O Sindicato dos Municipários recebeu com surpresa as informações de redução nas complementações de cargas horárias para os professores no ano de 2018, enviando questionamento ao Secretário Municipal de Educação e Desporto, Artur Correa.

No documento enviado ao Secretário Artur Correa, o Simp aponta o fato de que uma parte significativa dos professores da rede municipal de ensino possui a complementação de carga horária há muitos anos, alguns inclusive há mais de uma década, questionando como o Governo pretende lidar com esta questão.

Também questiona, quanto às escolas, como ficará a organização destas  com as reduções nas complementações de cargas horárias e se há alguma garantia de que estes cortes não acarretarão em falta de professores.

Outra questão apontada no documento enviado pelo Simp ao Secretário é com relação aos “apoios escolares”, que são de fundamental importância e que trazem um diferencial positivo aos alunos da rede municipal.

No mesmo sentido dos apoios, o Sindicato dos Municipários aponta como ficarão os projetos desenvolvidos pelos professores da rede municipal e que envolvem complemento de carga horária.

Após as informações a respeito da redução nas complementações de cargas horárias e o envio do documento com os questionamentos ao Secretário Artur Correa, o Sindicato verificou igualmente com surpresa a publicação no final de semana, pela Prefeitura, do Edital 020/2018, em que convoca diversos professores para contratos temporários com o Município.

“O Simp questionou a forma e a essência das retiradas das complementações, pois projetos de apoio pedagógico, que são um diferencial positivo da rede municipal, podem ser comprometidos além do prejuízo dos professores que organizam suas vidas com estes complementos”, diz a presidente do Sindicato dos Municipários, Tatiane Lopes Rodrigues.

“Também questionamos, no ofício enviado na sexta-feira, como ficariam as escolas, e para nossa surpresa, no domingo o Governo chamou uma série de contratos temporários de professores, o que nos traz mais questionamentos, já que o Governo irá alterar as rotinas das escolas e das turmas, retirando os complementos, mas, ao mesmo tempo, vai contratar temporariamente novos professores”, critica Tatiane.

Por fim, a presidente do Simp questiona estas contratações temporárias, se não seriam mais caras aos cofres públicos, enquanto se mantidas as complementações de carga horária já existentes há vários anos não haveria interrupção do bom andamento dos trabalhos já existentes nas escolas.

O Sindicato dos Municipários de Pelotas vem desde o dia 19 de dezembro de 2017 buscando através de ofício a confirmação do pagamento do adicional de um terço de férias para todos os profissionais da educação que se encontram em gozo de férias coletivas, devido a necessidade e especificidade do serviço prestado.

Devido a mobilização do Sindicato e iniciativa da vereadora Fernanda Miranda, que também é professora municipal, foi realizada reunião pública na Câmara de Vereadores para tratar do assunto, onde o Secretário de Gestão Administrativa e Financeira, Jairo Dutra, após ouvir argumentos e esclarecimentos dos municipários presentes, comprometeu-se em verificar junto a prefeita Paula Mascarenhas e sua assessoria, a concessão do pagamento do referido adicional, agendando para tal, reunião com o Simp para confirmação de decisão administrativa a respeito do tema, reunião esta ocorrida no dia 04 deste mês, ocasião em que o titular da SGAF confirmou o pagamento do adicional para TODOS.

A presidente do Sindicato, Tatiane Lopes Rodrigues, ainda inquiriu sobre a extensão do benefício para os Orientadores Educacionais tendo a fala interrompida pelo Secretário, onde repetiu enfaticamente que o pagamento seria PARA TODOS.

“A direção do Simp saiu da referida reunião entendendo como contemplado o pleito dos servidores, devido a firmeza do Secretário Jairo Dutra, o que terminou por ser frustrado quando da verificação do não pagamento e não cumprimento das afirmativas ao verificar-se inúmeras falhas no pagamento do adicional de um terço de férias dos professores e a exclusão total dos orientadores educacionais”, critica Cláudia Correia, diretora do Sindicato dos Municipários.

Causou maior surpresa e preocupação ao Simp o fato de que servidores têm  relatado que estão sendo informados por trabalhadores da SGAF de que na citada reunião teria havido um acordo entre Sindicato e Secretário, de uma data limite de corte para a garantia do pagamento (quinze de março, como fechamento do período aquisitivo), que em momento algum ocorreu, havendo apenas o compromisso reiterado do Secretário quanto ao pagamento imediato em folha suplementar e estudo conjunto para a solução do problema em relação ao próximo ano.

“O que buscamos neste momento é a garantia do que foi afirmado publicamente e em reunião e também o direito a usufruir férias com o recebimento do adicional de um terço correspondente”, finaliza a presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues.