O Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) garantiu, nesta semana, a aprovação, na Câmara de Vereadores, dos projetos de lei que tratam de reajustes frutos da data-base de dois segmentos: dos servidores lotados no PREVPEL, e dos trabalhadores que atuam na ETERPEL.

Tais aprovações foram concluídas nas manhãs de terça (PREVPEL), e de quarta-feira (ETERPEL), somente sendo possível devido a toda articulação, diálogo e negociação da Direção do SIMP junto ao Poder Legislativo.

Se não houvesse este trabalho realizado pelo SIMP junto aos vereadores, ambos os projetos seguiriam tramitando nos prazos regimentais, podendo levar até 90 dias para suas conclusões, porém foram aprovados em até 20 dias a partir dos protocolos.

O primeiro projeto aprovado foi do PREVPEL, que contemplava os reajustes de salário e vale-alimentação dos servidores, além de também reajustar os proventos de aposentadorias e pensões dos inativos sem paridade. O segundo projeto aprovado foi da ETERPEL, que também contemplava reajustes de salário e vale-alimentação dos trabalhadores da Empresa. Os projetos preveem retroatividade ao mês de maio, nos percentuais de 5,40% de incidência nos salários, sendo este o mesmo percentual dos inativos, e R$ 44,00 no vale-alimentação.

Com a aprovação pelo Legislativo, o texto será encaminhado ao Prefeito para sanção e publicação, o que possibilitará tanto ao PREVPEL quanto a ETERPEL, pagarem ao final deste mês os salários e vale-alimentação já reajustados.

“Da mesma forma como ocorreu com o projeto de reajuste dos servidores da Administração Direta, desta vez com os reajustes do PREVPEL e da ETERPEL, foi de extrema relevância a articulação do SIMP com a Câmara, no diálogo com os vereadores, principalmente com os presidentes do Legislativo, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Orçamento e Finanças, os quais compreenderam a importância e urgência para celeridade na tramitação e aprovação dos projetos”, ressalta o presidente do SIMP, Tiago Botelho Domingues.

O Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) realizou assembleia específica do Magistério na manhã desta sexta-feira (11/09), no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense, onde foi escolhida a comissão representativa a fim de estudar e elaborar junto com o SIMP as propostas para debater a formulação de um plano de carreira geral dos Municipários, neste caso, referente aos cargos e empregos públicos efetivos de Professores e Orientadores Educacionais.

Como uma forma mais abrangente de composição desta comissão, a Direção do SIMP explicou no início da assembleia que seria oportuno, caso possível, que houvesse servidores sócios do Sindicato e que se dispusessem a fazer parte, porém, dividido em cinco eixos, e em número máximo de cinco integrantes de cada um destes.

No eixo “Professor de Educação Infantil”, cinco representantes escolhidos; no “Professor P1 Anos Inicias”, cinco representantes; no “Professor P2 Anos Finais”, cinco representantes; no Professor P3 Ensino Médio”, um único representante; e no “Orientador Educacional”, cinco representantes, totalizando então vinte e um representantes do Magistério.

Em breve, o Sindicato estará criando um grupo específico de whatsapp com todos estes integrantes para lhes encaminhar o subsídio necessário para ciência das mais variadas legislações que digam respeito à vida funcional dos servidores, a fim de se apropriarem do conhecimento necessário para a construção do plano de carreira.

O SIMP seguirá com outras assembleias específicas, para composição dos respectivos grupos, de todos os segmentos de servidores de cada uma das Secretarias do Município. A ideia é de que estando concluídas as comissões de todas as Secretarias, na sequência o Executivo Municipal estabeleça em Portaria os nomes dos integrantes destas comissões, Direção do SIMP e representantes do próprio Governo, todos de modo oficial.