Mandado de Segurança impetrado, DETERMINANDO, que a Prefeita Municipal de Pelotas, NO PRAZO DE 02 DIAS, proceda no PAGAMENTO INTEGRAL DOS VENCIMENTOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2019 de todos os servidores municipais de Pelotas e, ainda, quanto aos meses subsequentes, que proceda no pagamento da integralidade dos vencimentos mensais dos servidores ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL CORRESPONDENTE.
Como a decisão foi inserida no sistema apenas às 11h53, por obviedade, a Prefeita ainda NÃO foi intimada e, portanto, AINDA NÃO INICIOU O PRAZO DE 2 DIAS DETERMINADO NAQUELA DECISÃO.
A decisão admite recurso pela Prefeita apenas em relação à medida liminar deferida, pois o mérito ainda não foi julgado.
O mandado de segurança segue sua tramitação para cumprimento da medida deferida, intimando a Prefeita para cumprimento da decisão, no prazo determinado.
O Sindicato ressalta a importância de todos os esforços serem sempre mantidos, no caso a luta dos trabalhadores nas mobilizações, os recursos financeiros investidos aliados ao trabalho do jurídico (advogados), sendo estes últimos possíveis graças aos associados da entidade, que através de suas contribuições permite-se que a Direção possa canalizar os recursos em prol da categoria.
Por fim, o SIMP lembra que, caso nos próximos dias ocorra o pagamento integral dos vencimentos, se mantém todas as deliberações da assembleia desta quinta (10) até que seja realizada nova assembleia para avaliação.
MUNICIPÁRIOS EM GREVE POR PRAZO INDETERMINADO
10/10/19
Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira, no Ginásio da Agremiação Pelotense de Esportes, os municipários aprovaram entrar em greve por prazo indeterminado até que o pagamento dos salários seja colocado em dia pelo Governo Municipal. A greve, proposta pela direção do Sindicato dos Municipários (Simp), foi aprovada pela imensa maioria dos servidores presentes, sendo apenas cinco contrários e havendo quatro abstenções. A exemplo das assembleias anteriores, os servidores compareceram em grande número, lotando as dependências do Ginásio da Agremiação.
Além da greve, os municipários aprovaram concentração em frente à Prefeitura a partir de segunda-feira, às 13h, com distribuição de panfletos explicando os motivos da referida greve. Também foi aprovada uma série de agendas apontadas e que serão organizadas pela comissão de greve juntamente com a direção do Simp. Foi mantido o estado de assembleia permanente.
Com as palavras de ordem “Sem salário, não há trabalho”, os municipários manifestaram sua revolta com o anúncio do atraso no pagamento dos salários por parte da Prefeitura. A prefeita Paula Mascarenhas durante a reunião desta quarta (09) com a direção do Simp mais a Comissão de vereadores, de forma verbal, informou que vai encaminhar à Câmara de Vereadores projetos de lei que alterarão direitos dos servidores, o que também vêm causando revolta na categoria, que já tem os menores salários entre as prefeituras do Rio Grande do Sul e até mesmo do Brasil, sendo do total cerca de 70% aqueles com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo nacional.
Este ano, com o reajuste zero na data-base da categoria, arrochando ainda mais os já baixíssimos salários, a Prefeitura atrasa o pagamento piorando imensamente a situação e as condições de vida dos servidores.
